| materia |
913/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita instalação provisória de placas de sinalização de “PARE” no cruzamento das ruas Estilac Leal com Eustáquio Ormazabal, bem como revitalização da faixa de pedestres, diante de relatos de desrespeito à preferência de passagem e risco à segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer manutenção de iluminação pública na rua Araça, entre as ruas Antônio Araci Meus e Rua Timbaúva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
915/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro recuperação asfáltica, nivelamento da via, reparo na calçada e melhorias na drenagem pluvial em frente à Escola José Francisco Pereira da Silva, na Rua Estilac Leal. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer providências para ampliação da rede de iluminação pública nos distritos e áreas rurais do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer recuperação urgente da ponte/passagem localizada na Sanga da Tuna, na Estrada do Caiboaté. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação da obra de revitalização da quadra de basquete do Parcão. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Providências com relação a patrolamento e encascalhamento, Rua: Ubelino Francisco Gomes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
920/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Providências com relação a patrolamento e encascalhamento, Rua: Gonçalves Viana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
921/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Reitera pedido e informações para conclusão imediata da obra de galeria no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Eustáquio Ormazabal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
922/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua R, Quadra 11 do Bairro Nova Esperança 2. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
923/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Faz solicitação de notificação dos proprietários do terreno localizado ao lado do número 399, na Avenida Setembrino de Carvalho, para que realize limpeza e manutenção do local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
924/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima - Projeto de Lei n.º 36 - Parcelamento Receita Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
925/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitar a tramitação em “Regime de Urgência urgentíssima”, do Projeto de Lei n.º 38 /2026, que “Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS.” prioritariamente nas ESFs 07,021 e 22 . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
111/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Exonera, a pedido, servidor do cargo de Oficial Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
Subemenda |
Altera o inciso III do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, para fixar em 31 de outubro o prazo de encaminhamento do Projeto de Lei
Orçamentária Anual ao Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Subemenda |
Altera o parágrafo único do art. 118 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre os prazos de publicidade prévia dos projetos orçamentários antes da apreciação pelo Plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 342/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 737/2026/DLEG da Ver.ª Stella. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 125/2026 da SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 102/2026/DLEG da Ver.ª Stella. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 310/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 819/2026/DLEG da Ver.ª Stella. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 102/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 652/2026/DLEG do Ver. Braite. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 377/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 347/2026/DLEG da Ver.ª Márcia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
910/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer a retirada dos Projetos de Lei n° 023/2026 e 30/2026. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
911/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo de Uruguaiana a ampla divulgação dos canais de denúncia, acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, além do fortalecimento da divulgação do sinal internacional de socorro “Signal for Help”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
912/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a retirada de lixo em via pública no seguinte endereço: Bairro João Paulo ll, Quadra 10, Casa 32. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica a implantação de parada de ônibus na Rua Estilac Leal, no Bairro Cabo Luiz Quevedo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
905/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua General Hipólito N 4354 Bairro São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
906/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Fisioterapia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
907/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o atendimento e os serviços ofertados pela Casa da Passagem Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
908/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
909/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Quadra D, do Bairro Nova Esperança 2; na Rua Rodrigues Portugal, no Bairro Nova Esperança; na Avenida Setembrino de Carvalho, no Bairro União das Vilas; e na Rua Perimetral, no Bairro Betânia. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
110/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo e Institui Comissão Especial. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
28 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-13 |
E-mail recebido |
Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032026
Emenda Parlamentar: 202630670008-CARLOS GOMES
Valor de Custeio: R$ 0,00
Valor de Investimento: R$ 497.500,00
Banco: 104
Agência: 2844-4
Conta: 569487401-0 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-13 |
E-mail recebido |
Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032026
Emenda Parlamentar: 202630200010-AFONSO MOTTA
Valor de Custeio: R$ 0,00
Valor de Investimento: R$ 199.000,00
Banco: 104
Agência: 2844-4
Conta: 569487399-4 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
E-mail recebido |
Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: - MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032026
Emenda Parlamentar: 202639200008-BIBO NUNES
Valor de Custeio: R$ 0,00
Valor de Investimento: R$ 467.650,00
Banco: 104
Agência: 2844-4
Conta: 569563255-9 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-13 |
E-mail recebido |
Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: - MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032026
Emenda Parlamentar: 202639200008-BIBO NUNES
Valor de Custeio: R$ 0,00
Valor de Investimento: R$ 199.000,00
Banco: 104
Agência: 2844-4
Conta: 569372459-6 |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) de Uruguaiana - RS, que dia de 08.05.2026 realizou a prisão de três indivíduos que traficavam nas dependências do centro da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 60 anos do Curso de Zootecnia no Brasil, destacando a importância histórica de Uruguaiana na origem e
desenvolvimento da profissão no país. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações integradas, com a participação de diversas Secretarias Municipais, visando o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Encaminha C.I. nº 303/2026 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 683/2026/DLEG da Verª. Manoela. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer manutenção de iluminação pública na rua Iris Valls entre as ruas Salgado Filho e Estilac leal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
896/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer encascalhamento e patrolamento da rua Pedro Marini, entre as ruas Jaci Carneiro e a rua Otávio Lago. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
897/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer providências para a troca de lâmpadas nos locais definidos |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer providências para a realização de patrolamento e encascalhamento nos locais definidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do plano de ação da campanha “Vem Viver Uruguaiana” |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer informações à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.602/2023, conhecida como “Lei do Descanso Digno”, que dispõe sobre as condições adequadas de repouso para profissionais da enfermagem durante o horário de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do plano de ação para asfaltamento das quadras faltantes nas vias abaixo elencadas |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Projeto EducaTur - Educação para o Turismo. Projeto feito em parceria da Prefeitura Municipal e o Senac Uruguaiana |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer seja realizada operação tapa-buracos na Rua da Horta Municipal, Quadra C, no bairro União das Vilas. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicita complementação de informações e envio de documentos referentes à constituição do Comitê Gestor da PNAB – 1º Ciclo, Comissão de Seleção e procedimentos administrativos relacionados |
1 |
extracted
|