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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8827/2021 2021-10-13 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a Secretária Municipal de Educação e Desporto-SMED, qual a razão que a Van Escolar do Município não passa a praça de pedágio para pegar os alunos dentro do Posto Branco, para levá-los ao Colégio do 3º Distrito- Escola Dona Maria Joaquina. 1 extracted
materia 8833/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Vinte e Três na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8834/2021 2021-10-13 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0343/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8067/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os requisitos e a listagem com o nome dos benefíciários das castrações de 2021. 1 extracted
materia 8835/2021 2021-10-13 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0344/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7350/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os serviços desenvolvidos em caráter preventivo nos diques da cidade. 1 extracted
materia 8836/2021 2021-10-13 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0345/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8066/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o relatório detalhado dos cavalos recolhidos pelo HCV. 1 extracted
materia 8837/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Rua Comendador Rafael Mazza, 370 - Rua dos Biscoitos Zezé. 1 extracted
materia 8838/2021 2021-10-13 Ofício Ofício nº346/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Atendendo ao disposto no artigo 12, § 3º da Lei Complementar n° 101/2020, encaminho a Previsão de Receita para que essa Casa Legislativa possa elaborar sua proposta orçamentária, que será inserida na consolidação pelo executivo da Lei Orçamentária Anual 2022. 1 extracted
materia 8839/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Alfredo Etchalus Filho na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8840/2021 2021-10-13 Moção Faleceu no dia 11 de outubro do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Ricardo Pedro Klein, destacada liderança empresarial da nossa cidade, um amante da natureza e da questão ambiental, foi responsável pelo embelezamento da Avenida Dom Joaquim, que se tornou um ponto de encontro com suas árvores frutíferas, plantas e flores, em sua grande maioria plantadas pelo nobre cidadão. Sua ausência deixa desolados seus familiares (Norma Ilse Girardi Klein – esposa e Lilia, Carlos, Celso e Gerson – filhos), amigos, colegas de trabalho e conhecidos, e esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando por conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Ricardo Pedro Klein. 1 extracted
materia 8842/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Av. Cristóvão José dos Santos, 308 - Escola Nossa Senhora das Dores. 1 extracted
materia 8844/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO" asfalto nas ruas Cristóvão Colombo e Dr. João Chaves Campêlo, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8845/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Av. 25 de Julho na altura do nº 234. 1 extracted
materia 8848/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua 03 Nº 22, bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 8851/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado pedido de Providência para a Secretaria de Serviços Urbanos para realizar a manutenção do Passeio Três, na localidade do Navegantes I, bairro São Gonçalo, pelo que sugere a realização de patrolamento e ensaibramento. 1 extracted
materia 8855/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recolhimento dos restos da limpeza feita na Praça do Obelisco, entre as ruas 6 e 7 - Areal. 1 extracted
materia 8856/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Doutor Maximiano Pombo Cirne, Sola da Figueira - Areal. 1 extracted
materia 8858/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente aos blocos 584 e 541, Guabiroba. 1 extracted
materia 8860/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de bueiro na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, 178 - Cohab Fragata. 1 extracted
materia 8861/2021 2021-10-13 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos da árvore que fica situada à Rua Edmundo Fontoura Gastal, em frente ao imóvel nº. 3349, bairro vila Princesa. 1 extracted
materia 8862/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Arnaldo Ferreira, em frente ao bloco 416, Guabiroba. 1 extracted
materia 8863/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que seja enviado expediente ao Executivo solicitando a Expedição de Decreto que “CRIA O CARTÃO DO IDOSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO EM VAGA ESPECIFICAMENTE A PESSOAS IDOSAS EM LOGRADORES PÚBLICOS E PRIVADOS”. 1 extracted
materia 8868/2021 2021-10-13 Requerimento Propõem a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, com a parceria da Comissão de Saúde, no dia 29 de outubro, às 10hs, no DIA MUNDIAL DE COMBATE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, no sentido de promover ação educativa e preventiva contra AVCs. 1 extracted
sessao 3 2021-10-13 SESSÃO SOLENE — 0 no document
sessao 103 2021-10-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8812/2021 2021-10-11 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Arthur Raubach Nº 897, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8813/2021 2021-10-11 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Avenida Pery Ribas Nº 202, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8814/2021 2021-10-11 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Waldemar Ramos Lages, próximo a RBS, Jardim Europa. 1 extracted
materia 8816/2021 2021-10-11 Pedido de Providências Vem novamente requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para solicitação abaixo arrolada: Em nome dos moradores do Loteamento Vasco Pires solicitamos que a rua Luiz Alves Pereira do loteamento, à colocação de saibro, patrolamento, recuperação das luminárias e limpeza geral, para fins de melhorar o tráfego no local. 1 extracted
materia 8810/2021 2021-10-10 Pedido de Providências Solicita que após aprovado no Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realize intermediação entre: Melnick Even Fuchia Empresa Imobiliária, SANEP e Associação dos Moradores Domingos de Almeida Parque Residencial, com a finalidade de solucionar com urgência os alagamentos que ocorrem regularmente com a precipitação das chuvas, não importando o volume (leves, moderadas e intensas). 1 extracted
materia 8811/2021 2021-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de Pessoas com Deficiência nas Praias de Pelotas. 1 extracted
materia 8815/2021 2021-10-10 Voto de Congratulações Propõe que sejam consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e atletas do Esporte Clube Pelotas, pela passagem dos 113 de fundação. 1 extracted
materia 8772/2021 2021-10-08 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito das castrações municipais que estão sendo realizadas pela COMUPA. 1 extracted
materia 8773/2021 2021-10-08 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito do programa “área verde” em algumas rótulas de Pelotas. 1 extracted
materia 8775/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado Reparos na Iluminação pública na Rua Três Nº 607, Dunas. 1 extracted
materia 8777/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Quebra-Molas na Rua Dez nº 507 Bairro Pestano. 1 extracted
materia 8778/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de árvores na Rua Guadalajara nº 667 Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 8779/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de troca de canos quebrados na travessia da Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Arthur Raubach, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8780/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Av. Cidade Rio Grande 1970 Bairro Navegantes I. 1 extracted
materia 8782/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras em REGIME DE URGÊNCIA Confecção de Caixa na Rua Carlos Cramer do Amaral nº 609 Bairro Navegantes I. 1 extracted
materia 8783/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Luciano Galete no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8784/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 600 em frente ao Res. Bolívar Bairro Porto. 1 extracted
materia 8785/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 06 e Rua 07, Sanga Funda. 1 extracted
materia 8788/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado substituição de lâmpadas, no poste de iluminação na Rua Helmuth Hardt em frente ao nº 678 e Nº 658 (lateral da R Abrilino Ferreira Cardoso), Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8790/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Pedido de providência nº 8790/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado substituição de lâmpadas, no poste de iluminação na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 1814, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8794/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na passarela da Viação Férrea, Simões Lopes. 1 extracted
materia 8797/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista – TEA, na cidade de Pelotas – RS. 1 extracted
materia 8798/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja colocado asfalto tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), raspa de asfalto e/ou outro material semelhante, em toda a extensão da Rua Sítio Ipanema, bairro Areal. 1 extracted
materia 8800/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de reparação do acesso à ponte da Avenida Visconde da Graça - Simões Lopes. 1 extracted
materia 8807/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua São Luiz esquina Rua Dr. Romano, Três Vendas. 1 extracted
materia 8808/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Romano, Três Vendas. 1 extracted