| sessao |
5 |
2017-01-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
32/2017 |
2017-01-20 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO” |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| norma |
1914/2017 |
2017-01-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ-RS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Requerimento |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLE, JUNTO
A CIA CORSAN O SEGUINTE PEDIDO, PARA QUE A REFERIDA EMPRESA, ENTRE COM
PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DOS CHUVEIROS A BEIRA MAR E QUE
NOVOS SEJAM INSTALADOS NOS DISTRITOS DE ARPOADOR, PRAIA DOS COQUEIROS,
NOIVA DO MAR E RAINHA DO MAR. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
COMO FORMA DE REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2017, QUE SEGUE EM ANEXO,
CONSIDERANDO QUE, A RESPOSTA VEIO POR INTERMÉDIO DE SIMPLES CÓPIAS DE E-MAILS, QUE NÃO
CORRESPONDE A SOLICITAÇÃO, QUE ENVIE TAMBÉM COPIA DE DEPÓSITO QUE COMPROVE PAGAMENTOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
ONDE ESTÁ SENDO APLICADO O RECURSO DAS NOTIFICAÇÕES (MULTAS) DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
COPIA DA LISTA PATRIMONIAL INCLUSIVE DOS UTENSÍLIOS DE COZINHA DO SALÃO DO PARQUE DE EVENTOS.
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| materia |
20/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, SE
JÁ FOI REGULARIZADO A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS QUE ESTAVAM EM DESVIO DE FUNÇÃO NA
SECRETARIA DE OBRAS |
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| materia |
22/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
RELAÇÃO DE ESTAGIÁR |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta Casa, se tem algum show previsto para o Veraneio de 2.017 na Praça Antônio Zeferino Machado em Rainha do Mar. |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUAL PROVIDÊNCIA ESTÁ
SENDO TOMADA COM RELAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSEPRO PARA O
REPASSE DE SUBVENÇÃO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA A AGENTES DA
POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR. SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI DA CIDADE DE
IVOTI/RS ONDE O MESMO ESTÁ SANCIONADO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta casa, o porque moerões que foram comprados com recurso do Município estão sendo enterrados no Pátio de Máquinas do Município. Conforme fotos em anexo. |
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| materia |
28/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ INSTALADA
A PLACA OFICIAL EM HOMENAGEM AO SR. NECO RHAEL (IN MEMORIAM) NA TRAVESSA
ENTRE A AVENIDA BEIRA MAR E RUA BURITI, ATLÂNTIDA JUNTO AO PARQUE ZERO HORA.
PROJETO DE LEI APROVADO POR ESTA CASA EM 2015. |
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| materia |
29/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, QUAL PREVISÃO DE
REFORMA NA NOSSA BEIRA MAR MAIS PRECISAMENTE ENTRE RIO DIVISA E RIO DOS
ÍNDIOS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS EXPLICITAMENTE PERIGOSOS E AREIA
NO MEIO DA RUA CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA ALÉM DOS QUIOSQUEIROS, OS
NOSSOS VERANISTAS QUE COM CERTEZA ESPERAM MUITO MAIS CONFORTO PARA O TRAFEGO
NA BEIRA MAR. |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS PONTOS
ELETRÔNICOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PARQUE DE MÁQUINAS, REFERENTE AOS FINAIS DE
SEMANA (SÁBADO E DOMINGO) DOS ÚLTIMOS 4 MESES (OUTUBRO, NOVEMBRO,
DEZEMBRO E JANEIRO). |
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| materia |
31/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
TROCA DE LÂMPADAS NA ALAMEDA ÁGUA MARINHA DO Nº 900 AO Nº 969 EM RAINHA DO MAR. |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BALNEÁRIO ARPOADOR. |
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| materia |
33/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIEREDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RIO NOVO EM XANGRI-LÁ. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
LIMPEZA E REVISÃO DE LÂMPADAS NO BALNEÁRIO DE NOIVA DO MAR. |
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| materia |
36/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FACA A COLETA DE
GALHOS E ENTULHOS QUE ESTÃO EM CIMA DAS ÁREAS PÚBLICAS PRINCIPALMENTE
NAS RUAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE RAINHA DO MAR. |
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| materia |
130/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO I |
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| materia |
284/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOL |
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| sessao |
4 |
2017-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ-RS. |
1 |
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| norma |
1913/2017 |
2017-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Projeto de Lei |
“NOMEIA A PISTA DE SKATE XANGRI-LÁ
LOCALIZADA NA PRAÇA RAMIRO CORREIA DE
JOÃO FERNANDO DE MEDEIROS
STALLIVIERE.’’ |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
RODOVIA RS407 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
CONFORME CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO VII DO ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, REQUER-SE QUE O SENHOR PRESIDENTE ENVIE
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CILON RODRIGUES DA SILVEIRA O PRESENTE PEDIDO DE
INDICAÇÃO EM ANEXO AO QUAL
''CRIE O DISQUE LÂMPADA’’ |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Informações |
INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA RS 407, BAIRRO GUARÁ. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Informações |
QUANDO SERÁ REALIZADA A CONCLUSÃO DA CALÇADA, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTINHA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Informações |
COPIA DOS PROCESSOS NA ÍNTEGRA, QUE ORIGINOU OS CONTRATOS 253/16 E 256/16 |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa se já está ativa a fiscalização quanto a venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro nas
Praças e no entorno das mesmas através dos novos fiscais contratados mediante Projeto de Lei de autoria do Vereador Sérgio Tadeu onde o proíbe a venda dos mesmos. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE CONTATO COM A EMPRESA CEEE PARA INFORMAR O MOTIVO DE SEGUIDAS
AUSÊNCIAS DE LUZ NO BAIRRO FIGUEIRINHA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM
URGÊNCIA, AS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NO ENTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO
ZEFERINO MACHADO
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| materia |
18/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE PROVIDENCIE O QUE SEGUE, JUNTO AO BALNEÁRIO NOIVA DO MAR:
A) RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
B) CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS;
C)MELHORAR A ACESSIBILIDADE À BEIRA MAR. |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVISÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O
REPARO DA TRAVESSA, NA RUA TAQUARI-MIRIM ENTRE A RUA RIO APUCAÉ E RUA RIO COMANDAÍ |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
LIMPEZA DA RUA DAS DÁLIA |
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| materia |
25/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
TROCA DE LÂMPADAS DO Nº 593 AO Nº 795 NA RUA DAS DÁLIAS EM NOIVA DO MAR. |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 1.387 NA AVENIDA PARAGUASSÚ EM RAINHA DO MAR |
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| materia |
27/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE
JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ARENA DE FUTEBOL 7 NO MUNICÍPIO DE
XANGRI-LÁ.
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| materia |
28/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a limpeza no terreno pertencente ao Município localizado ao lado da Boate Maori, mais precisamente em frente ao antigo campo de Futebol. |
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| materia |
99/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO (LEVANTAMENTO) DA |
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| materia |
281/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA |
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| materia |
283/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA RUA ALDINA NORBERTO DE MATOS, BAIRRO GUARÁ A PARTIR DO Nº 76 TEM UMA SEQ |
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| materia |
285/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIAB |
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| materia |
286/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE UM PROJETO DE VIABILIDADE E AB |
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| materia |
287/2017 |
2017-01-09 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTIPULEM UM HORÁRIO DETERMINANDO QUE O |
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