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8400/2021 |
2021-09-29 |
Memorando |
Venho por meio deste, solicitar a retirada do protocolo do Projeto de Lei Ordinária nº 8342 - 317A6687C1A2, tendo em vista que selecionamos o arquivo equivocadamente para anexar ao sistema. |
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8401/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de ação de Fiscalização descentralizada que atue na averiguação de denúncias que envolvam maus tratos aos cavalos na cidade de Pelotas. |
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8402/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 24 de Agosto Nº 189, Vila Virgílio Costa, Fragata. |
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8403/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Eulália Rodrigues vieira em frente ao n° 151, bairro Fragata. |
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8404/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua 24 de Agosto em frente ao Nº 66, Vila Virgílio Costa, Fragata. |
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8406/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Solicita abrigo de ônibus na Avenida 4, n.º 127 A , Bairro Vila Princesa. |
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8407/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Solicita a REQUALIFICAÇÃO patrolamento e ensaibramento colocação em toda extensão na Rua Doutor Jamil Abuchaem, (Lot. S. Figueira) Areal. |
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8408/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Solicita a colocação de canos na Rua Doutor Jamil Abuchaem, n.º 510, (Lot. S. Figueira) Areal. |
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8410/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de uma canaleta na Praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. |
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8413/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Almirante Noronha, Nº 54, Cohab 2, Três Vendas. |
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8415/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe a repintura e sinalização da rótula na Rua Santa Clara, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. |
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8417/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (patrolamento) da Rua Euzébio de Queiroz - Vila Castilho. |
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8418/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 24 de Agosto, Vila Virgílio Costa Fragata. |
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8419/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia aos Residenciais Sevilha e Granada, na Rua João Jacob Bainy, no Bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. |
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8420/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informações referente ao CRAS FRAGATA: quantos cadastros fora feitos no CRAS Fragata nos últimos 9 meses? Em média, quantas famílias buscam sacolas de alimentos? Como é dividido as sacolas de alimentos aos CRAS da cidade, por demanda ou um número fixo? |
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8421/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de lixo na Rua 03, Nº 28, bairro Bom Jesus. |
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8422/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 03, Bom Jesus. |
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8423/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Av. Ildefonso Simões Lopes saindo do bairro Arco-Íris até o primeiro quebra mola (em torno de 15 postes com lâmpadas queimadas), Areal. |
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8424/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção de homenagem pelos 30 anos da Escola de Samba Unidos do Fragata. |
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8425/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações de quantos moradores em situação de rua foram vacinados durante a pandemia? Quantos foram os vacinados no dia da vacinação irregular? Tem relação de nomes? Onde foram feitas essas vacinas? Quais e quem são os responsáveis por aplicar e coordenar vacinação em pessoas em situação de rua? |
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| materia |
8426/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: Quantas pessoas deixaram de fazer a primeira e ou a segunda dose da vacina da COVID-19 em Pelotas. Quais as faixas etárias das pessoas que não se vacinaram para COVID-19 em Pelotas. |
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8428/2021 |
2021-09-29 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0281/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7715/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre a denúncia de pessoas vacinadas fora da ordem de prioridade do P.N.I. contra a Covid-19. |
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| materia |
8429/2021 |
2021-09-29 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0321/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7763/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier, localizado no bairro Três Vendas. |
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| materia |
8430/2021 |
2021-09-29 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0324/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7566/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, o qual requer informações sobre as vagas para crianças no Centro de Atendimento ao Autista. |
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| materia |
8431/2021 |
2021-09-29 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0322/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7776/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as medidas mitigatórias no empreendimento imobiliário Parque Una. |
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| materia |
8432/2021 |
2021-09-29 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0323/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7826/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II. |
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| materia |
8435/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providências |
Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para solicitação abaixo arrolado. Em nome dos moradores do Loteamento Dunas solicitamos que a rua 14 do loteamento, à colocação de saibro, patrolamento, recuperação das luminárias e limpeza geral, para fins de melhorar o tráfego no local. |
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| norma |
6973/2021 |
2021-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
6974/2021 |
2021-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-09-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
98 |
2021-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-09-28 |
Mensagem |
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências. |
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| materia |
8307/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Arnildo Krause Timm, Nº 202, Três Vendas. |
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| materia |
8308/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua São Geraldo, Py Crespo. |
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| materia |
8309/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de limpeza de esgoto e conserto da tampa na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Nº 2815, Sítio Floresta. |
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| materia |
8310/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para conserto de suporte de lâmpada no poste de iluminação na Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, Nº 984, Lindóia. |
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| materia |
8311/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para aterramento na cabeceira da Ponte da Catita na Estrada do Cascalho no Bairro Areal. |
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| materia |
8312/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de anti pó na Rua São José, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
8314/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento e Saibramento na Av. Quatro, desde a rua 4 até o final da mesma no Bairro Getúlio Vargas. |
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8315/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, para que o mesmo providencie restauração no monumento em memória aos XVI Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul, que ocorreu em 16 a 19 de outubro de 1980, e a cidade de Pelotas foi consagrada campeã no Judô gaúcho. |
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| materia |
8317/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, para que seja feita a instalação de placas de identificação das localidades do Interior e as respectivas estradas, para facilitar a mobilidade dos munícipes e turistas. |
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| materia |
8319/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra. |
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8320/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família do Ex Conselheiro Tutelar, Ex Diretor da Academia do Samba e Ex Membro do Conselho do Clube Cultural Fica Ahí, Sr. ARIOVALDO ORTIZ, pelo seu passamento ocorrido recentemente. |
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| materia |
8321/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Studio Xavante. |
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8322/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club . |
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8323/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Moção de apoio à nomeação e convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 2018, com o objetivo de suprir o efetivo da Polícia Civil, que hoje se encontra com um deficit de aproximadamente 50%. |
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8325/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
Ao projeto de lei (PL 3280) para facilitar a regularização de imóveis rurais da agricultura familiar. A proposta foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e tem por finalidade estabelecer o dever do Poder Público em auxiliar na produção da documentação necessária, isentar os custos com emolumentos e taxas, bem como afastar a fração mínima de parcelamento em situações específicas. |
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| materia |
8326/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Guimarães |
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| materia |
8328/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal
de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais. |
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| materia |
8333/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção na iluminação pública, o que sugere a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços do bairro São Gonçalo, conforme segue: Rua Emílio Leão nº 60, Fátima, São Gonçalo; Rua Darci Vargas nº 323, Navegantes I, São Gonçalo; Rua Quatro nº 13, Navegantes II, São Gonçalo; Passeio Um nº 500, Navegantes I, São Gonçalo; Passeio Um nº 701, Navegantes I, São Gonçalo; Rua Três nº 89, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Um nº 738, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Artur de Souza Costa nº 530, Navegantes I, São Gonçalo. |
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