| materia |
5584/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, Vedação de tampa de esgoto, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n 2686 no Bairro AREAL. |
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| materia |
5585/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparos no vazamento de água potável na Rua Thomás Antônio Gonzaga Nº 319, bairro Areal. |
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5586/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua Thomás Antônio Gonzaga em frente ao Nº 319, bairro Areal. |
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5588/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias. |
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| materia |
5590/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita QUEBRA-MOLAS, na Rua Prof. Dr. Araújo, nº 900, Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento Departamento de Polícia do Interior, Centro. |
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| materia |
5592/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparos no vazamento de água potável na Rua Thomás Antônio Gonzaga Nº 319, bairro Areal. |
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5593/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicito redutor de velocidade, na Rua Três de Maio com R. Giuseppe Garibaldi, Centro. |
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| materia |
5595/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas, na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva nº 440 no Bairro AREAL. |
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| materia |
5596/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita redutor de velocidade, na Rua Dom Pedro II com Rua Giuseppe Garibaldi, Centro. |
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| materia |
5597/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Manutenção de abrigo de ônibus na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva nº 580 no Bairro AREAL. |
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| materia |
5598/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da da Rua Henrique Lórea no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
5599/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Transportes e trânsito, Colocação de abrigo de ônibus na Av. 4 esquina com rua três no Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
5600/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviço Urbanos através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja colocada a iluminação pública na frente dos condomínios Guimarães I e II, solicitamos somente a mão de obra o material já esta comprado pelos próprios moradores. |
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| materia |
5601/2021 |
2021-07-08 |
Memorando |
Venho por este solicitar a retificação da ementa, passando a redação iniciar da seguinte forma: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de
espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias. |
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| materia |
5602/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita o fechamento de uma fossa que está a céu aberto na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, nº 1051, Vila Péres. |
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| materia |
5603/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Miguel Meireles, nº 114, Bairro Areal. |
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| materia |
5605/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, encaminhar à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Revitalização da Praça na Rua Manoel Lucas de Lima Nº 254, bem como a retirada de entulhos e reparos na Iluminação, bairro Areal. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-08 |
RESOLUÇÃO |
Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo. |
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| sessao |
63 |
2021-07-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5537/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gen. Marinho da Silva, em frente ao número 280, Bairro Gotuzzo. |
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| materia |
5538/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dom Francisco Barreto, em frente ao número 53, Centro. |
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| materia |
5539/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua 7, em frente aos numeros 29 e 187, Loteamento dos Municipários. |
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| materia |
5541/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Novo Hamburgo, entre as Ruas Montenegro e Uruguaiana, Bairro Laranjal. |
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| materia |
5542/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua José do Patrocínio, entre as Ruas Lobo da Costa e Tiradentes, Centro. |
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| materia |
5543/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gonçalves Chaves, 208 a 212, Centro. |
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| materia |
5544/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de esgoto na Av. Manuel Antonio Peres, nº 3.010, Condomínio Jardins do Obelisco, Bloco L. Bloco H 101. |
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| materia |
5545/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção entre as ruas Carmen Miranda e Atahualpa Dias, reparação de vazamentos na praça, bairro Fragata. |
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| materia |
5546/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Insfraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrola em toda a extensão rua Brasil, nº 128. |
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| materia |
5547/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a colocação urgente de uma tampa de boeiro, na Rua Darcy Cazarré esquina com Raul Pompéia, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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| materia |
5548/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de galhos e entulhos na Rua Silva Paes em frente aos n.º 1321, nº 1360 e na esquina com a rua São Luiz, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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| materia |
5549/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Bonow, no Loteamento Santa Terezinha nas Três Vendas. |
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| materia |
5550/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja encaminhado ao Executivo para que envie as seguintes informações referentes a veículos de tração animal em nosso município: 1- Se segue por parte do setor competente o Recadastramento das Charretes e Condutores das mesmas? 2- Quantas Charretes já foram cadastradas, assim como, condutores? 3- Como está sendo feito o emplacamento das charretes? 4- Está sendo desenvolvido por parte do setor competente algum curso preparatório de trânsito para condutores de charretes? 5- Há fiscalização quanto a sinalização das charretes? 6- Existe algum convênio com a UFPEL ou outra Instituição no auxilio de medicamentos veterinários? 7- O Município adquiriu algum veículo para transporte de animais enfermos?8- Há por parte do município algum controle do trabalho dos charreteiros? 9- De que forma o município fiscaliza supostos maus tratos dos animais utilizados na tração das charretes? 10- Qual a pena aplicada aos charreteiros que comprovadamente mau trata seus animais? |
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| materia |
5552/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a limpeza de caixa de esgoto e boca de lobo, na Rua Oto Pomerening frente ao n.º 316 na Zona Norte. |
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| materia |
5556/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Guanabara, entre as ruas Soledade e Piauí - Balneário dos Prazeres. |
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| materia |
5557/2021 |
2021-07-07 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. |
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| materia |
5558/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Soledade, entre as ruas Guanabara e Espumoso - Balneário dos Prazeres. |
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| materia |
5559/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Pelotas/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
5560/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de um "Espaço Público Para Cães Cachorródromo" na cidade de Pelotas, de modo que exista um espaço público exclusivo para cães, visando a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, e promovendo uma maior interação entre tutores e animais. |
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| materia |
5561/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o PEDIDO DE LÂMPADA na Av. Ferreira Vianna, 926. |
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| materia |
5562/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Um, Loteamento Dunas - Bairro Areal. |
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| materia |
5563/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Transito - STT pedido de que sejam, colocados QUEBRA-MOLAS na Av. Visconde da Graça, na altura do nº 272 - Bairro Fragata. |
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| materia |
5564/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de vazamento na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, nº 648, Fragata. |
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| materia |
5565/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja remetido à esta casa todos os contratos de
locação de máquinas e caçambas vinculadas a Empresa SERSUL, solicita também cópia do Documento Único de Transferências de todos os veículos vinculados a mesma. |
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| materia |
5567/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua José Nelcimar Larroque, Areal. |
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| materia |
5571/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Jornalista Carlos Andrades, nº 260, Fragata. |
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| materia |
5572/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na rua Dona Maricota, nº 157 e na 134 bem na esquina, Fragata. |
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| materia |
5573/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Pedido de providência nº 5573/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento na Rua Leopoldo Brod, nº 6.900 até a esquina com Ildefonso em toda extensão da Avenida Ildefonso Simões Lopes. |
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| sessao |
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2021-07-07 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| sessao |
62 |
2021-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5464/2021 |
2021-07-06 |
Pedido de Informações |
Solicita da Secretaria da Assistência Social, informações sobre quantos cadastradores tem no CRAS Fragata? Qual horário de atendimento semanal? Qual o corpo técnico do Cras Fragata? Quantos atendimentos foram efetuados no últimos 90 (noventa) dias? |
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