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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 57 2021-06-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5135/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada no poste na Rua Professora Jornalista Carlos de Andrade, esq Carlos Gotuzzo Giacoboni, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 5136/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada no poste na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, esq Professora Jornalista Carlos de Andrade, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 5137/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de que pessoas que incorram no crime de Racismo Injúria Racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
materia 5147/2021 2021-06-23 Veto Total Ofício n° 171/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°1938/2021 (Of. Leg. n°0190/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Sobre o fornecimento gratuito de máscaras PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados, durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS", nos termos do parágrafos 1° do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 5154/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Neli Cavada Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5155/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizada análise técnica para a implantação de mais vagas de estacionamento para motocicletas nas imediações da área central. 1 extracted
materia 5156/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Av. Ulysses Guimarães esquina Rua 25 no Bairro Dunas. 1 extracted
materia 5157/2021 2021-06-23 Requerimento Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 19 de Julho de 2021, às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos Habitação e Regularização Fundiária no Município de Pelotas. 1 extracted
materia 5158/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Rua Engeiro Hugo Veiga n 139, Três Vendas. 1 extracted
materia 5159/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de ensaibramento na Travessa 4, bairro Navegantes 2. 1 extracted
materia 5160/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Vicente Martins Real Nº 746, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 5161/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Mário Peiruque Nº 761, bairro Areal. 1 extracted
materia 5162/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e esgoto na rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, bairro Areal. 1 extracted
materia 5163/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria do Obras de Pelotas solicitação para verificar valeta interrompida. 1 extracted
materia 5164/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua Dr. Bezerra de Menezes ao lado do Nº 1017, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5166/2021 2021-06-23 Pedido de Providências Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Leopoldo Brod em frente ao Nº 2780, Três Vendas. 1 extracted
sessao 56 2021-06-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5045/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a revitalização da praça no final da Rua José Claro Maciel, Gotuzzo, com implantação de balanço, gangorra e bancos para convivência social. 1 extracted
materia 5046/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso em toda a sua extensão da Fernando Osório até a São Paulo, referência nº 410. 1 extracted
materia 5047/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Avenida Prefeito Ary Alcântara, nº 1000 e 1001 em toda sua extensão, bairro Areal. 1 extracted
materia 5048/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada, na Travessa quatro, do bairro Vasco Pires, em frente ao número 716, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 5049/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos, na rua Feliciano Mendes de Moraes - Areal, em frente ao número 631, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 5050/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida Leopoldo Brod Nº 6657, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5051/2021 2021-06-22 Emenda Nos termos do artigo 162 §1°do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica-se o Art. 11. §1°do Projeto de Lei n° 3999, de 2021. 1 extracted
materia 5052/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências. 1 extracted
materia 5053/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Patrolamento da Estrada da Boa Vista Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5054/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, Patrolamento da Estrada do cascalho no Bairro Areal. 1 extracted
materia 5056/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento da Rua Santa Maria, entre as ruas Santo Antônio e São José, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5057/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza e desobstrução da sanga na Rua Gumercindo Carvalho ao lado do nº 65, no bairro Obelisco no Areal. 1 extracted
materia 5058/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do Secretária do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Para limpeza dos valos e desaguador da Estrada da Colonia Py Crespo 3º Distrito. 1 extracted
materia 5059/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a patrolagem em toda extensão da Rua 8, no Loteamento Jardim do Prado, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5060/2021 2021-06-22 Pedido de Providências No sentido que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza, iluminação e revitalização da praça pública Tenente Portela no Bairro Lindóia. 1 extracted
materia 5061/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Leopoldo Brod, em frente a escola CAIC, no bairro Pestano nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5062/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua 18 esq Zeferino Costa, no bairro Pestano nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5063/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Cascalhamento na Estrada da Colonia Py Crespo no 3º Distrito. 1 extracted
materia 5064/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de dois bueiros na estrada da colônia Py Crespo em frente a residência de Nelson Weege. 1 extracted
materia 5065/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reposição de lampâda em frente a escola Dr. Berchon na Colônia Osório 3° Distrito. 1 extracted
materia 5066/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em toda extensão da Rua Antônio Bonow, no Loteamento Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5067/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, em todas as ruas da Vila Brod, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5072/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua 25 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5073/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na Avenida Cristóvão José dos Santos, nas imediações da Escola Municipal de Ensino fundamental Nossa Senhora das Dores, Cohab Tablada (Três Vendas). 1 extracted
materia 5074/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Propõe que seja remetido ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de esgoto na Rua Dr Francisco Ribeiro da Silva em frente ao Nº 614 (antiga Rua 1), bairro Obelisco. 1 extracted
materia 5075/2021 2021-06-22 Pedido de Informações Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas: -Em relação ao retorno dos atendimentos da área de saúde na APAE, nosso Mandato questiona quais os documentos necessários e qual o calendário de retorno dos atendimentos ? -Quais as terapias ofertadas pela APAE ? -Número de vagas e atendimentos para cada terapia ? -Existe uma garantia de retorno dos pacientes já atendidos e que possuem prontuário na instituição antes da paralisação dos atendimentos? -Quantos atendimentos serão disponibilizados para cada paciente ?. 1 extracted
materia 5076/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da rua 24 do bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5077/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua 14 esquina com a rua Zeferino Costa, no bairro Pestano nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5078/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Jorge Curi Hallal do bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5079/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Edmundo da F. Gastal do bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5080/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Agrônomo Guido Kaster do bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5081/2021 2021-06-22 Pedido de Providências Solicita QUEBRA-MOLA, na R. Barão de Tramandahy, imediação ao número 298, Santa Terezinha. 1 extracted