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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1870/2016 2016-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 987.652,07 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
sessao 20 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1867/2016 2016-06-17 Lei DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-06-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 10 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
sessao 2 2016-06-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 43/2016 2016-06-13 Portaria Dispõe sobre as férias do servidor José Mengue dos Santos 1 extracted
sessao 19 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-10 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1865/2016 2016-06-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.447/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO NÚCLEO HABITACIONAL FIGUEIRINHA A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/2016 2016-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR E LICENCIAR EMPREENDIMENTO ESPECIAL SITUADO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA QUADRA 17 DO SETOR 373 DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 987.652,07 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
sessao 18 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-01 Projeto de Lei INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PREMATURIDADE, ACRESCENTA INCISO LXXX AO ART. 1º DA LEI Nº 689 DE 18 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/2016 2016-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2016 2016-05-31 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2016 2016-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
sessao 17 2016-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2016 2016-05-20 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR E LICENCIAR EMPREENDIMENTO ESPECIAL SITUADO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA QUADRA 17 DO SETOR 373 DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-19 Projeto de Lei DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo DECRETA O FECHAMENTO DA CÂMARA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016 ÀS 18 HORAS 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.447/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO NÚCLEO HABITACIONAL FIGUEIRINHA A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2016 2016-05-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor Everson Magnus Francisco. 1 extracted
sessao 15 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 41/2016 2016-05-13 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza. 1 extracted
norma 1861/2016 2016-05-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 10 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO FISCAL AMBIENTAL CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1826/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-05-09 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2016 2016-05-02 Portaria Interrompe as férias da servidora Evelise Britto da Silveira 1 extracted
sessao 13 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 39/2016 2016-04-26 Portaria Nomeação de Patrícia Inaiara Matos de Andrade 1 extracted
norma 1858/2016 2016-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1859/2016 2016-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1860/2016 2016-04-26 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-25 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
sessao 12 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 38/2016 2016-04-19 Portaria Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira 1 extracted
norma 1857/2016 2016-04-19 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE XANGRI-LÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2016 2016-04-18 Portaria Nomeação de Ketuny Pacheco Kaufmann 1 extracted
sessao 11 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted