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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2016 2016-12-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 61/2016 2016-12-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 62/2016 2016-12-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 63/2016 2016-12-23 Portaria CONCEDE, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, AO SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS 1 extracted
norma 64/2016 2016-12-23 Portaria CONCEDE, A TÍTULO INDENIZATÓRIO, PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES 1 extracted
norma 65/2016 2016-12-23 Portaria INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA E NÃO REMUNERADA PARA ORGANIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DA LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
norma 66/2016 2016-12-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO 1 extracted
norma 9/2016 2016-12-22 Decreto Legislativo DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ 1 extracted
materia 71/2016 2016-12-21 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E ACRESCENTA O INCISO LXXXI AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-21 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 extracted
norma 1910/2016 2016-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1911/2016 2016-12-21 Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E ACRESCENTA O INCISO LXXXI AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Nº 18.144 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 44 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2016 2016-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  1 extracted
materia 75/2016 2016-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1908/2016 2016-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 1909/2016 2016-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.949.558,26 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 3 2016-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 72/2016 2016-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 73/2016 2016-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.949.558,26 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1907/2016 2016-12-13 Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2016 2016-12-12 Projeto de Lei DENOMINA “RUA ADEMAR DE SOUZA JARDIM” LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
sessao 43 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1906/2016 2016-12-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1904/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 1905/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.042,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
sessao 42 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2016 2016-12-01 Portaria EXONERA Cristiane Silveira de Assis do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá 1 extracted
norma 1902/2016 2016-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1903/2016 2016-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 54/2016 2016-11-28 Portaria Homologa a conclusão do estágio probatório do servidor Helio de Souza Bogado Neto 1 extracted
norma 55/2016 2016-11-28 Portaria Homologa a conclusão do estágio probatório da servidora Vanessa da Silva Nunes 1 extracted
norma 56/2016 2016-11-28 Portaria Homologa a conclusão do estágio probatório da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava 1 extracted
norma 57/2016 2016-11-28 Portaria Homologa a conclusão do estágio probatório da servidora Juliete Magnus de Camargo 1 extracted
sessao 41 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2016 2016-11-24 Projeto de Lei FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 69/2016 2016-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.042,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1900/2016 2016-11-22 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1901/2016 2016-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 40 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2016 2016-11-18 Projeto de Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 63/2016 2016-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 64/2016 2016-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 65/2016 2016-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 66/2016 2016-11-11 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted