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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6981/2021 2021-10-20 LEI ORDINÁRIA Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6982/2021 2021-10-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 107 2021-10-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9022/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento (2 cargas) na Rua Jorge Mourun Hallal Nº3337, Vila Princesa. 1 extracted
materia 9023/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua Jorge Mourun Hallal, Vila Princesa. 1 extracted
materia 9025/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado substituição de lâmpada e averiguar suporte com mau contato no poste de iluminação, na Rua Jorge Mourun Hallal Nº 3326 e Nº 3294, Vila Princesa. 1 extracted
materia 9028/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Ataliba Figueiredo Paz, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9029/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Sílvio Edemar Potenza em frente aos Nº 435 e Nº 480, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9031/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Rua Sete em Frente ao Nº 3570 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9032/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Rua Sete em Frente ao Nº 3650 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9033/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Rua Sete em Frente ao Nº 3716 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9034/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Rua Sete em Frente ao Nº 3788 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9036/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Padre Anchieta, 306, Centro. 1 extracted
materia 9038/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Luiz Alves Pereira Nº 1642. bairro Areal. 1 extracted
materia 9039/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Adolfo Fetter, 5442 – Laranjal. 1 extracted
materia 9040/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Rua Alfredo Etchaus Filho em frente ao Nº 3787 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9041/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Luiz Alves Pereira Nº 1671, bairro Areal. 1 extracted
materia 9043/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO patrolamento e ensaibramento em toda extensão Rua José Joaquim Afonso Alves, 366 – Areal. 1 extracted
materia 9045/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Teodoro Alfredo Born da Vila Princesa ate à Sanga Funda em Frente ao Nº 962 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9046/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma da Ponte na Estrada do Algodão no 4º distrito próximo da residência de Eno Rutz. 1 extracted
materia 9047/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma da ponte na Costa do Arroio Grande próximo à propriedade de Sílvio Leitzke no 4º distrito. 1 extracted
materia 9048/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para colocação de canos nas pontes dos Beduhn na Picada Arroio Grande no 4º distrito e divisa com a cidade de São Lourenço do Sul. 1 extracted
materia 9049/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de Boca de Lobo na Rua Sen. Alberto Pasqualine, 359 - Areal, esquina com a Rua Miguel Meireles. 1 extracted
materia 9050/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para colocação de bueiro em frente a residência Marcos Rutz na Costa do Arroio Grande no 4º distrito. 1 extracted
materia 9052/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO, patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, na Rua Dois, 28, Loteamento Boa Vista – Areal. 1 extracted
materia 9054/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública em REGIME DE URGÊNCIA Fiscalização em frente ao prédio da COTADA/ Praça da Alfandega esquina Rua Benjamim Constant com Rua Xavier Ferreira no Bairro Porto. 1 extracted
materia 9055/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua José Joaquim Afonso Alves, 293 – Areal. 1 extracted
materia 9056/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 974 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9058/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Retirada de entulhos e limpeza geral na Rua Luís Alves Pereira entre as ruas Barão de Corrientes e Charqueadas Bairro Areal. 1 extracted
materia 9059/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até à Sanga Funda em Frente o Nº 991 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9060/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até à Sanga Funda em Frente o Nº 999 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9061/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Limpeza geral na Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9062/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a colocação de faixa e placa de “Carga e Descarga”, em frente ao comércio Zeus Conveniências, localizado na Rua Baldomero Trapaga nº 309 A, Fátima, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 9063/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1243 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9064/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na Rua Passeio Um Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 9065/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1267 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9067/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública em REGIME DE URGÊNCIA Fiscalização em frente ao prédio da COTADA/ Praça da Alfandega esquina Rua Benjamim Constant com Rua Xavier Ferreira no Bairro Porto. 1 extracted
materia 9069/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1291 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9071/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1303 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9072/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Cristóvão Cândido Jorge Reis Nº 27, Simões Lopes. 1 extracted
materia 9073/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, para realizar a recuperação/manutenção da rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata, pelo que sugere que seja realizada a colocação de material e patrolamento. 1 extracted
materia 9074/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1339 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9075/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua Ulisses Guimarães em frente ao imóvel Nº 1729 no bairro Dunas. 1 extracted
materia 9076/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento, valeteamento e desobstrução de caixas e retirada de entulhos na Rua Professora Elisabete Poestisch de Oliveira com Inicio antiga Rua Três até a Rua do Monte Bonito no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9077/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Humberto Lopes de Oliveira do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9078/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita ao SANEP o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na rua Açores, 1840 na Lindóia, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9079/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Humberto Lopes de Oliveira do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9082/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Humberto Lopes de Oliveira do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9083/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1172 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9084/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente o Nº 1168 no Bairro Três Vendas. 1 extracted