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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5325/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em todo o Bairro Jardim do Prado, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5326/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 22 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5327/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento nas ruas do Bairro Castilho, no Centro. 1 extracted
materia 5328/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 15 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5329/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 13 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5330/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 7 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5331/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 6 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5332/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Encascalhamento do Corredor dos Pombos no 3º Distrito. 1 extracted
materia 5333/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Conclusão do Patrolamento do Corredor dos Valadares no 3º Distrito. 1 extracted
materia 5334/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda extensão da Rua Arthur Fiss, antiga Rua 10 do Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5335/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminção Publica em Frente a Residência de Eniltom Blanc na RS 737 no 3º Distrito. 1 extracted
materia 5336/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência, que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o Reparo da Rede de Esgoto na Rua Arthur Fiss entre as Ruas 03 e 04 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5338/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a Residência de Chico Beiresdorf na Estrada da Santa Silvana 6º Distrito. 1 extracted
materia 5339/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Arthur Fiss, antiga Rua 10 no Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5340/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5341/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a o Nº 411 na Rua Barão de Santa Tecla Bairro Centro. 1 extracted
materia 5352/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quatorze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5353/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, uma solicitação de uma implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos na Rua Marechal Deodoro, nº 1066 - Centro. 1 extracted
materia 5354/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal, para que seja implantada Pista de Ciclismo em toda a extensão da Av. São Francisco de Paula no Bairro Areal. 1 extracted
materia 5355/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Avenida Salgado Filho nº 502 - Três Vendas. 1 extracted
materia 5356/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5357/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para manutenção na iluminação na Rua Gonçalves Chaves entre Av. Presidente Jucelino Kubicheck de Oliveira e Av. Dom Joaquim, a mesma encontra-se com vários postes sem luz e um poste na praça em frente a residência de numero 4299 dando choque. 1 extracted
materia 5358/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5363/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Dezesseis na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5364/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Oito na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5365/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5366/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5367/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Gomes Carneiro, 2560, entre Rua Manduca Rodrigues e Rua Santa Tecla. 1 extracted
materia 5368/2021 2021-06-29 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO RUA " Rua Um, Bairro Governaço. 1 extracted
materia 5371/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Abrilino Ferreira Cardos, Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5372/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o PEDIDO DE LÂMPADA na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 4014. 1 extracted
materia 5373/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento. Estrada da Boa Vista, no trecho que liga o Cemitério São Lucas ao bairro Areal. 1 extracted
materia 5375/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Raul Pompéia, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 5376/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Elisabeth Poetsh da Silveira, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
norma 6929/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município. 1 extracted
norma 6930/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes. 1 extracted
norma 6931/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''. 1 extracted
norma 6932/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS. 1 extracted
norma 6933/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS. 1 extracted
norma 6934/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro. 1 extracted
norma 6935/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6936/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal. 1 extracted
norma 6937/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6938/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS. 1 extracted
norma 6939/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês. 1 extracted
norma 6940/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE 1 extracted
norma 6941/2021 2021-06-29 LEI ORDINÁRIA Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite 1 extracted
sessao 58 2021-06-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5261/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 2038 - Areal. 1 extracted
materia 5262/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 1990 - Areal. 1 extracted