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12/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Requer que seja concedido espaço na Tribuna Livre para participação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Uruguaiana REVID, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completará 20 anos em 07 de agosto de 2026. |
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12/2026 |
2026-05-12 |
Proposição Verbal apresentada em Plenário |
Afastamento do Prefeito no periodo de 18 a 20 de maio de 2026, para participar da “Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”. |
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35/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Elcio Locatelli. |
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158/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 83 - Bairro: Rui Ramos |
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159/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Domingos de Almeida, 3801 - Bairro: São Miguel |
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277/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 293/2026 da SMS, C.I. nº 33 da SECOM em resposta ao Ofício nº 171/2026/DLEG do Ver. Padovan. |
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278/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 294/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 537/2026/DLEG do Ver. Braite.. |
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279/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 295/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 56/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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280/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 296/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 645/2026/DLEG da Verª. Stella. |
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281/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 297/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 284/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. |
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282/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 298/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 129/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. |
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283/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 299/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 107/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. |
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284/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 300/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 641/2026/DLEG da Verª. Márcia |
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285/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 302/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 684/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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287/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 306/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 666/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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| materia |
288/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 305/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 686/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
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289/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 307/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 659/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
290/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 323/2026 da SMS em resposta ao Ofício nº 179/2026/DLEG da Verª. Stella. |
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292/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS para avaliar o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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| materia |
293/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 594/2026 da SEMED em resposta ao Ofício nº 714/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
876/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Gen. Flores da Cunha, 3521 Bairro: Centro |
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| materia |
877/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer cópia da Lista das pessoas inscritas para castração de cães e gatos junto à SEMA, bem como da respectiva ordem de classificação. |
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| materia |
878/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a substituição de iluminação pública na Rua Joaquim Murtinho, esquina com General Hipolito, frente a padaria. |
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| materia |
879/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Camboata, na União das Vilas; na Rua Perimetral, no Bairro Cibrazem; e na Rua Gregório Beheregaray, no Bairro Cibrazem. |
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| materia |
880/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valos na Rua Estilac Leal, cruzamento com a Rua Monteiro Lobato. |
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881/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, no Bairro Cabo Luiz Quevedo. |
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| materia |
882/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Travessa 2 da Rua Telmo Bastos. |
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883/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra 2, do Bairro Tabajara Brites; e na Quadra 7 da Promorar 2. |
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| materia |
884/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer providências para que seja realizada a remoção de “Parada de Ônibus” em desuso situada na rua Homero Tarrago, entre as ruas Dom Luiz Felipe de Nadal e Arnaldo Dagostin Ribeiro. A mesma “Parada de Ônibus” deverá ser reinstalada na Rua Arnaldo Dagostin Ribeiro entre as ruas Félix Grivot e Sérgio de Oliveira. |
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| materia |
885/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos técnicos visando transformar a Rua Estilac Leal em via preferencial, no trecho compreendido entre a Rua Albertino Pires e a Rua Eustáquio Ormazabal. |
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886/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Bairro Cabo Luis Quevedo, Rua Doutor Gonçalves Viana entre as ruas Cabo Luis Quevedo e Emílio Tauceda, Próximo ao Cemitério Municipal de Uruguaiana; Bairro Hípica II, Travessa Tresmaiensse. |
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| materia |
887/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja realizado reparos nos semáforos danificados em decorrência do temporal ocorrido na última quinta-feira. |
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888/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remoção de cabos localizados no Bairro Hípica II, Travessa Tresmaiensse, bem como seja notificado a empresa responsável para que realize periodicamente a manutenção de seus serviços nesse endereço. |
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| materia |
889/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que proceda a remoção da árvore que se encontra caída no meio da via, no seguinte endereço: Bairro Hípica II, Travessa Tresmaiensse. |
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| materia |
890/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana para debater a adequação municipal dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos. |
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| materia |
891/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da execução contratual de serviços terceirizados vinculados à alimentação escolar no Município. |
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| materia |
892/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao atendimento e agendamento de consultas relacionadas à saúde da mulher. |
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| materia |
893/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos serviços de transporte e encaminhamento de pacientes realizados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
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| materia |
894/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Retirada do Projeto de Lei n.º 28/2026 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.247.000,00 |
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| norma |
209/2026 |
2026-05-12 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Carlos Alberto Delgado de David. |
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| sessao |
27 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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19/2026 |
2026-05-11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar |
Justifico a minha ausência nas reuniões das comissões CCJ e CFO no dia 11 de maio de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Convite |
3ªPlenária Descentralizada do Conselho Estadual de Saúde - 14/05/26. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Convite |
Convite para 228ª Reunião Ordinária da ULFRO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica a carga horária semanal, da Função de Cuidador, prevista no Anexo, da Lei n.º 5.895, de 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Pesar à família do empresário Renato Lisboa. |
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97/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Concede Moção Honrosa ao “Laboratório Hemoanálise” Laboratório de Análises Clínicas, à sua equipe e aos proprietários Sr. Reinaldo Blanco da Costa Filho e Sra. Graciela Schwanck da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Uruguaiana/RS ao longo de 25anos de atuação. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor ao 3º Festival Gianellino de Cinema, promovido pela Escola Nossa Senhora do Horto, em reconhecimento à brilhante iniciativa cultural e educacional desenvolvida junto à comunidade escolar do município de Uruguaiana. |
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155/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam substituídas as lixeiras na Praça Barão do Rio Branco e Parque Dom Pedro II (Parcão). |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de medidas de drenagem e melhorias na infraestrutura urbana visando prevenir alagamentos na Rua Dr. Roberval Beregaray de Azevedo, no Bairro Cidade Alegria. |
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