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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8400/2021 2021-09-29 Memorando Venho por meio deste, solicitar a retirada do protocolo do Projeto de Lei Ordinária nº 8342 - 317A6687C1A2, tendo em vista que selecionamos o arquivo equivocadamente para anexar ao sistema. 1 extracted
materia 8401/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe de ação de Fiscalização descentralizada que atue na averiguação de denúncias que envolvam maus tratos aos cavalos na cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 8402/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 24 de Agosto Nº 189, Vila Virgílio Costa, Fragata. 1 extracted
materia 8403/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Eulália Rodrigues vieira em frente ao n° 151, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8404/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua 24 de Agosto em frente ao Nº 66, Vila Virgílio Costa, Fragata. 1 extracted
materia 8406/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Solicita abrigo de ônibus na Avenida 4, n.º 127 A , Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 8407/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO patrolamento e ensaibramento colocação em toda extensão na Rua Doutor Jamil Abuchaem, (Lot. S. Figueira) Areal. 1 extracted
materia 8408/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Solicita a colocação de canos na Rua Doutor Jamil Abuchaem, n.º 510, (Lot. S. Figueira) Areal. 1 extracted
materia 8410/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de uma canaleta na Praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 8413/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Almirante Noronha, Nº 54, Cohab 2, Três Vendas. 1 extracted
materia 8415/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe a repintura e sinalização da rótula na Rua Santa Clara, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8417/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (patrolamento) da Rua Euzébio de Queiroz - Vila Castilho. 1 extracted
materia 8418/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 24 de Agosto, Vila Virgílio Costa Fragata. 1 extracted
materia 8419/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia aos Residenciais Sevilha e Granada, na Rua João Jacob Bainy, no Bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8420/2021 2021-09-29 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), informações referente ao CRAS FRAGATA: quantos cadastros fora feitos no CRAS Fragata nos últimos 9 meses? Em média, quantas famílias buscam sacolas de alimentos? Como é dividido as sacolas de alimentos aos CRAS da cidade, por demanda ou um número fixo? 1 extracted
materia 8421/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de lixo na Rua 03, Nº 28, bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 8422/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 03, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8423/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Av. Ildefonso Simões Lopes saindo do bairro Arco-Íris até o primeiro quebra mola (em torno de 15 postes com lâmpadas queimadas), Areal. 1 extracted
materia 8424/2021 2021-09-29 Moção Moção de homenagem pelos 30 anos da Escola de Samba Unidos do Fragata. 1 extracted
materia 8425/2021 2021-09-29 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações de quantos moradores em situação de rua foram vacinados durante a pandemia? Quantos foram os vacinados no dia da vacinação irregular? Tem relação de nomes? Onde foram feitas essas vacinas? Quais e quem são os responsáveis por aplicar e coordenar vacinação em pessoas em situação de rua? 1 extracted
materia 8426/2021 2021-09-29 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: Quantas pessoas deixaram de fazer a primeira e ou a segunda dose da vacina da COVID-19 em Pelotas. Quais as faixas etárias das pessoas que não se vacinaram para COVID-19 em Pelotas. 1 extracted
materia 8428/2021 2021-09-29 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0281/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7715/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre a denúncia de pessoas vacinadas fora da ordem de prioridade do P.N.I. contra a Covid-19. 1 extracted
materia 8429/2021 2021-09-29 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0321/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7763/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier, localizado no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8430/2021 2021-09-29 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0324/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7566/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, o qual requer informações sobre as vagas para crianças no Centro de Atendimento ao Autista. 1 extracted
materia 8431/2021 2021-09-29 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0322/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7776/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as medidas mitigatórias no empreendimento imobiliário Parque Una. 1 extracted
materia 8432/2021 2021-09-29 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0323/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7826/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II. 1 extracted
materia 8435/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para solicitação abaixo arrolado. Em nome dos moradores do Loteamento Dunas solicitamos que a rua 14 do loteamento, à colocação de saibro, patrolamento, recuperação das luminárias e limpeza geral, para fins de melhorar o tráfego no local. 1 extracted
norma 6973/2021 2021-09-29 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6974/2021 2021-09-29 LEI ORDINÁRIA Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-09-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 98 2021-09-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 30/2021 2021-09-28 Mensagem Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8307/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Arnildo Krause Timm, Nº 202, Três Vendas. 1 extracted
materia 8308/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua São Geraldo, Py Crespo. 1 extracted
materia 8309/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de limpeza de esgoto e conserto da tampa na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Nº 2815, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8310/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para conserto de suporte de lâmpada no poste de iluminação na Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, Nº 984, Lindóia. 1 extracted
materia 8311/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para aterramento na cabeceira da Ponte da Catita na Estrada do Cascalho no Bairro Areal. 1 extracted
materia 8312/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de anti pó na Rua São José, bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 8314/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento e Saibramento na Av. Quatro, desde a rua 4 até o final da mesma no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 8315/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, para que o mesmo providencie restauração no monumento em memória aos XVI Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul, que ocorreu em 16 a 19 de outubro de 1980, e a cidade de Pelotas foi consagrada campeã no Judô gaúcho. 1 extracted
materia 8317/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, para que seja feita a instalação de placas de identificação das localidades do Interior e as respectivas estradas, para facilitar a mobilidade dos munícipes e turistas. 1 extracted
materia 8319/2021 2021-09-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra. 1 extracted
materia 8320/2021 2021-09-28 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família do Ex Conselheiro Tutelar, Ex Diretor da Academia do Samba e Ex Membro do Conselho do Clube Cultural Fica Ahí, Sr. ARIOVALDO ORTIZ, pelo seu passamento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 8321/2021 2021-09-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Studio Xavante. 1 extracted
materia 8322/2021 2021-09-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club . 1 extracted
materia 8323/2021 2021-09-28 Moção Moção de apoio à nomeação e convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 2018, com o objetivo de suprir o efetivo da Polícia Civil, que hoje se encontra com um deficit de aproximadamente 50%. 1 extracted
materia 8325/2021 2021-09-28 Moção Ao projeto de lei (PL 3280) para facilitar a regularização de imóveis rurais da agricultura familiar. A proposta foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e tem por finalidade estabelecer o dever do Poder Público em auxiliar na produção da documentação necessária, isentar os custos com emolumentos e taxas, bem como afastar a fração mínima de parcelamento em situações específicas. 1 extracted
materia 8326/2021 2021-09-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Guimarães 1 extracted
materia 8328/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais. 1 extracted
materia 8333/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção na iluminação pública, o que sugere a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços do bairro São Gonçalo, conforme segue: Rua Emílio Leão nº 60, Fátima, São Gonçalo; Rua Darci Vargas nº 323, Navegantes I, São Gonçalo; Rua Quatro nº 13, Navegantes II, São Gonçalo; Passeio Um nº 500, Navegantes I, São Gonçalo; Passeio Um nº 701, Navegantes I, São Gonçalo; Rua Três nº 89, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Um nº 738, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Artur de Souza Costa nº 530, Navegantes I, São Gonçalo. 1 extracted