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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5584/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, Vedação de tampa de esgoto, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n 2686 no Bairro AREAL. 1 extracted
materia 5585/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparos no vazamento de água potável na Rua Thomás Antônio Gonzaga Nº 319, bairro Areal. 1 extracted
materia 5586/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua Thomás Antônio Gonzaga em frente ao Nº 319, bairro Areal. 1 extracted
materia 5588/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias. 1 extracted
materia 5590/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita QUEBRA-MOLAS, na Rua Prof. Dr. Araújo, nº 900, Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento Departamento de Polícia do Interior, Centro. 1 extracted
materia 5592/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparos no vazamento de água potável na Rua Thomás Antônio Gonzaga Nº 319, bairro Areal. 1 extracted
materia 5593/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicito redutor de velocidade, na Rua Três de Maio com R. Giuseppe Garibaldi, Centro. 1 extracted
materia 5595/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas, na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva nº 440 no Bairro AREAL. 1 extracted
materia 5596/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita redutor de velocidade, na Rua Dom Pedro II com Rua Giuseppe Garibaldi, Centro. 1 extracted
materia 5597/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Manutenção de abrigo de ônibus na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva nº 580 no Bairro AREAL. 1 extracted
materia 5598/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da da Rua Henrique Lórea no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 5599/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Transportes e trânsito, Colocação de abrigo de ônibus na Av. 4 esquina com rua três no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 5600/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviço Urbanos através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja colocada a iluminação pública na frente dos condomínios Guimarães I e II, solicitamos somente a mão de obra o material já esta comprado pelos próprios moradores. 1 extracted
materia 5601/2021 2021-07-08 Memorando Venho por este solicitar a retificação da ementa, passando a redação iniciar da seguinte forma: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias. 1 extracted
materia 5602/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita o fechamento de uma fossa que está a céu aberto na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, nº 1051, Vila Péres. 1 extracted
materia 5603/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Miguel Meireles, nº 114, Bairro Areal. 1 extracted
materia 5605/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, encaminhar à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Revitalização da Praça na Rua Manoel Lucas de Lima Nº 254, bem como a retirada de entulhos e reparos na Iluminação, bairro Areal. 1 extracted
norma 10/2021 2021-07-08 RESOLUÇÃO Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo. 1 extracted
sessao 63 2021-07-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5537/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gen. Marinho da Silva, em frente ao número 280, Bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 5538/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dom Francisco Barreto, em frente ao número 53, Centro. 1 extracted
materia 5539/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua 7, em frente aos numeros 29 e 187, Loteamento dos Municipários. 1 extracted
materia 5541/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Novo Hamburgo, entre as Ruas Montenegro e Uruguaiana, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 5542/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua José do Patrocínio, entre as Ruas Lobo da Costa e Tiradentes, Centro. 1 extracted
materia 5543/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gonçalves Chaves, 208 a 212, Centro. 1 extracted
materia 5544/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de esgoto na Av. Manuel Antonio Peres, nº 3.010, Condomínio Jardins do Obelisco, Bloco L. Bloco H 101. 1 extracted
materia 5545/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção entre as ruas Carmen Miranda e Atahualpa Dias, reparação de vazamentos na praça, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5546/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Insfraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrola em toda a extensão rua Brasil, nº 128. 1 extracted
materia 5547/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a colocação urgente de uma tampa de boeiro, na Rua Darcy Cazarré esquina com Raul Pompéia, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5548/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de galhos e entulhos na Rua Silva Paes em frente aos n.º 1321, nº 1360 e na esquina com a rua São Luiz, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5549/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Bonow, no Loteamento Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5550/2021 2021-07-07 Pedido de Informações Propõe que seja encaminhado ao Executivo para que envie as seguintes informações referentes a veículos de tração animal em nosso município: 1- Se segue por parte do setor competente o Recadastramento das Charretes e Condutores das mesmas? 2- Quantas Charretes já foram cadastradas, assim como, condutores? 3- Como está sendo feito o emplacamento das charretes? 4- Está sendo desenvolvido por parte do setor competente algum curso preparatório de trânsito para condutores de charretes? 5- Há fiscalização quanto a sinalização das charretes? 6- Existe algum convênio com a UFPEL ou outra Instituição no auxilio de medicamentos veterinários? 7- O Município adquiriu algum veículo para transporte de animais enfermos?8- Há por parte do município algum controle do trabalho dos charreteiros? 9- De que forma o município fiscaliza supostos maus tratos dos animais utilizados na tração das charretes? 10- Qual a pena aplicada aos charreteiros que comprovadamente mau trata seus animais? 1 extracted
materia 5552/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a limpeza de caixa de esgoto e boca de lobo, na Rua Oto Pomerening frente ao n.º 316 na Zona Norte. 1 extracted
materia 5556/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Guanabara, entre as ruas Soledade e Piauí - Balneário dos Prazeres. 1 extracted
materia 5557/2021 2021-07-07 Moção Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 5558/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Soledade, entre as ruas Guanabara e Espumoso - Balneário dos Prazeres. 1 extracted
materia 5559/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Pelotas/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5560/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de um "Espaço Público Para Cães Cachorródromo" na cidade de Pelotas, de modo que exista um espaço público exclusivo para cães, visando a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, e promovendo uma maior interação entre tutores e animais. 1 extracted
materia 5561/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o PEDIDO DE LÂMPADA na Av. Ferreira Vianna, 926. 1 extracted
materia 5562/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Um, Loteamento Dunas - Bairro Areal. 1 extracted
materia 5563/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Transito - STT pedido de que sejam, colocados QUEBRA-MOLAS na Av. Visconde da Graça, na altura do nº 272 - Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5564/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de vazamento na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, nº 648, Fragata. 1 extracted
materia 5565/2021 2021-07-07 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja remetido à esta casa todos os contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a Empresa SERSUL, solicita também cópia do Documento Único de Transferências de todos os veículos vinculados a mesma. 1 extracted
materia 5567/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua José Nelcimar Larroque, Areal. 1 extracted
materia 5571/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Jornalista Carlos Andrades, nº 260, Fragata. 1 extracted
materia 5572/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na rua Dona Maricota, nº 157 e na 134 bem na esquina, Fragata. 1 extracted
materia 5573/2021 2021-07-07 Pedido de Providências Pedido de providência nº 5573/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento na Rua Leopoldo Brod, nº 6.900 até a esquina com Ildefonso em toda extensão da Avenida Ildefonso Simões Lopes. 1 extracted
sessao 2 2021-07-07 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
sessao 62 2021-07-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5464/2021 2021-07-06 Pedido de Informações Solicita da Secretaria da Assistência Social, informações sobre quantos cadastradores tem no CRAS Fragata? Qual horário de atendimento semanal? Qual o corpo técnico do Cras Fragata? Quantos atendimentos foram efetuados no últimos 90 (noventa) dias? 1 extracted