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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6024/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de Patrolamento na Rua Desembargador André da Rocha, referência nº 315, Fragata. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-21 Mensagem Dispõe acerca da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal n°6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências. 1 extracted
materia 5988/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação na Avenida 01 nos seguintes Nº 1267/1291/1231/1234/1325, bairro Dunas. 1 extracted
materia 5989/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na Avenida 01 próximo ao Nº 1282, bairro Dunas. 1 extracted
materia 5990/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para colocação de asfalto na Rua Dr. Fernandes Braga entre Rua São Paulo e Rua São Geraldo, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5991/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada do Corrientes no 6º Distrito. 1 extracted
materia 5992/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada do Repolho Roxo no 6º Distrito. 1 extracted
materia 5993/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Avenida Cidade de Lisboa - Passo do Salso. 1 extracted
materia 5994/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Picada Carlos no 6º Distrito. 1 extracted
materia 5995/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento no Bairro Bella Vista - Areal. 1 extracted
materia 5996/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de estudo de análise para abertura de valetas na Rua Bernardo José de Souza - Vila Farroupilha. 1 extracted
materia 5997/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, no Departamento de Boeiros e Galerias, solicitando que seja realizado serviço de substituição de cano de esgoto pluvial na Avenida Ulysses Silveira Guimarães esquina Rua 19, bairro Dunas. 1 extracted
materia 5997/2021 2021-07-21 Pedido de Informações Solicita ao Executivo, por meio deste requerimento, após ser aprovado em assembleia, informações sobre a segurança pública da zona rural de Pelotas. 1 extracted
materia 6002/2021 2021-07-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Cônego Siqueira Canabarro, Fragata. 1 extracted
materia 6003/2021 2021-07-21 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre a política municipal de acolhimento da população em condição de rua. 1 extracted
materia 6004/2021 2021-07-21 Ofício Ofício GAB. 188/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 273/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção de apoio para inserção de adolescente, a partir de 12 anos, com comorbidades, no grupo de vacinação (of. leg. nº 0273/2021). 1 extracted
materia 5875/2021 2021-07-20 Ofício Ofício GAB. 183/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 5015/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Michel Escalante, aprovada em plenário, referente ao movimento nacional de imunização dos motoristas de táxis, de aplicativos e motoboys contra a COVID-19. 1 extracted
materia 5896/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando para que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Santa Maria Nº 775, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5897/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada, na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao n° 158, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 5898/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada e faixa de pedestre) na Avenida 25 de Julho Nº 350 A, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5904/2021 2021-07-20 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca das respostas apresentadas por esta Secretaria, através do ofício de n° 186/202, a um pedido de informações protocolado anteriormente por nosso mandato, de protocolo n° 5075/2021: Solicitamos informações detalhadas acerca da seguinte resposta - Os procedimentos ofertados mensalmente são: 62 consultas médicas com neurologistas, 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada e 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente. - 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada | Essas 138 consultas são com quais profissionais, especificamente, de nível superior da Atenção Especializada? - 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente | e | Esses 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente são realizados, especificamente com quais profissionais? 1 extracted
materia 5905/2021 2021-07-20 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe, atualmente, em Pelotas, algum sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam de atendimento/acompanhamento na área de saúde? Caso exista esse cadastro qual é o quantitativo total de pessoas com deficiência no sistema? Deste total, quantos estão em atendimento? E quantos estão sem atendimento? Caso não exista esse cadastro, esta Secretaria tem buscado mecanismos para sua construção? Tendo em vista que um sistema de cadastro de pessoas com deficiência no município seria de grande valia para a elaboração de políticas públicas adequadas as necessidades dessa parcela da população pelotense. 1 extracted
materia 5906/2021 2021-07-20 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos exames de rastreamento para Câncer de Colo do Útero - Papanicolau, realizados via Sistema Único de Saúde no município. 1 extracted
materia 5908/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a Raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 5909/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de Placa de PARE na rua São Jorge esquina com a rua Barão de Tramandaí, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5910/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a instalação de tampas de esgoto na rua Barão de Tramandaí esquina com as ruas São Jorge e São João, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5911/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para Colocação de Contêineres de Lixo para Organização dos Resíduos que são retirados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, Localizada na Avenida Leopoldo Brod Nº 3220, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5913/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja colocado redutores (lombadas e faixas de segurança) e outras medidas de contenção de velocidade, na Av. Dom Joaquim em frente ao número 1515, onde localiza-se o Centro Comercial Moinho Office. 1 extracted
materia 5914/2021 2021-07-20 Pedido de Informações Baseado em publicações de imagens e vídeos em redes sociais e as inúmeras reclamações de moradores da Avenida Duque de Caxias com denúncias de excessos como aglomeração, ingestão de bebidas alcoólicas por menores, uso de som demasiadamente alto, portas de residências e comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos os seguintes questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de Segurança na Avenida Duque de Caxias principalmente nas noites de domingo? O código de posturas do município estabelece lei do silêncio pós 22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há fiscalização suficiente para que haja cumprimento destas normativas? - Qual o tempo de permanência dos agentes de segurança em cada ação realizada? Com que frequência acontece? - Quantas infrações foram aplicadas durante as operações realizadas na Duque de Caxias desde o início da pandemia? - Quais os canais a serem utilizados pela população para denúncia? Existe dificuldade para contato com os órgãos. 1 extracted
materia 5915/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Serviços Urbanos de Pelotas solicitação para que seja feita limpeza no BARRO DURO urgente. 1 extracted
materia 5916/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Siqueira Campos em no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 5917/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação – conserto – do calçamento de bloquete no trecho entre a Avenida Dr. Guilherme Minssen e Rua Abrahão Nudilemon (Antiga rua 21 – Residencial Arco-Íris). 1 extracted
materia 5918/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Cerro Largo no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 5919/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária FICA FACULTADO AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 5920/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Zé Crochemore no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5921/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Andressa da Fonseca no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5922/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Carlinhos Nogueira no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5930/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada análise técnica, para a supressão de árvore na Rua Moacir Mac Donduech Dias, situada frente ao imóvel de n.º 129 – Santos Dumont (Três Vendas), em virtude que está causando danos ao imóvel. 1 extracted
materia 5931/2021 2021-07-20 Pedido de Informações Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à esta Casa o Pedido de Informação sobre sigilo de celular e mídias socias. 1 extracted
materia 5932/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Roger Ferrari no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5933/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente A Fabrica de Doces Crochemore no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5935/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Siqueira Campos do Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 5936/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Visconde de Rio Grande no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 5943/2021 2021-07-20 Moção REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL), E AO SIMSAPEL POR MANTEREM EM SEUS QUADROS DE FILIADOS E DIREÇÃO PESSOAS QUE FIZERAM COMENTÁRIOS RACISTAS CONTRAS VEREADORES NEGROS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS/RS. 1 extracted
materia 5944/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental o pedido de poda de árvores. Rua Nereu Neri da Cunha, 2708, 2714, 2771 e 2790 - Arco-Íris. 1 extracted
materia 5945/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita à Líder do Poder Executivo que encaminhe à esta Casa projeto de lei ordinária conforme o anexo à esta proposição. 1 extracted
materia 5946/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini no Centro da Vila Nova no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5947/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a oficina Vergara no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5948/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Afonso Arinos Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 5949/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao Mercado do Zé Radmann no 7º Distrito. 1 extracted