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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6639/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando em regime de urgência que seja realizado a Instalação de Iluminação Pública na Praça Reserva do Arco-Íris, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6640/2021 2021-08-16 Pedido de Informações Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Hospedaria de Grandes Animais, o presente pedido de informações. 1 extracted
materia 6641/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado patrolamento e ensaibramento do Corredor 07, bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 6642/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Quadra 02, em frente ao Bloco 224, apt 07, bairro Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 6643/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Bueiros e Galerias, solicitando que seja realizada limpeza do bueiro na Rua Arthur Fiss em frente Nº 473, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6644/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza da rede de esgoto com caminhão hidrojato, no Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6645/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado conserto de lâmpada que permanece ligada durante o dia na Quadra 4, Bloco 416, Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 6646/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizada a substituição de lâmpada queimada no Bloco 417 Apt 07, Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 6647/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado a colocação de Traves de Futebol na Praça da Quadra 04, entre Rua Açores e Rua São Luiz, Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 6648/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alm. Alexandrino de Alencar, Três Vendas. 1 extracted
materia 6629/2021 2021-08-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Avenida Brasil, 162 - Simões Lopes. 1 extracted
materia 6630/2021 2021-08-13 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a instalação urgente do quebra molas, aprovado em projeto pela Secretaria de Trânsito na Rua Barão de Tramandaí. 1 extracted
materia 6632/2021 2021-08-13 Pedido de Providências Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a realização de obras de sinalização ou instalação de rótula na Avenida 25 de Julho, no entroncamento com a Rua Santa Clara. 1 extracted
materia 6633/2021 2021-08-13 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos SSUI, limpeza de valetas na Avenida Um, no 169, bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 6949/2021 2021-08-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pelotense em razão da condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerado pela pandemia causada pelo Covid-19. 1 extracted
materia 6524/2021 2021-08-12 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre a avaliação do médico regulador quanto a prioridade do caso. 1 extracted
materia 6566/2021 2021-08-12 Emenda Altera o caput do Art. 3º da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19. 0 no document
materia 6570/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito o pedido de repintura da sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Campos Salles com Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 6572/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade, na Av. Bento Gonçalves 4823, em frente ao portão de acesso ao SESI-RS, no Centro. 1 extracted
materia 6575/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras o pedido de tapa buracos na Rua Dra. Tailany Borges da Silva, no bairro Areal. 1 extracted
materia 6576/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito a pintura e raspação dos meios fios de todo o bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 6579/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza dos bueiros do Loteamento 2 de Abril, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6581/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito a pintura e raspação dos meios fios de todo o bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 6582/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na Rua General Osório, em frente ao número 191, no Centro. 1 extracted
materia 6585/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito a pintura e raspação dos meios fios de todo o bairro Arco-Iris. 1 extracted
materia 6586/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6587/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestutura - SSUI a fim de que seja substituído o encanamento na Rua Doutor Darcy Xavier, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 6589/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência a Pavimentação Asfáltica na rua Alexandre Mendonça no bairro Fragata. 1 extracted
materia 6591/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e operação Tapa-buraco com cascote ou saibro na rua Fernandes Braga, próximo ao número 1131, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6592/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e operação Tapa-buraco com cascote ou saibro na rua Dr. Romano, próximo ao número 1137, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6593/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o pedido de limpeza e desobstrução de bueiro na esquina das ruas Barão de Cerro Largo com Siqueira Campos, no bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6598/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando em regime de urgência que seja feita a troca de 1 lâmpada queimada na Av. Leopoldo Brod em frente ao número 6657, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6599/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira em frente a casa de número 7716 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6600/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras o pedido de asfaltamento da Rua General Osório, no trecho entre da Conde de Porto Alegre e Benjamin Constant, no Centro. 1 extracted
materia 6601/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando em regime de urgência que seja feita a troca de 1 lâmpada queimada na rua Manoel Caimares Quadrado em frente ao número 2722, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6604/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. 1 extracted
materia 6605/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Av. Fernando Osório em frente ao 6810. 1 extracted
materia 6611/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas em vários endereços do bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6615/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza de Valetas no Loteamento Salgado Filho em frente ao n 416, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6616/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0216/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5905/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a existência de um sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam acompanhamento/atendimento. 1 extracted
materia 6618/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado Ensaibramento ou material similar, na rua Moreira Cabral. 1 extracted
materia 6619/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0217/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6003/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a política municipal de acolhimento da população em condição de rua. 1 extracted
materia 6620/2021 2021-08-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado Patrolamento na rua Aldrovando Lino Iturriet. 1 extracted
materia 6623/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0219/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6030/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a Rua do Doce. 1 extracted
materia 6624/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0220/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5980/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a vacinação contra a raiva no município de Pelotas. 1 extracted
materia 6625/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0222/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5906/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os exames de rastreamento para câncer de colo do útero, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela mSecretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 6626/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0224/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5997/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a segurança pública na zona rural de Pelotas. 1 extracted
materia 6627/2021 2021-08-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0225/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5914/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo Carlos Júnior, o qual requer informações sobre as fiscalizações das forças de segurança na Av. Duque de Caxias. 1 extracted
norma 756/2021 2021-08-12 DECRETO LEGISLATIVO Dá-se o nome do Senhor José Júlio Ribeiro da Silva, à Rua Três localizada no Loteamento Solar da Figueira, Bairro Areal, cidade de Pelotas/RS. 1 extracted
sessao 6 2021-08-12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted