| materia |
152/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro. |
1 |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Mesa Diretora encaminha Ofício a CCJ referente ao PL nº 25/2026 |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 315/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 589/2026/DLEG do Ver. Braite. |
1 |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 316/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 717/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
1 |
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| materia |
269/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 317/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 604/2026/DLEG da Verª. Lilian. |
1 |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 150/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 371, 452, 333, 169 e 35/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
1 |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 337/2026 da SEPLAN e C.I. nº 29/2026 CPCR em resposta ao Ofício nº 200/2026/DLEG da Verª. Stella. |
1 |
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| materia |
835/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra 5 do Loteamento Anita Garibaldi; e na Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
836/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valos na Rua Treze de Maio, cruzamento com a Rua Adir Mascia. |
1 |
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| materia |
837/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Faz solicitação ao DNIT de substituição de lâmpadas no Trevo de acesso à BR 472. |
1 |
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| materia |
838/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer providências para que seja realizada a sincronização de conjuntos semafóricos da Av. Presidente Vargas e também, que seja realizada operação para a manutenção de conjuntos semafóricos que apresentam defeitos em seus sistemas de iluminação. |
1 |
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| materia |
839/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer providências para que seja realizada a remoção de “Parada de Ônibus” situada fora da rota do Transporte Público Municipal, instalada na quadra 18, frente a casa 3, no Bairro João Paulo II. |
1 |
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| materia |
840/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos nas Rua Félix Grivot, entre as ruas Santos Dumont e Arnaldo Ribeiro. |
1 |
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| materia |
841/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer Patrolamento e Encascalhamento na rua Homero Tarrago entre as ruas Fernando Ferrari e Henrique Piegas. |
1 |
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| materia |
842/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos na Rua Homero Tarrago, entre as ruas Fernando Ferrari e Nemézio Fabrício |
1 |
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| materia |
843/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer Patrolamento e Encascalhamento na rua Nemézio Fabrício, entre as ruas Homero Tarrago e Santos Dumont. |
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| materia |
844/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada no “Beco da Coca-Cola”; e na Quadra 13 do Loteamento Salvador Faraco. |
1 |
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| materia |
845/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua General Propício, no Bairro Mascarenhas de Moraes; e nas Quadras 9 e 10 do Bairro Prolar. |
1 |
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| materia |
846/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer Patrolamento e Encascalhamento na Travessa 16, entre as ruas Homero Tarrago e Sérgio de Oliveira, no Bairro Ipiranga. |
1 |
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| materia |
847/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a limpeza de "boca de lobo", caixa de inspeção pluvial, localizada na esquina das ruas Sérgio de Oliveira e Travessa 16 do Bairro Ipiranga. |
1 |
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| materia |
848/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja aberto edital para contratação de historiador com notório conhecimento sobre a história política, social, cultural e econômica de nossa cidade, para que seja confeccionado livro ou revista descrevendo a trajetória histórica de Uruguaiana em seus 180 anos de emancipação politica. |
1 |
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| norma |
148/2026 |
2026-05-07 |
Resolução |
Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura. |
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| sessao |
26 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Secretária de Desenvolvimento Social solicita uso da Tribuna para divulgar as ações do calendário da Secretaria alusivas ao Maio laranja, mês de Proteção, prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-06 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar |
Justifica ausência na data de 02.04.2026 |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-06 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar |
Justificativa de Ausência na data de 22.04 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar |
Justificativa de ausência no dia 16/04/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar |
Justificativa de ausência nas comissões da CCJ e CFO do dia 22/04/2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Ana Maria Ormazabal Moura cuja trajetória foi marcada pela dedicação e relevantes contribuições ao desenvolvimento rural e à comunidade. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria da Fecomércio-RS para a gestão 2026–2030, bem como ao Sindilojas Uruguaiana pela participação de suas lideranças na composição da nova gestão da entidade. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar para a família da Senhora Ana Maria Ormazabal Moura. |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico para melhorias no sistema de drenagem pluvial em vias com recorrência de alagamentos, nos locais citados. |
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| materia |
257/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 383/2026 da SEDES em resposta ao Ofício nº 718/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. do PROCON da SEMUDE em resposta ao Ofício nº 578/2026/DLEG do Ver. Mano. |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 312/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 573/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 311/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 591/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
261/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 528/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 707/2026/DLEG da Verª. Márcia. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 529/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 734/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 103/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 583/2026/DLEG da Verª. Stella. |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 107/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 7/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-06 |
Ofício |
Retirada do PL nº26/206 que Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, que “Autoriza aquisição de imóvel para construção de um Albergue Noturno e dá outras providências” autoriza a sua desafetação e alienação, e, revoga a Lei n.º 5.583, de 26 de setembro de 2023. |
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| materia |
813/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais as tratativas e medidas estão sendo tomadas para a aquisição de volantes a serem destinadas para as famílias inscritas na Secretaria de Habitação, e que estão na fila de espera. |
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| materia |
814/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a escala de atendimentos dos médicos nos postos de saúde. |
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| materia |
815/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a doação de fraldas na farmácia básica popular referente o estoque disponível de fraldas geriátricas esse mês de maio. |
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| materia |
816/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer |
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| materia |
817/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Providências com relação a reparo da via Rua: Santos Dumont Próximo ao Nº 150 Bairro: Cidade Alegria. |
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| materia |
818/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicita a realização de limpeza, desobstrução e implantação de bueiros em vala a céu aberto localizada no final da Rua Gregório Beheregaray, nas proximidades da travessa que dá acesso ao Posto de saúde da Cidade Nova ESF 03. |
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| materia |
819/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada, com urgência, a poda de árvore localizada na Rua Marechal Floriano, nº 2080, Centro, entre as ruas Santana e Presidente Vargas, considerando que os galhos estão avançando sobre a rede elétrica e também em direção à residência vizinha, gerando risco à segurança. |
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| materia |
820/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer providências para o restabelecimento da iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 1731. |
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