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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7717/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Herbert de Souza, 501 - Vasco Pires - Bairro Areal. 1 extracted
materia 7718/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua 10 número 689 – Bairro Pestano, a água invade a casa da moradora. 1 extracted
materia 7719/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Doutor Darcy Xavier. 1 extracted
materia 7725/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o conserto do poste de iluminação pública rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7732/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a requalificação do Asfalto na rua Edith Echenique da Silva do Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 7733/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental EM REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na Rua 18 nº 228 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7742/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na extensão da Rua 22 de Maio no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7748/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira. 1 extracted
materia 7749/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento patrolamento e conserto de estrada na Rua Lauro Ribeiro – Fragata. 1 extracted
materia 7750/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto E ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA RIO PARDO 1958 – LARANJAL. 1 extracted
materia 7751/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação REFORÇO EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 7752/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Doutor Darcy Xavier. 1 extracted
materia 7753/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua 10 número 689 – Bairro Pestano, a água invade a casa da moradora. 1 extracted
materia 7755/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a desobstrução de valeta na R Quatorze, Dunas. 1 extracted
materia 7756/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Herbert de Souza, 501 - Vasco Pires - Bairro Areal. 1 extracted
materia 7757/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço DE LIMPEZA DE VALETA na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Arthur Raubach, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7758/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos (restos de obra) e limpeza da praça na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 494, na Guabiroba, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7759/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na extensão da Rua 18 Nº 228 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7760/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Padre Felício, 12- Centro. 1 extracted
materia 7763/2021 2021-09-13 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas . 1 extracted
materia 7765/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço DE LIMPEZA DE VALETA na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira entre Rua Abrilino Ferreira Cardoso e Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7768/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar redutor de velocidade (lombada) na Rua 02 próximo ao Nº 530, Jardim de Alá. 1 extracted
materia 7769/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Rev. Alfredo Simon entre Rua São Geraldo e Rua Jaime Gonçalves, Três Vendas. 1 extracted
materia 7773/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar placa de sinalização (PARE) na Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiro, Fragata. 1 extracted
materia 7774/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Avenida Fernando Osório Nº 6756, Três Vendas. 1 extracted
materia 7776/2021 2021-09-13 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as medidas mitigatórias realizadas no empreendimento imobiliário Parque Una ao qual reúne dez empreendimentos confirmados na região São Gonçalo, 3 Entregues, 4 em obras e 3 lançamentos, sendo les: Plex; iHolla!; Flow Live; Inn; Aires Plaza; Flow Live+Work; Plaza Mayor; Torre; Canto; Ed. Vanguarda. 1 extracted
materia 7706/2021 2021-09-11 Pedido de Providências Reitera pedido para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando em regime de urgência patrolamento e recuperação das luminárias da rua Gago Coutinho, bairro Areal. 1 extracted
materia 7707/2021 2021-09-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas. 1 extracted
materia 7664/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7665/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para remoção de Eucalipto Enorme na Av. Pinheiro Machado em frente ao 2155 hortifruti Pai e Filho. 1 extracted
materia 7666/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7667/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do Pelotinha – 5º distrito. 1 extracted
materia 7668/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o conserto do poste de iluminação pública na rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7669/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Santa Helena – 8º distrito. 1 extracted
materia 7670/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Francesa, corredor que passa no cemitério abandonado – 7º distrito. 1 extracted
materia 7671/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a recuperação da rua (chupão) na rua Francisco Ferreira Veloso, 770, entre as ruas São Pedro e São Geraldo, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7672/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7673/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Zinho Romano até o Salão Industria Br 392 – trevo Morro Redondo. 1 extracted
materia 7674/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Darcy Cazarré, Passeio Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 377, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7675/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providências, para que seja efetuado reparo urgente na RUA MIGUEL MEIRELLES, bairro Areal. 1 extracted
materia 7676/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Felisberto Machado em frente ao n° 228, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7677/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Vítor Torres, Fragata. 1 extracted
materia 7678/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe ao Executivo Municipal, S.Q.A poda de árvore na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 107, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7679/2021 2021-09-10 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a situação atual dos serviços prestados pela Faculdade de Odontologia da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços contratualizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JEQUITIBÁ: 1) Qual a média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano? 2) Quantos e quais os procedimentos de média e alta complexidade foram atendidos nos primeiros seis meses, por este prestador? 3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de Odontologia, no presente ano? 4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados ou existem pacientes no aguardo de serem chamados; 5) A SMS tem fila de espera para tratamentos na referida Faculdade? 6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão realizando estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses? 1 extracted
materia 7681/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Açores Nº 2226, bairro Lindóia. 1 extracted
materia 7682/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto pluvial na Rua Dr. Romano esquina Rua Açores, bairro Lindóia. 1 extracted
materia 7683/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a fim de que seja realizado estudo para colocar semáforo na esquina entre as Rua Ulisses Guimarães e Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes. 1 extracted
materia 7684/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam feitas melhorias no asfalto da Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal. 1 extracted
materia 7686/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a fim de que seja implementada sinaleira para pedestres e ciclistas no cruzamento das Avenidas Bento Gonçalves e Duque de Caxias. 1 extracted
materia 7687/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a fim de que seja feito melhorias na ciclovia na Avenida Duque de Caxias e na Praça 20 de Setembro, no Bairro Fragata. 1 extracted