| materia |
952/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Faz solicitação para que seja enviada correspondência à empresa BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no cruzamento entre as Ruas General Hipólito e Professor Luis Antônio Lopes, no bairro Cibrazem. |
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| norma |
112/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Designa servidor como fiscal de contrato. |
1 |
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| norma |
113/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Designa servidor como fiscal de contrato. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor André Luis Santos de Castro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor à organização do evento Pint of Science Uruguaiana 2026, realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, em reconhecimento à promoção da ciência, da educação e da aproximação entre o conhecimento científico e a comunidade. |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor a André Pizarro Guerin pelos 10 anos de atuação no Sindilojas Uruguaiana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao comércio, à gestão empresarial e ao desenvolvimento econômico do município. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Homenagear à tradicional Cabanha São Bibiano, pela celebração de seu centenário, marco histórico que representa um século de dedicação, tradição, excelência genética e relevante contribuição ao desenvolvimento agropecuário de Uruguaiana e do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Homenagear à Igreja Luz para os Povos de Uruguaiana, na pessoa do Pastor Presidente Edison Fernando Guidobono Maronna, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao município de Uruguaiana ao longo de sua trajetória. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Moção de pesar á família da SRA. Jussara Soares De Mattos |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Flores da Cunha, 2945 Bairro: São João |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Rua: Felix Grivot 246 – Bairro: Ipiranga |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação da Plataforma Municipal de Agendamento de Consultas, Exames e Procedimentos a serem realizados na Rede Pública de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a realização da campanha “Cidade Limpa, Cidade Saudável” no Município de Uruguaiana/RS, como uma ação contínua de conscientização, prevenção, mobilização comunitária, limpeza urbana e combate a zoonoses. |
1 |
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| materia |
324/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº453/2026 da SEMED em resposta ao Ofício DLEG nº 942/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
325/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº215/2026 da SEMED em resposta ao Ofício DLEG nº 773/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
1 |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº155/2026 da SEMAS em resposta ao Ofício DLEG nº 865/2026/DLEG do Ver. Braite. |
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| materia |
942/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providências urgentes para a desobstrução de esgoto e manutenção da rede pluvial na Avenida Presidente Vargas, ao lado do Colégio Uruguaiana. |
1 |
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| materia |
943/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providências urgentes para a realização de limpeza e remoção de vegetação na Rua Santos Dumont, próximo ao Motel Star, no costado da BR. |
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| materia |
944/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a substituição de luminárias queimadas na rodovia BR-472, no trecho compreendido entre o trevo de saída para a Barra do Quaraí/RS e a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). |
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| materia |
945/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Érico Veríssimo, visando a melhoria das condições de trafegabilidade na referida via. |
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| materia |
946/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico de viabilidade visando à instalação de placas de sinalização vertical com indicação de “PARE”, bem como a pintura de faixa de pedestres, no cruzamento das ruas Borges de Medeiros e Andradas, no Bairro Mascarenhas de Moraes. |
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| sessao |
4 |
2026-05-22 |
Reunião entrega Certificados |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-21 |
Emenda |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei protocolado nessa Casa sob n.º 036//2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-21 |
Convite |
ULFRO condida para Audiência Pública dia 11/06/26 para tratar sobre o GERINT e GERCON, na Câmara Municipal de São Borja/RS, |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Nelson Vaz Garcia. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Valdir Venes da Rosa. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor à Rádio 96fm pelo transcurso do seu 45º aniversário |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Estudo sobre limpeza de vegetação e manutenção da pracinha infantil localizada na Rua: Prado Lima, 2738 – Bairro: São Miguel |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 329/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 719/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 327/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 816/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 154/2026 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 786/2026/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli. |
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| materia |
316/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 327/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 877/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. |
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| materia |
317/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 154/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 836/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto. |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha resposta aos Ofícios nºs 939/2026/DLEG e 941/2026/DLEG., Ver. Egídio. |
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| materia |
319/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Resposta ao Ofício DLEG nº 882/2026/DLEG. Verª Lilian. |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Resposta ao Ofício DLEG nº 924/2026/DLEG Comissão Especial Carnaval. |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
C.I. da SMS em resposta ao Ofício DLEG nº 755/2026/DLEG. Verª Lilian |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Resposta ao Ofício DLEG nº 925/2026/DLEG, Comissão Especial Fiscalização Carnaval. |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº331/2026 da SMS em resposta ao Ofício DLEG nº 861/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. |
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| materia |
935/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizada recuperação da rua Homero Tarrago, entre as Ruas Nemésio Fabrício e Setembrino de Carvalho com aplicação de cascalho, patrolamento e compactação da via. |
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| materia |
936/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja estudada a viabilidade, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, para que também efetive a distribuição descentralizada de roupas através da campanha do agasalho nos Bairros de nossa cidade. |
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| materia |
937/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra 7, do Bairro Cohab 2 – Emílio Brandi. |
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| materia |
938/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Faz solicitação de instalação de placa de sinalização com a inscrição "Proibido Jogar Lixo" na calçada localizada nas proximidades dos trilhos de trem, no bairro Cohab II, em frente ao número 25, Quadra 2. |
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| materia |
939/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a limpeza e manutenção da rede de escoamento pluvial na esquina das ruas Delavigne Cocaro com Setembrino de Carvalho, próximo a residência nº588 |
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| materia |
940/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Providências com relação a Iluminação na Rua: Dr. Homero Tarrago, 1326 - Bairro: Ipiranga |
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| materia |
941/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: General. Hipólito, 3114 Bairro: Centro |
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| sessao |
30 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-20 |
Balancete |
Balancete do mês de Fevereiro/2026
Numerado de 001 à 874. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Congratulações para a Escola de Samba Imperadores do Sol, pela realização do evento "Chá do dia das Mães". |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor aos senhores Rodolfo Farinha e Thiago Rodrigo pela conquista do segundo lugar na categoria Arroz de Carreteiro no Campeonato Mundial de Chefs e Assadores Ancestrais, realizado em Porto Alegre, levando o nome de Uruguaiana ao destaque gastronômico internacional. |
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