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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6394/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado conserto de vazamento de água potável na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4159, Fragata. 1 extracted
materia 6395/2021 2021-08-05 Requerimento Solicitamos a realização de uma Reunião Pública, por parte da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, sob a presidência da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e a exibição especial do filme Balé de Pé no Chão – Homenagem à Mercedes Batista, na data de 18 de agosto do corrente ano, às 14h, pela passagem do Dia da Dança Afro-Brasileira – Lei Municipal (Porto Alegre) n° 12.799/2021. Tendo em vista o propósito de que no ano que vem, pretende-se instituir o dia 18 de agosto como dia da Dança Afro-Brasileira em âmbito estadual do Rio Grande do Sul, descentralizando desde já as atividades alusivas a referida data para outros municípios do RS, que não só a capital. 1 extracted
materia 6396/2021 2021-08-05 Pedido de Informações Pedido de informações ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), Solicitando informações a respeito das cobranças que vem sendo realizadas referentes aos atendimentos de saúde realizados em Pronto Atendimento pelos beneficiários da PREVPEL. 1 extracted
materia 6397/2021 2021-08-05 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos CAPS AD III: Quantas pessoas estão em atendimento, atualmente, no CAPS AD III? Quantas pessoas estão, atualmente, na lista de espera e qual o tempo médio de espera para atendimento com médico psiquiatra no CAPS AD III? Quantos e quais profissionais atuam e qual a escala de trabalho, atualmente, no CAPS AD III? Quais profissionais e, destes, quantos - seriam necessários para que o CAPS AD III operasse com uma equipe completa? Nos finais de semana há médico plantonista para atendimento de casos de urgência no CAPS AD III? A gestão pretende contratar mais médicos psiquiatras para atender às demandas do CAPS AD III? 1 extracted
materia 6398/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Prof. Egídio Zanotta no Bairro Sitio Floresta 1 extracted
materia 6399/2021 2021-08-05 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca do Programa de Redução de Danos em Pelotas/RS : Quantos Redutores de Danos atuam no município de Pelotas? Como se dá, atualmente, o trabalho dos Redutores de Danos no município de Pelotas? Como estão sendo aplicados os recursos estaduais ao Programa de Redução de Danos no município de Pelotas? Solicitamos tabela atualizada e detalhada dos dois últimos anos - com despesas e fonte de recursos. Quando será realizada nova contratação de Redutores de Danos no município de Pelotas? 1 extracted
materia 6400/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria de Assistência Social (SAS), acerca do DECRETO Nº 6.334, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 que - regulamenta a Lei Municipal nº 6.725, de 05 de julho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.837, de 13 de agosto de 2020 e a Lei nº 6.857, de 28 de setembro de 2020, que dispõem sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos no âmbito do município de Pelotas. Solicitamos que esta Secretaria adote todas as medidas cabíveis, urgentes e necessárias para que se faça cumprir o que determina o referido Decreto. 1 extracted
materia 6401/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6402/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Sylvio Edemar Potenza no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6403/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Solicitamos à Secretaria de Serviços Urbanos a desobstrução de valeta na Rua Plácido de Castro em frente ao número 754, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 6404/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placa indicativa contendo o nome na Rua Marcelo Gama, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas). 1 extracted
materia 6405/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Paulo Aci Teixeira em frente ao Número 2469 B no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6406/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Solicitamos à Secretaria de Qualidade Ambiental a colocação de quatro lixeiras ou mais na Praça do Loteamento Eldorado, nas Três Vendas, localizada na Rua 1, esquina com Passeio 8. 1 extracted
materia 6407/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Solicitamos à Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de três pontos de luz (refletores) em postes direcionados para a Praça do Loteamento Eldorado e reposição das traves de futebol e cargas de areia na quadra esportiva que ali existia. 1 extracted
materia 6408/2021 2021-08-05 Memorando Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária de Protocolo n° 1866/2020. - Ementa: Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Documento n° 0022/2020, de 11 de março de 2020, sob protocolo 1866/2020, referente ao referido Projeto de Lei Ordinária consta em anexo. 1 extracted
materia 6409/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, nas imediações do imóvel de n.º 200, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6414/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Solicitamos à Secretaria de Qualidade Ambiental a instalação de placas indicativas que delimitem a área de prática de “Esportes à Vela” na orla da Praia do Laranjal nas imediações do Shopping Mar de Dentro até a rampa do Jet Ski (localizada após a rótula). 1 extracted
materia 6415/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Solicitamos à Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de uma nova ponte de madeira situada à rua Santo Antonio, na altura do número 160, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6416/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Dr. Guilherme Minssen Nº 729, Arco-Íris. 1 extracted
