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6024/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de Patrolamento na Rua Desembargador André da Rocha, referência nº 315, Fragata. |
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17/2021 |
2021-07-21 |
Mensagem |
Dispõe acerca da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal n°6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências. |
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5988/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação na Avenida 01 nos seguintes Nº 1267/1291/1231/1234/1325, bairro Dunas. |
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5989/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na Avenida 01 próximo ao Nº 1282, bairro Dunas. |
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5990/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para colocação de asfalto na Rua Dr. Fernandes Braga entre Rua São Paulo e Rua São Geraldo, bairro Três Vendas. |
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5991/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada do Corrientes no 6º Distrito. |
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5992/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada do Repolho Roxo no 6º Distrito. |
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5993/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Avenida Cidade de Lisboa - Passo do Salso. |
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5994/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Picada Carlos no 6º Distrito. |
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5995/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento no Bairro Bella Vista - Areal. |
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5996/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de estudo de análise para abertura de valetas na Rua Bernardo José de Souza - Vila Farroupilha. |
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5997/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, no Departamento de Boeiros e Galerias, solicitando que seja realizado serviço de substituição de cano de esgoto pluvial na Avenida Ulysses Silveira Guimarães esquina Rua 19, bairro Dunas. |
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5997/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Executivo, por meio deste requerimento, após ser aprovado em assembleia, informações sobre a segurança pública da zona rural de Pelotas. |
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6002/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Cônego Siqueira Canabarro, Fragata. |
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6003/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre a política municipal de acolhimento da população em condição de rua. |
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6004/2021 |
2021-07-21 |
Ofício |
Ofício GAB. 188/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 273/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção de apoio para inserção de adolescente, a partir de 12 anos, com comorbidades, no grupo de vacinação (of. leg. nº 0273/2021). |
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5875/2021 |
2021-07-20 |
Ofício |
Ofício GAB. 183/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 5015/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Michel Escalante, aprovada em plenário, referente ao movimento nacional de imunização dos motoristas de táxis, de aplicativos e motoboys contra a COVID-19. |
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5896/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando para que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Santa Maria Nº 775, bairro Três Vendas. |
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5897/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada, na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao n° 158, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. |
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5898/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada e faixa de pedestre) na Avenida 25 de Julho Nº 350 A, bairro Três Vendas. |
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5904/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca das respostas apresentadas por esta Secretaria, através do ofício de n° 186/202, a um pedido de informações protocolado anteriormente por nosso mandato, de protocolo n° 5075/2021: Solicitamos informações detalhadas acerca da seguinte resposta - Os procedimentos ofertados mensalmente são: 62 consultas médicas com neurologistas, 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada e 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente. - 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada | Essas 138 consultas são com quais profissionais, especificamente, de nível superior da Atenção Especializada?
- 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente | e | Esses 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente são realizados, especificamente com quais profissionais? |
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5905/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe, atualmente, em Pelotas, algum sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam de atendimento/acompanhamento na área de saúde? Caso exista esse cadastro qual é o quantitativo total de pessoas com deficiência no
sistema? Deste total, quantos estão em atendimento? E quantos estão sem atendimento? Caso não exista esse cadastro, esta Secretaria tem buscado mecanismos para sua construção? Tendo em vista que um sistema de cadastro de pessoas com deficiência no município seria de grande valia para a elaboração de políticas públicas adequadas as necessidades dessa parcela da população pelotense. |
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5906/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos exames de rastreamento para Câncer de Colo do Útero - Papanicolau, realizados via Sistema Único de Saúde no município. |
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5908/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a Raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. |
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5909/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de Placa de PARE na rua São Jorge esquina com a rua Barão de Tramandaí, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5910/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a instalação de tampas de esgoto na rua Barão de Tramandaí esquina com as ruas São Jorge e São João, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5911/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para Colocação de Contêineres de Lixo para Organização dos Resíduos que são retirados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, Localizada na Avenida Leopoldo Brod Nº 3220, no Bairro Três Vendas. |
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5913/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja colocado redutores (lombadas e faixas de segurança) e outras medidas de contenção de velocidade, na Av. Dom Joaquim em frente ao número 1515, onde localiza-se o Centro Comercial Moinho Office. |
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5914/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informações |
Baseado em publicações de imagens e vídeos em redes sociais e as inúmeras reclamações de moradores da Avenida Duque de Caxias com denúncias de excessos como aglomeração, ingestão de bebidas alcoólicas por menores, uso de som demasiadamente alto, portas de residências e comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos os seguintes questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de Segurança na Avenida Duque de Caxias principalmente nas noites de domingo? O código de posturas do município estabelece lei do silêncio pós 22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há fiscalização suficiente para que haja cumprimento destas normativas? - Qual o tempo de permanência dos agentes de segurança em cada ação realizada? Com que frequência acontece? - Quantas infrações foram aplicadas durante as operações realizadas na Duque de Caxias desde o início da pandemia? - Quais os canais a serem utilizados pela população para denúncia? Existe dificuldade para contato com os órgãos. |
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5915/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Serviços Urbanos de Pelotas solicitação para que seja feita limpeza no BARRO DURO urgente. |
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5916/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Siqueira Campos em no Bairro Simões Lopes. |
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5917/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação – conserto – do calçamento de bloquete no trecho entre a Avenida Dr. Guilherme Minssen e Rua Abrahão Nudilemon (Antiga rua 21 – Residencial Arco-Íris). |
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5918/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Cerro Largo no Bairro Simões Lopes. |
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5919/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA FACULTADO AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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5920/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Zé Crochemore no 7º Distrito. |
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5921/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Andressa da Fonseca no 7º Distrito. |
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5922/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Carlinhos Nogueira no 7º Distrito. |
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5930/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada análise técnica, para a supressão de árvore na Rua Moacir Mac Donduech Dias, situada frente ao imóvel de n.º 129 – Santos Dumont (Três Vendas), em virtude que está causando danos ao imóvel. |
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5931/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informações |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à esta Casa o Pedido de Informação sobre sigilo de celular e mídias socias. |
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5932/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Roger Ferrari no 7º Distrito. |
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5933/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente A Fabrica de Doces Crochemore no 7º Distrito. |
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5935/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Siqueira Campos do Bairro Simões Lopes. |
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5936/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Visconde de Rio Grande no Bairro Simões Lopes. |
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5943/2021 |
2021-07-20 |
Moção |
REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL), E AO SIMSAPEL POR MANTEREM EM SEUS QUADROS DE FILIADOS E DIREÇÃO PESSOAS QUE FIZERAM COMENTÁRIOS RACISTAS CONTRAS VEREADORES NEGROS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS/RS. |
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5944/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental o pedido de poda de árvores. Rua Nereu Neri da Cunha, 2708, 2714, 2771 e 2790 - Arco-Íris. |
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5945/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita à Líder do Poder Executivo que encaminhe à esta Casa projeto de lei ordinária conforme o anexo à esta proposição. |
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5946/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini no Centro da Vila Nova no 7º Distrito. |
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5947/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a oficina Vergara no 7º Distrito. |
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5948/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Afonso Arinos Bairro Simões Lopes. |
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5949/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao Mercado do Zé Radmann no 7º Distrito. |
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