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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8648/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Januário Coelho costa em frente aos Nº 450/461/480/471, Fragata. 1 extracted
materia 8649/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Januário Coelho Costa Nº 480/483/471, Fragata. 1 extracted
materia 8650/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado término do asfalto na Rua Henrique Dias esquina Rua Januário Coelho Costa, Fragata. 1 extracted
materia 8651/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" a solicitação de lâmpada apagada na rua Avenida Duque de Caxias em frente ao n° 942 e 1130, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8652/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de colocação de tampa de esgoto na Rua Henrique Dias esquina Rua Januário Coelho Costa, Fragata. 1 extracted
materia 8653/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Gleba Bezerra Nº 290, Fragata. 1 extracted
materia 8655/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Gleba Bezerra, Fragata. 1 extracted
materia 8656/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Gleba Bezerra Travessa 2, Fragata. 1 extracted
materia 8657/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Gleba Bezerra Nº 712 Travessa 2, Fragata. 1 extracted
materia 8658/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Gleba Bezerra Travessa 2, Fragata. 1 extracted
materia 8659/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação e conserto do suporte na Rua Cleber Bezerra Nº 230, Fragata. 1 extracted
materia 8660/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua João Cavalheiro da Cunha Nº 599, Dunas. 1 extracted
materia 8661/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Solicita em carácter de urgência o retorno da Iluminação de Natal na PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (Rua Quinze de Novembro). 1 extracted
materia 8662/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, que a pista asfaltada torna-se mão dupla na Avenida São Jorge, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 8663/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Humberto Lopes Oliveira Nº 246, Jardim Europa, Areal. 1 extracted
materia 8664/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua General Marinho da Silva, medições aos números 282 e 301, Bairro Areal. 1 extracted
materia 8665/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Humberto Lopes Oliveira Nº 246 esquina Rua 18, Jardim Europa, Areal. 1 extracted
materia 8667/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Taquara, 622, esquina com a Rua Torres no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 8668/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas estudo de viabilidade para a instalação do Programa Acadêmia da Saúde, uma academia a céu aberto na localidade do Areal Fundos. 1 extracted
materia 8670/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" a solicitação de lâmpada apagada na rua Eulária Rodrigues Vieira em frente ao n° 160, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8671/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de esgoto da Rua Plácido de Castro, 754 - Py Crespo. 1 extracted
materia 8682/2021 2021-10-06 Indicação Solicita a restauração do poste de iluminação pública pela CEEE na Rua São Luiz, 187, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8686/2021 2021-10-06 Ofício Ofício n° 8686/2021/REGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, referente à parcela do Contrato de Financiamento MDR nº 0413860-44/2014 - no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE- SETOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 8687/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada poda da copa da árvore localizada na Rua José Rizzolo, de modo especial, em frente ao bloco n.º 220, Quadra 02 na Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8690/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0342/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7903/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os aprovados no Edital de Abertura nº 134/2019. 1 extracted
materia 8691/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0325/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7835/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8692/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0341/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7884/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o funcionamento e a estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia. 1 extracted
materia 8693/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0326/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7831/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8694/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0327/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães, localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 8695/2021 2021-10-06 Ofício Oficio nº 0333/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha parecer técnico ao Projeto de Lei nº 6362/2021. Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar para dependentes químicos. 1 extracted
materia 8696/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0328/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7843/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8697/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0329/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7819/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8698/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0336/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8185/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas, 1º semestre de 2021. 1 extracted
materia 8699/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0330/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7839/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8700/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0332/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7971/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a falta de água na Escola E.M.E.F Ferreira Viana. 1 extracted
materia 8701/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0330/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8170/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre o estudo de uma rótula ou retorno em frente ao CEASA. 1 extracted
materia 8702/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0338/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8048/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre os prédios tombados em Pelotas. 1 extracted
materia 8703/2021 2021-10-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0340/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 322/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 7776/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as medidas mitigatórias no empreendimento imobiliário Parque Una. 1 extracted
materia 8705/2021 2021-10-06 Veto Parcial Ofício nº 0339/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 6.586/2021, cuja ementa transcrevo, in verbis: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 101 2021-10-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8573/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão no Corredor 4 antiga Travessa 7 Nº 921, Sanga Funda. 1 extracted
materia 8574/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo. 1 extracted
materia 8575/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua R Francisco Ferreira Veloso Nº 1299, Py Crespo. 1 extracted
materia 8576/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 02 em frente aos Nº 479/503, Reserva do Arco-Íris. 1 extracted
materia 8577/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meio-fio na Avenida D. Joaquim próximo ao Nº 751 esquina Rua Armando Suíça, Três Vendas. 1 extracted
materia 8578/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento no final da Rua Padre Anchieta, em direção ao Pântano. 1 extracted
materia 8579/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de drenagem de valetas e passar caneco na Travessa 03, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8580/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua 26, altura do nº 59 - Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 8582/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo José de Souza, Travessa 1 e 3 - Bairro Farroupilha. 1 extracted
materia 8583/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014. 1 extracted