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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6942/2021 2021-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 61 2021-07-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5446/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de podas, galhos de arvores na rua Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 1780, Fragata. 1 extracted
materia 5447/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5448/2021 2021-07-05 Memorando Venho por este solicitar o cancelamento do protocolo n.º 5441/02/07/2021 1 extracted
materia 5449/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de ensaibramento e patrolamento nas Ruas do Bairro Sitio Floresta - Três Vendas. 1 extracted
materia 5450/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) que seja feito o levantamento de quantos pontos de lâmpadas estão queimada no Bairro Sitio Floresta - Três Vendas. 1 extracted
materia 5451/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Ignácio Teixeira Machado (toda extensão), bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5452/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de patrolamento na Rua Bruno Chaves, próximo ao Nº 3375, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5453/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Siqueira Campos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5454/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de retirada de galhos e limpeza de valetas na Rua Siqueira Campos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5456/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de iluminação. Rua Barão de Santa Tecla, 860 - Centro. 1 extracted
materia 5457/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço para retirada de galhos e limpeza de valeta na Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal. 1 extracted
materia 5458/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requalificação da rua Bandeirantes, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 5459/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando para que seja realizado serviço de poda de àrvores na Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal. 1 extracted
materia 5460/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ensaibramento na Av. Cidade de Rio Grande entre a Av. Bento Gonçalves e Av. Ferreira Viana em toda a extensão, Bairro NAVEGANTES. 1 extracted
materia 5462/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua um nº 312, Bairro DUNAS. 1 extracted
materia 5463/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Carlos Kramer do Amaral nº 225, Bairro NAVEGANTES 1. 1 extracted
materia 5465/2021 2021-07-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Dr. Juvenal Miller em frente ao Nº 101, bairro Areal. 1 extracted
materia 5433/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada do Capão do Almoço - Santa Silvana em toda sua extensão. E encascalhamento nos pontos mais críticos. 1 extracted
materia 5434/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza de esgoto e recolocação de saibro na Rua Francisco Ribeiro da Silva, nº 613, Areal. 1 extracted
materia 5435/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Travessa 4, bairro Navegantes. 1 extracted
materia 5436/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço para retirada de bambus no canalete da Avenida São Francisco de Paula em frente ao Nº 2939. 1 extracted
materia 5437/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ensaibramento e patrolamento na Rua UM entre a Av. 20 e Corredor do Obelisco em toda a extensão, Bairro DUNAS. 1 extracted
materia 5438/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja refeito a pintura de faixa de pedestre na Avenida São Francisco de Paula em frente aos Nº 2949 e 2868. 1 extracted
materia 5439/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza e recolhimento de descartes na Rua Carlos Bordini, junto ao local das feiras livres - Simões Lopes. 1 extracted
materia 5440/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão uma ANÁLISE TÉCNICA para estudo de viabilidade na construção de CICLOVIA em toda extensão da Avenida São Francisco de Paula. 1 extracted
materia 5441/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária OS VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DEVERÃO DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS ÁLCOOL GEL. 1 extracted
materia 5444/2021 2021-07-02 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Qualidade Ambiental que seja feito uma avaliação de poda em área particular no endereço da rua Gago Coutinho nº 13. 1 extracted
materia 5445/2021 2021-07-02 Requerimento Propõem a realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Educação, para tratar dos Investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Município de Pelotas. Dia 23 de Julho de 2021 as 18hs, a ser realiza em formato virtual, transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-01 Mensagem Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5413/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua São Luis, Ap 01, quadra 4 no Bairro Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 5414/2021 2021-07-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0175/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4817/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o valor repassado ao Consórcio do Transporte Público Municipal. 1 extracted
materia 5415/2021 2021-07-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0176/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4812/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações referentes as datas do repasse aprovado por essa casa ao Consórcio do Transporte Público Municipal. 1 extracted
materia 5417/2021 2021-07-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0177/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4823/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a disponibilização das planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 5418/2021 2021-07-01 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0178/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4528/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a falta de medicação Depakene - Valpoato de Sódio 50mg/ml. 1 extracted
materia 5422/2021 2021-07-01 Voto de Congratulações Propõe Voto de Congratulações à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal (Avenida Ferreira Viana n.º 2.231, bairro Areal, Pelotas/RS, CEP 96085-000) pelos 05 (cinco) anos de existência. 1 extracted
materia 5424/2021 2021-07-01 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada a limpeza do canal localizado no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e, ainda, a manutenção e recuperação das pedras de sustentação do referido canal. 1 extracted
materia 5429/2021 2021-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Dá-se o nome do Senhor José Júlio Ribeiro da Silva, à Rua Três localizada no Loteamento Solar da Figueira, Bairro Areal, cidade de Pelotas/RS. 1 extracted
materia 5430/2021 2021-07-01 Veto Total Ofício nº 0180/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 3560/2021 (Of. Leg. nº 0214/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 5431/2021 2021-07-01 Requerimento Pedido de realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Meio Ambiente, com Especialistas, para a apresentação do Novo Marco Regulatório do Saneamento e seus impactos em Pelotas e Região. Dia 16 de julho de 2021, ás 18 horas, a realizar-se de forma virtual e transmitido pela TV Câmara em sinal de tv e nas redes sociais. 1 extracted
norma 753/2021 2021-07-01 DECRETO LEGISLATIVO DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS. 1 extracted
sessao 60 2021-07-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5370/2021 2021-06-30 Pedido de Informações Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo, limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por contrato e planilha de pagamentos. 1 extracted
materia 5378/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014. 1 extracted
materia 5379/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à STT para requalificação da rua Blau Nunes. 1 extracted
materia 5380/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SSUI para requalificação da rua Sarandi (Laranjal). 1 extracted
materia 5381/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SQA para realização de poda com urgência da árvore na rua Sarandi, em frente à casa 2490. 1 extracted
materia 5382/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SQA para realização de poda das árvores na Av Rio Grande do Sul entre Vacarias e Barra do Ribeiro. 1 extracted
materia 5383/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à SSUI para colocação de material na esquina entre as ruas Canoas e Montenegro (Laranjal). 1 extracted