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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/2016 2016-11-10 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/2016 2016-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 39 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2016-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 59/2016 2016-10-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2016 2016-10-28 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2016 2016-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 36 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1896/2016 2016-10-13 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 237, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1897/2016 2016-10-13 Lei ACRESCE O ANEXO III E ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/2016 2016-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
sessao 34 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 53/2016 2016-10-06 Portaria Institui a Comissão Temporária de Inventário e Patrimônio 1 extracted
norma 1895/2016 2016-10-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 1 extracted
sessao 33 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 92/2016 2016-09-29 Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/2016 2016-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 57/2016 2016-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
sessao 32 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 91/2016 2016-09-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 56/2016 2016-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-LÁ. 1 extracted
sessao 3 2016-09-19 Solene — 0 no document
sessao 31 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-09-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-09-09 Projeto de Lei ACRESCE O ANEXO III E ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/2016 2016-09-08 Lei CRIA A BANDA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1891/2016 2016-09-08 Lei ALTERA O ANEXO XIII DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1892/2016 2016-09-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1893/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.808,95 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
materia 54/2016 2016-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.808,95 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
sessao 29 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1886/2016 2016-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1887/2016 2016-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1888/2016 2016-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.295,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1889/2016 2016-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 476.268,16 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 5/2016 2016-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ 1 extracted
sessao 28 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2016 2016-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 51/2016 2016-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 52/2016 2016-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.295,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 53/2016 2016-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 476.268,16 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
sessao 27 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1881/2016 2016-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1882/2016 2016-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.140,59 (CENTO E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1883/2016 2016-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1884/2016 2016-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1885/2016 2016-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.925,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted