| materia |
797/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal competente, solicitando providências urgentes para solucionar vazamento de esgoto na área de circulação (calçada), nas proximidades da entrada da Santa Casa de Uruguaiana. |
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| materia |
798/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde, à Santa Casa de Uruguaiana e à UPA acerca das ações adotadas para enfrentamento do aumento de internações por doenças respiratórias. |
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| materia |
799/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita limpeza e manutenção da quadra de esportes da Cohab II, bem como reparo na iluminação. |
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| norma |
105/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Designa, interinamente, servidor em substituição. |
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| norma |
106/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Designa servidor como fiscal de contrato. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Balancete |
Balancete do mês de Dezembro/2025, numerado de 01 a 1337. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
Proposição Verbal apresentada em Plenário |
Requer autorização para ausentar-se do país, no período de 1º de maio a 3 de maio de 2026, com destino a Punta del Este, Uruguai. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Proposição Verbal apresentada em Plenário |
Requer, que através da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, seja convocado o Supervisor do Dnit em nossa região, Eng. Pablo Teonas May. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-30 |
Convite |
Seminário Intermunicipal de Segurança no Trânsito no dia 6 de Maio de 2026 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Requer o envio de Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS e à Secretaria de Sistemas Penais e Socioeducativo (SSPS) para a lotação prioritária de novos Policiais Penais no Município de Uruguaiana. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 105/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 575/2026/DLEG do Poder Legislativo. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 132/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 471/2026/DLEG do Ver. Celso. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 313/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 602/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 006/2025/FUNPREV, em resposta ao Ofício nº 213/2026/DLEG e ao Ofício nº 651/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 023/2026/SECAD encaminhando Certidão do Registro de Imóveis, matrícula 43.913. |
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| materia |
782/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua General Canabarro, nº 1858, esquina com a Rua 24 de Maio. |
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| materia |
783/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Padre Anchieta. |
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| materia |
784/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Antonio Mascia, em frente ao nº 588. |
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| materia |
785/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a desobstrução de esgoto e o nivelamento da calçada na Rua Pinheiro Machado, nº 1561. |
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| materia |
786/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para o reparo de buracos na Rua Ademar dos Santos Pinheiro, entre as ruas Fernando Ferrari e a Homero Tarragó. |
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| materia |
787/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Vila Júlia, Rua Joal de Lima e Silva, entre a Flores e a Sete; Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15. |
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| materia |
788/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Faz solicitação de reposição de tampa de bueiro (boca de lobo) em frente a Escola Vasco Prado. |
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| materia |
789/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Ivo Corrêa Meyer, no Bairro Santo Inácio e no Calçadão do Bairro Emilio Brandi – Cohab 2. |
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| materia |
790/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Higienização da praça Barão do Rio Branco (controle de pombos). |
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| materia |
791/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ipiranga. |
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| materia |
793/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro União das Vilas, Quadra G, Número 654. |
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| norma |
208/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Vereador Luis Fernando Peres dos Santos. |
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| sessao |
24 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de pragas, desratização, manutenção das condições sanitárias, divulgação de certificado em local visível e criação de canal de denúncias para grandes estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no Município de Uruguaiana/RS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Lucia De Fatima Lemos Nogueira, professora dedicada e pessoa muito especial, querida por toda a comunidade, especialmente por este gabinete. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor ao Município de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uruguaiana, pelo reconhecimento nacional obtido no Prêmio Social Media Gov Brasil, considerado o “Oscar da Comunicação Pública” do país. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Congratulações e Louvor à EMEI Elvira Ceratti pela passagem dos seus 28 anos de fundação, comemorados em abril. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica mutirões periódicos de limpeza em áreas públicas e locais com maior proliferação do mosquito-palha, assim como outras medidas complementares de prevenção no Município de Uruguaiana, com foco na prevenção e controle da leishmaniose, doença endêmica na população canina local. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa "Zeladoria Comunitária" no Município de Uruguaiana, visando a manutenção, conservação e melhoria dos espaços públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 210/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 626/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 266/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 625/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 130/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 637/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 132/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 391/2026/DLEG da Comissão de Serviços, Pres. Ver. Mano Gás. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 100/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 555/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 104/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 605/2026/DLEG da Mesa Diretora. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 280/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 425/2026/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 46/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 272/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 472/2026/DLEG da Verª. Lilian. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 74/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 599/2026/DLEG da Verª. Lilian. |
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| materia |
751/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer manutenção de iluminação Pública na rua Estilac Leal n° 2207, Bairro Alexandre Zachia. |
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| materia |
752/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer providências para a publicação do calendário municipal da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 2. |
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| materia |
753/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Pregão nº 97/2026, que trata da prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos das Secretarias e Órgãos do Município. |
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| materia |
754/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer providências para limpeza e corte de grama no pátio da ESF Cidade Nova. |
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| materia |
755/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer providências para limpeza, corte de grama e manutenção do entorno da EMEI Casinha da Emília, localizada no Bairro Cohab 2. |
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| materia |
756/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo técnico para substituição de lâmpadas e manutenção dos suportes de iluminação nas alamedas localizada no Bairro Cohab 2. |
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