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6394/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado conserto de vazamento de água potável na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4159, Fragata. |
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6395/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitamos a realização de uma Reunião Pública, por parte da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, sob a presidência da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e a exibição especial do filme Balé de Pé no Chão – Homenagem à Mercedes Batista, na data de 18 de agosto do corrente ano, às 14h, pela passagem do Dia da Dança Afro-Brasileira – Lei Municipal (Porto Alegre) n° 12.799/2021. Tendo em vista o propósito de que no ano que vem, pretende-se instituir o dia 18 de agosto como dia da Dança Afro-Brasileira em âmbito estadual do Rio Grande do Sul, descentralizando
desde já as atividades alusivas a referida data para outros municípios do RS, que não só a capital. |
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6396/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), Solicitando informações a respeito das cobranças que vem sendo realizadas referentes aos atendimentos de saúde realizados em Pronto Atendimento pelos beneficiários da PREVPEL. |
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6397/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos CAPS AD III:
Quantas pessoas estão em atendimento, atualmente, no CAPS AD III?
Quantas pessoas estão, atualmente, na lista de espera e qual o tempo médio de espera para atendimento com médico psiquiatra no CAPS AD III?
Quantos e quais profissionais atuam e qual a escala de trabalho, atualmente, no CAPS AD III?
Quais profissionais e, destes, quantos - seriam necessários para que o CAPS AD III operasse com uma equipe completa?
Nos finais de semana há médico plantonista para atendimento de casos de urgência no CAPS AD III?
A gestão pretende contratar mais médicos psiquiatras para atender às demandas do CAPS AD III? |
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6398/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Prof. Egídio Zanotta no Bairro Sitio Floresta |
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6399/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca do Programa de Redução de Danos em Pelotas/RS :
Quantos Redutores de Danos atuam no município de Pelotas?
Como se dá, atualmente, o trabalho dos Redutores de Danos no município de Pelotas?
Como estão sendo aplicados os recursos estaduais ao Programa de Redução de Danos no município de Pelotas? Solicitamos tabela atualizada e detalhada dos dois últimos anos - com despesas e fonte de recursos. Quando será realizada nova contratação de Redutores de Danos no município de
Pelotas? |
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6400/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria de Assistência Social (SAS), acerca do DECRETO Nº 6.334, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 que - regulamenta a Lei Municipal nº 6.725, de 05 de julho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.837, de 13 de agosto de 2020 e a Lei nº 6.857, de 28 de setembro de 2020, que dispõem sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos no âmbito do município de Pelotas. Solicitamos que esta Secretaria adote todas as medidas cabíveis, urgentes e necessárias para que se faça cumprir o que determina o referido Decreto. |
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6401/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta. |
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6402/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Sylvio Edemar Potenza no Bairro Sitio Floresta. |
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6403/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicitamos à Secretaria de Serviços Urbanos a desobstrução de valeta na Rua Plácido de Castro em frente ao número 754, bairro Py Crespo. |
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6404/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placa indicativa contendo o nome na Rua Marcelo Gama, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas). |
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6405/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Paulo Aci Teixeira em frente ao Número 2469 B no Bairro Sitio Floresta. |
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6406/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicitamos à Secretaria de Qualidade Ambiental a colocação de quatro lixeiras ou mais na Praça do Loteamento Eldorado, nas Três Vendas, localizada na Rua 1, esquina com Passeio 8. |
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6407/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicitamos à Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de três pontos de luz (refletores) em postes direcionados para a Praça do Loteamento Eldorado e reposição das traves de futebol e cargas de areia na quadra esportiva que ali existia. |
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6408/2021 |
2021-08-05 |
Memorando |
Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária de Protocolo n° 1866/2020. - Ementa: Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Documento n° 0022/2020, de 11 de março de 2020, sob protocolo 1866/2020, referente ao referido Projeto de Lei Ordinária consta em anexo. |
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6409/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, nas imediações do imóvel de n.º 200, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas. |
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6414/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicitamos à Secretaria de Qualidade Ambiental a instalação de placas indicativas que delimitem a área de prática de “Esportes à Vela” na orla da Praia do Laranjal nas imediações do Shopping Mar de Dentro até a rampa do Jet Ski (localizada após a rótula). |
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6415/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicitamos à Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de uma nova ponte de madeira situada à rua Santo Antonio, na altura do número 160, no bairro Três Vendas. |
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6416/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Dr. Guilherme Minssen Nº 729, Arco-Íris. |
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6417/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Indica ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e utiliza recursos deste programa na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providenciais. |