materia 6417/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Indica ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e utiliza recursos deste programa na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providenciais. 1 extracted
materia 6418/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Dr. Bezerra de Menezes, Três Vendas. 1 extracted
materia 6419/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Solicitamos a reposição de tampa de bueiro no calçadão da Rua Andrade Neves, localizada em frente ao estabelecimento comercial C&A, que encontra-se danificada, assim como outras que estão na mesma condição ao longo deste espaço público. 1 extracted
materia 6420/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas em vários endereços do Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6421/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na Rua Leopoldo Brod desde a Av. Idelfonso Simões Lopes até a Av. Fernando Osório no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 6422/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Rua Olavo Pereira Couto em frente aos Nº 331/340/341/371/396, Gotuzzo. 1 extracted
materia 6423/2021 2021-08-05 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE o recolhimento "Bota Fora" no Bairro Castilhos. 1 extracted
materia 6424/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a investigação do problema que gera a queima de lâmpadas na Praça Plínio Rodrigues, localizada no Campo do São Jorge, localidade do Navegantes II, do Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6425/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a colocação de braço e lampâda na Rua Nove nº 49, localidade Navegantes II, do Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6426/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Rótula da Rua Tiradentes com Av. J.K de Oliveira e Garibalde, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6427/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ESTUDO para colocação de Pétalas e Lâmpadas na esquina da Av. Cidade de Rio Grande com Av. Mario Meneghetti, localidade Navegantes I, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6428/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de roçado em toda extensão da Praça localizada na Rua 01 Nº 1931, Cohab Tablada. 1 extracted
materia 6429/2021 2021-08-05 Indicação Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para solicitar em regime de urgência troca de poste na rua Direitos Humanos n 162, Navegantes III, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6430/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de proposição, troca de lâmpada queimada na Rua 23 em frente ao número 686 No Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 6431/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de proposição, conserto da bomba da água na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente a Escola Professora Maria Helena Vargas Da Silveira. 1 extracted
materia 6432/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de proposição, troca de 4 lâmpadas queimadas no Corrientes em frente a residência de Vinícius Bielemann. 1 extracted
materia 6433/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de proposição, patrolamento e ensaibramento da Rua Olavo Pereira Couto na Gotuzzo, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6434/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO" na Rua Euzébio de Queiroz 539, bairro Castilhos. 1 extracted
materia 6435/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de proposição, colocação de iluminação pública em frente a residência de Lauri Dallmann Braun na Picada Arroio Grande. 1 extracted
materia 6439/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de providência para colocação de luminárias com proteção na Estrada do Corredor da Santa Fé. 1 extracted
materia 6440/2021 2021-08-05 Moção Moção de Apoio à execução do projeto original do Hospital Escola-UFPEL/EBSERH, que dispõe sobre a construção de um hospital de grande porte com 364 (trezentos e sessenta e quatro) leitos e 100% SUS 1 extracted
materia 6441/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Memorando S/N – DAO, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5931/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre o sigilo de celular e mídias sociais. 1 extracted
materia 6442/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de providência para construção de um recuo na ERS 737 na entrada do corredor da estrada da Santa Fé. 1 extracted
materia 6443/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas". 1 extracted
materia 6444/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer após o ouvido e Colendo Plenário, que seja encaminhado as Secretariais Municipais: Qualidade Ambiental (SQA) e Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a solicitação do cumprimento da Lei Federal n° 13443/17 e a Lei Municipal n° 6116/14, que estabelece a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças e parques do Município. 1 extracted
materia 6446/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de extensão de rota de lixo uma vez por semana no corredor Da Escola Dr. Berchon onde sai em frente a residência de Elaudio Fiss na Colônia Osório. 1 extracted
materia 6449/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de patrolamento e encascalhamento na Rua Siqueira Campos, na altura da residência de nº 501 – Bairro Simões Lopes (rua próxima a Retifica Louro). 1 extracted
materia 6454/2021 2021-08-05 Emenda Cria os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir aos efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid- 19. 1 extracted
norma 6947/2021 2021-08-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 75 2021-08-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6335/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Vila Governaço em frente ao n° 1337, Passo do Salso (Fragata). 1 extracted