| norma |
6942/2021 |
2021-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências. |
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| sessao |
61 |
2021-07-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5446/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de podas, galhos de arvores na rua Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 1780, Fragata. |
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| materia |
5447/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5448/2021 |
2021-07-05 |
Memorando |
Venho por este solicitar o cancelamento do protocolo n.º 5441/02/07/2021 |
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| materia |
5449/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de ensaibramento e patrolamento nas Ruas do Bairro Sitio Floresta - Três Vendas. |
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| materia |
5450/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) que seja feito o levantamento de quantos pontos de lâmpadas estão queimada no Bairro Sitio Floresta - Três Vendas. |
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| materia |
5451/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Ignácio Teixeira Machado (toda extensão), bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
5452/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de patrolamento na Rua Bruno Chaves, próximo ao Nº 3375, bairro Três Vendas. |
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| materia |
5453/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Siqueira Campos, bairro Fragata. |
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| materia |
5454/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de retirada de galhos e limpeza de valetas na Rua Siqueira Campos, bairro Fragata. |
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5456/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de iluminação. Rua Barão de Santa Tecla, 860 - Centro. |
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| materia |
5457/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço para retirada de galhos e limpeza de valeta na Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal. |
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5458/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requalificação da rua Bandeirantes, no Bairro Areal. |
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| materia |
5459/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando para que seja realizado serviço de poda de àrvores na Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal. |
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| materia |
5460/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ensaibramento na Av. Cidade de Rio Grande entre a Av. Bento Gonçalves e Av. Ferreira Viana em toda a extensão, Bairro NAVEGANTES. |
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| materia |
5462/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua um nº 312, Bairro DUNAS. |
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| materia |
5463/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Carlos Kramer do Amaral nº 225, Bairro NAVEGANTES 1. |
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| materia |
5465/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Dr. Juvenal Miller em frente ao Nº 101, bairro Areal. |
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| materia |
5433/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada do Capão do Almoço - Santa Silvana em toda sua extensão. E encascalhamento nos pontos mais críticos. |
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| materia |
5434/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza de esgoto e recolocação de saibro na Rua Francisco Ribeiro da Silva, nº 613, Areal. |
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| materia |
5435/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Travessa 4, bairro Navegantes. |
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| materia |
5436/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço para retirada de bambus no canalete da Avenida São Francisco de Paula em frente ao Nº 2939. |
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| materia |
5437/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ensaibramento e patrolamento na Rua UM entre a Av. 20 e Corredor do Obelisco em toda a extensão, Bairro DUNAS. |
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| materia |
5438/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja refeito a pintura de faixa de pedestre na Avenida São Francisco de Paula em frente aos Nº 2949 e 2868. |
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| materia |
5439/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza e recolhimento de descartes na Rua Carlos Bordini, junto ao local das feiras livres - Simões Lopes. |
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| materia |
5440/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão uma ANÁLISE TÉCNICA para estudo de viabilidade na construção de CICLOVIA em toda extensão da Avenida São Francisco de Paula. |
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| materia |
5441/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
OS VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DEVERÃO DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS ÁLCOOL GEL. |
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| materia |
5444/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Qualidade Ambiental que seja feito uma avaliação de poda em área particular no endereço da rua Gago Coutinho nº 13. |
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| materia |
5445/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Propõem a realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Educação, para tratar dos Investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Município de Pelotas. Dia 23 de Julho de 2021 as 18hs, a ser realiza em formato virtual, transmitida pela TV Câmara e
pelas redes sociais. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-01 |
Mensagem |
Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
5413/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua São Luis, Ap 01, quadra 4 no Bairro Cohab Lindoia. |
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| materia |
5414/2021 |
2021-07-01 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0175/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4817/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o valor repassado ao Consórcio do Transporte Público Municipal. |
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| materia |
5415/2021 |
2021-07-01 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0176/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4812/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações referentes as datas do repasse aprovado por essa casa ao Consórcio do Transporte Público Municipal. |
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| materia |
5417/2021 |
2021-07-01 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0177/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4823/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a disponibilização das planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021. |
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| materia |
5418/2021 |
2021-07-01 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0178/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4528/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a falta de medicação Depakene - Valpoato de Sódio 50mg/ml. |
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| materia |
5422/2021 |
2021-07-01 |
Voto de Congratulações |
Propõe Voto de Congratulações à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal (Avenida Ferreira Viana n.º 2.231, bairro Areal, Pelotas/RS, CEP 96085-000) pelos 05 (cinco) anos de existência. |
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| materia |
5424/2021 |
2021-07-01 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada a limpeza do canal localizado no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e, ainda, a manutenção e recuperação das pedras de sustentação do referido canal. |
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| materia |
5429/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá-se o nome do Senhor José Júlio Ribeiro da Silva, à Rua Três localizada no Loteamento Solar da Figueira, Bairro Areal, cidade de Pelotas/RS. |
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| materia |
5430/2021 |
2021-07-01 |
Veto Total |
Ofício nº 0180/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 3560/2021 (Of. Leg. nº 0214/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
5431/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Pedido de realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Meio Ambiente, com Especialistas, para a apresentação do Novo Marco Regulatório do Saneamento e seus impactos em Pelotas e Região. Dia 16 de julho de 2021, ás 18 horas, a realizar-se de forma virtual e transmitido pela TV Câmara em sinal de tv e nas redes sociais. |
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| norma |
753/2021 |
2021-07-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS. |
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60 |
2021-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5370/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo, limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por contrato e planilha de pagamentos. |
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| materia |
5378/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014. |
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| materia |
5379/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à STT para requalificação da rua Blau Nunes. |
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| materia |
5380/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SSUI para requalificação da rua Sarandi (Laranjal). |
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| materia |
5381/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SQA para realização de poda com urgência da árvore na rua Sarandi, em frente à casa 2490. |
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| materia |
5382/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SQA para realização de poda das árvores na Av Rio Grande do Sul entre Vacarias e Barra do Ribeiro. |
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| materia |
5383/2021 |
2021-06-30 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à SSUI para colocação de material na esquina entre as ruas Canoas e Montenegro (Laranjal). |
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