| materia |
172/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão do Município de Uruguaiana ao programa RS+Digital, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a utilização da plataforma GurIA e demais ferramentas de transformação digital voltadas à modernização dos serviços públicos e ampliação do atendimento ao cidadão. |
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173/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que se estenda ao Postos de Saúde do Interior a ampliação de horário no terceiro turno para as 22h00. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Instalação de placa de carga e descarga e repintura da sinalização na Rua Duque de Caxias, nº 2327. |
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175/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Estudo sobre viabilidade para implantação de estacionamento de carga e descarga na Rua Júlio de Castilhos, nº 2854. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Estudo sobre viabilidade para implantação de estacionamento de carga e descarga na Rua:15 de Novembro 2692 Bairro: Centro |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco no cruzamento entre a Rua Domingos de Almeida e a Avenida Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica a descentralização do mutirão de coleta de materiais eletrônicos, com criação de calendário de recolhimento nos bairros do município. |
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311/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Gabinete do Governado encaminha Resposta ao Ofício DIV. nº 951/2026/DLEG Mesa Diretora. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
DNIT encaminha resposta Ofício 363/2026. Ver. Braite |
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313/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Encaminha resposta ao Ofício Diversos nº262/2026/DLEG. Ver. Celso |
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926/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer providências para a realização de operação tapa-buracos no local elencado. |
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927/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer providências aos órgãos competentes para retirada de fios soltos no local elencado. |
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| materia |
928/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer providências para realização de melhorias, operação tapa-buracos, revitalização e poda de árvores na ciclovia da Avenida Presidente Vargas |
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| materia |
929/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre os requisitos para concessão da gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas acima de 60 anos, bem como os documentos e comprovações exigidas. |
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| materia |
930/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos procedimentos e dos de atendimentos do consultório na rua no período de frio extremo. |
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| materia |
931/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a falta de médico no Posto de Saúde do Plano Alto. |
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| materia |
932/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Ramão Prunes de Oliveira, bairro Santana; na Quadra 10, do Bairro Jardim do Salso; e na Rua Venâncio Aires, no Bairro São João. |
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| materia |
933/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Faz solicitação para que seja enviada correspondência à empresa BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no cruzamento entre as Ruas Gregório Beheregaray de Azevedo e Marechal Floriano, em frente ao número 1772. |
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| materia |
934/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes às ações desenvolvidas pelo CÉU - Centro de Artes e Esportes Unificados para as atividades comemorativas do aniversário do município |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Proposição Verbal apresentada em Plenário |
Requer que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico se atente à realização de eventos particulares na Praça Barão do Rio Branco, especialmente quanto à perturbação sonora causada por som em volume excessivamente alto no período noturno, em respeito à convivência e às atividades religiosas realizadas nas proximidades. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Convite |
Coral de Uruguaiana convida para o XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais - Dia 23 de maio de 2026
9h30min - Cantata - Igreja Metodista Central
19h - XXXII FUIC - Teatro Municipal Rosalina P. Lisboa |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
E-mail recebido |
Ofício OF/BRK/CMU-207/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 375/2026/DLEG Verª Manoela |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
DNIT encaminha Resposta Ofício n° 397/2026 Ver. Braite. |
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| materia |
307/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha resposta aos Ofícios DLEG nºs 880, 886, 887, 890, 891, 892, 893, 894, 897, 898, 899, 900, 901, 904, 906, 909, 910, 912, 913, 915 e 918, informando que foram repassados à SEINFRA. |
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| materia |
308/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha resposta aos Ofícios DLEG nºs 905 e 919, informando que foram repassados à SEINFRA, Ver. Martines. |
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| materia |
309/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Encaminha resposta ao Ofícios DLEG nº 895, informando que o município não dispõe de recirsos no momento, bem como encontra-se com limite prudencial excedido. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
SEMED encaminha agradecimento pela participação na Formação de Professores dos Anos Iniciais - Grupo de Pós-Alfabetização (4ºs e 5ºs anos) |
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| sessao |
29 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar |
Justifica Ausência no período 04/05/2026 a 19/05/2026 conforme atestado médico. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.549.910,44. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor pela realização do 1º PampaVet – Congresso de Pequenos Animais do Pampa, promovido no campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor à nova diretoria da SRCES Unidos da Cova da Onça, eleita para conduzir a entidade no biênio 2027/2028. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de monitoramento e acompanhamento de saúde mental em áreas de vulnerabilidade social. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação de um protocolo permanente de manutenção preventiva das estruturas físicas das
escolas da rede municipal de ensino, com cronograma periódico de vistorias técnicas e intervenções estruturais. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a criação de Programa Permanente de Manutenção de Estradas Rurais no Município, com calendário fixo de execução e acompanhamento periódico das condições de trafegabilidade das vias do interior |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a recomposição asfáltica na rua dos Alamos, Bairro Profilurb. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de Calendário Oficial de Eventos Culturais Comunitários por bairros e regiões do município. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja incluída no processo de Regularização Fundiária a área constante no endereço: Rua Antonio Monteiro, entre as vias de cruzamento da Rua Venancio Aires e Travessa Dr.Antonio Monteiro , Bairro Ipiranga(conforme mapas em anexo). |
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168/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a ampliação de cisternas e reservatórios de água para atendimento das comunidades rurais em períodos de estiagem. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de incentivo fiscal e programa de valorização dos produtores rurais do município, priorizando a comercialização de produtos da agricultura familiar para abastecimento das escolas municipais, restaurante popular |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Uruguaiana, em doação de sangue e de medula óssea. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Plano Municipal de Contenção, Prevenção e Enfrentamento contra Cheias, Secas e Incêndios |
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| materia |
299/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 378/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 641/2026/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli. |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 077/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 686/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 138/2026 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 822/2026/DLEG do Ver. Gabriel Martines. |
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302/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 324/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 81/2026/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty. |
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303/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 060/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2041/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty. |
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| materia |
305/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Tramitação do Projeto de Lei n.º 37, em Regime de Urgência, Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.549.910,44. |
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