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6418/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Dr. Bezerra de Menezes, Três Vendas. |
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6419/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Solicitamos a reposição de tampa de bueiro no calçadão da Rua Andrade Neves, localizada em frente ao estabelecimento comercial C&A, que encontra-se danificada, assim como outras que estão na mesma condição ao longo deste espaço público. |
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6420/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas em vários endereços do Bairro São Gonçalo. |
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6421/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na Rua Leopoldo Brod desde a Av. Idelfonso Simões Lopes até a Av. Fernando Osório no Bairro PESTANO. |
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6422/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Rua Olavo Pereira Couto em frente aos Nº 331/340/341/371/396, Gotuzzo. |
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6423/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informações |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE o recolhimento "Bota Fora" no Bairro Castilhos. |
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6424/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a investigação do problema que gera a queima de lâmpadas na Praça Plínio Rodrigues, localizada no Campo do São Jorge, localidade do Navegantes II, do Bairro São Gonçalo. |
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6425/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a colocação de braço e lampâda na Rua Nove nº 49, localidade Navegantes II, do Bairro São Gonçalo. |
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6426/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Rótula da Rua Tiradentes com Av. J.K de Oliveira e Garibalde, bairro São Gonçalo. |
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6427/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ESTUDO para colocação de Pétalas e Lâmpadas na esquina da Av. Cidade de Rio Grande com Av. Mario Meneghetti, localidade Navegantes I, bairro São Gonçalo. |
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6428/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de roçado em toda extensão da Praça localizada na Rua 01 Nº 1931, Cohab Tablada. |
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6429/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para solicitar em regime de urgência troca de poste na rua Direitos Humanos n 162, Navegantes III, bairro São Gonçalo. |
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6430/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de proposição, troca de lâmpada queimada na Rua 23 em frente ao número 686 No Bairro Vila Princesa. |
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6431/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de proposição, conserto da bomba da água na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente a Escola Professora Maria Helena Vargas Da Silveira. |
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6432/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de proposição, troca de 4 lâmpadas queimadas no Corrientes em frente a residência de Vinícius Bielemann. |
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6433/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de proposição, patrolamento e ensaibramento da Rua Olavo Pereira Couto na Gotuzzo, Bairro Fragata. |
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6434/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO" na Rua Euzébio de Queiroz 539, bairro Castilhos. |
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6435/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de proposição, colocação de iluminação pública em frente a residência de Lauri Dallmann Braun na Picada Arroio Grande. |
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6439/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de providência para colocação de luminárias com proteção na Estrada do Corredor da Santa Fé. |
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6440/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Moção de Apoio à execução do projeto original do Hospital Escola-UFPEL/EBSERH, que dispõe sobre a construção de um hospital de grande porte com 364 (trezentos e sessenta e quatro) leitos e 100% SUS |
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6441/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Memorando S/N – DAO, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5931/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre o sigilo de celular e mídias sociais. |
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6442/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de providência para construção de um recuo na ERS 737 na entrada do corredor da estrada da Santa Fé. |
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6443/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas". |
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6444/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer após o ouvido e Colendo Plenário, que seja encaminhado as Secretariais Municipais: Qualidade Ambiental (SQA) e Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a solicitação do cumprimento da Lei Federal n° 13443/17 e a Lei Municipal n° 6116/14, que estabelece a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças e parques do Município. |
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6446/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de extensão de rota de lixo uma vez por semana no corredor Da Escola Dr. Berchon onde sai em frente a residência de Elaudio Fiss na Colônia Osório. |
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| materia |
6449/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de patrolamento e encascalhamento na Rua Siqueira Campos, na altura da residência de nº 501 – Bairro Simões Lopes (rua próxima a Retifica Louro). |
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6454/2021 |
2021-08-05 |
Emenda |
Cria os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir aos efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid- 19. |
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6947/2021 |
2021-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
75 |
2021-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6335/2021 |
2021-08-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Vila Governaço em frente ao n° 1337, Passo do Salso (Fragata). |
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