| materia |
821/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para instalação de iluminação pública e melhorias na via na Rua Gaspar Carvalho, no bairro Hípica II, em frente à Transportadora Oliveira Nunes. |
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| materia |
822/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicita tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA ao Projeto de Lei nº 32 que "Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Tradutores e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas". |
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| materia |
823/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para limpeza de valetão e patrolamento na Rua Hércules Alaor Bom, no bairro Cidade Nova, atrás da Lajes de Pedra. |
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| materia |
824/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Severo Luzardo, nº 228, no bairro Hípica I. |
1 |
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825/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a substituição/manutenção de ponto de iluminação pública na via R. Pedro Surreaux, 1450 Santo Inacio. |
1 |
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| materia |
826/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer o patrolamento e encascalhamento na estrada principal de João Arregui, que liga João Arregui a Plano Alto, na altura do Lageado. |
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| materia |
827/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca do aumento de casos de sífilis congênita em menores de 1 (um) ano e das ações e estratégias adotadas pelo Município para enfrentamento da doença. |
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| materia |
828/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o aumento das internações por transtornos mentais e comportamentais no município e a efetividade das ações desenvolvidas pela rede pública de saúde para conter o avanço dos casos. |
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| materia |
829/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca da investigação de óbitos relacionados ao trabalho no município de Uruguaiana. |
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| materia |
830/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações à UPA acerca do número de atendimentos realizados e do bairro de origem dos pacientes |
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| materia |
831/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para melhoria da cobertura do teto do ambulatório de saúde. |
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| materia |
832/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca de leilões de veículos sem utilização pertencentes ao Município. |
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| materia |
833/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para melhoria da iluminação pública em locais definidos |
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| materia |
834/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para patrolamento e encascalhamento |
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| norma |
107/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Designa servidor para conduzir veículo oficial. |
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| norma |
108/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais de contrato. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Solicita Tribuna Livre para a Secretária Municipal de Segurança e Trânsito (SEGTRAN) para trazer esclarecimentos sobre a regulamentação e fiscalização de motocicletas elétricas, autopropulsados e ciclomotores no município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-05 |
Convite |
Convite para participar Oficina Interlegis de Mídias Sociais, nos dias 09 e 10 de julho no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura das faixas de segurança da Escola José Francisco Pereira da Silva. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação, substituição e padronização de placas de identificação de logradouros públicos (nomes de ruas e avenidas) no município. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 287/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 597/2026/DLEG da Verª. Stella. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 072/2026 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 633/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 303/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 593/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 301/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 75/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 302/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 475/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 104/2026 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 132/2026/DLEG da Verª. Stella. |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 134/2026 da SEMUDE e C.I. nº025/2026 da CPCR em resposta ao Ofício nº 722/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
800/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Roberto Kraemer, entre as ruas Pinheiro Machado e Estilac Leal. |
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| materia |
801/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Floriano entre as ruas 14 de julho e José Garibaldi |
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| materia |
802/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer melhorias na UR 300 Adolfo Stern, passando o Touro Passo. |
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| materia |
803/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Ivo Corrêa Meyer, no Bairro Santo Inácio; na Rua Guabiju, no Bairro Vila Júlia; na Rua José Garibaldi, no Bairro São Miguel; e na Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro. |
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| materia |
804/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer a notificação das empresas concessionárias para a retirada de fios excedentes, soltos ou inutilizados nos postes localizados no cruzamento entre as Ruas Quinze de Novembro e Santana. |
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| materia |
805/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Faz solicitação de instalação de lixeiras no Calçadão e pontos estratégicos de venda de alimentos no entorno. |
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| materia |
806/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Surreaux, no Bairro Jóquei Clube; e na Quadra 1 do Loteamento Dona Laura. |
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| materia |
807/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer a substituição de lâmpada de iluminação pública na Q 04, Nº 32, no Bairro João Paulo II. |
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| materia |
808/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer a substituição de luminárias, manutenção e reforço da iluminação pública no entorno dos bairros Hípicas I e II, atendendo demanda recorrente da comunidade local. |
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| materia |
809/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer providências para a construção de caixa de inspeção pluvial, na esquina da rua Monteiro Lobato com Estilac Leal. |
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| materia |
810/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer recuperação da iluminação pública, na rua Estilac Leal entre as ruas Emilio Tauceda com Cabo Luiz Quevedo. |
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| materia |
811/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer providências para que durante as comemorações do aniversário de 180 anos de emancipação política de Uruguaiana, seja estabelecida programação de recuperação e valorização da história politica, social, cultural e econômica de nosso município. |
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| materia |
812/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja realizada notificação aos proprietários de terreno baldio, localizado na rua Domingos de Almeida entre as ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal, antiga Fafiur, para que realizem a limpeza e cercamento do local. |
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| sessao |
25 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reduz em caso de decretação de estado de calamidade financeira do município de Uruguaiana para 2,1 salários mínimos (salário médio mensal dos trabalhadores formais em Uruguaiana, segundo dados do IBGE) da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores e demais cargos comissionados de ambos os Poderes, enquanto perdurar o decreto de estado de calamidade financeira no município, e dá outras
providências. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
ABC, Amigos em Busca de Cristo pela realização do 18º retiro de jovens. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Palmeiras Uruguaiana - RS, pela conquista do sul-americano, categoria dos 45 anos. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a ampliação do turno estendido nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), como medida de enfrentamento à emergência em saúde pública e à alta demanda nos serviços de saúde do município |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica Acordo de Cooperação Técnica com IPHAE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere a redução dos subsídios de agentes políticos e cargos comissionados em caso de decretação de estado de calamidade financeira no município de Uruguaiana. |
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| materia |
794/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca das documentações exigidas para adesão ao Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei nº 4.763/2017. |
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| materia |
795/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer providências, por meio da secretaria competente, para a realização de melhorias na iluminação pública nos locais definidos |
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| materia |
796/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer providências para a qualidade de transporte na linha da localidade de Vertentes. |
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