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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2016 2016-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 34/2016 2016-04-12 Portaria Nomeação de Daiane Correa de Quadros 1 extracted
norma 35/2016 2016-04-12 Portaria Interrompe as férias da servidora Vanessa da Silva Nunes 1 extracted
norma 36/2016 2016-04-12 Portaria Torna sem efeito a nomeação de Daiane Correa de Quadros. 1 extracted
norma 1856/2016 2016-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 32/2016 2016-04-11 Portaria Exoneração de Douglas Ramos de Souza 1 extracted
norma 33/2016 2016-04-11 Portaria Exoneração de Patrícia Moreira da Silva 1 extracted
sessao 10 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2016 2016-04-04 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL” 1 extracted
sessao 9 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-21 Decreto Legislativo FICA DECRETADO QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016; SERÁ DAS 8:00 HORAS DA MANHA ATÉ AS 13:30 HORAS 1 extracted
norma 30/2016 2016-03-04 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 29/02/2016 E 14/03/2016, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 89/2016 2016-03-01 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/2016 2016-03-01 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1854/2016 2016-03-01 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1855/2016 2016-03-01 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA 1 extracted
norma 25/2016 2016-02-29 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR THIAGO VARGAS SERRA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” 1 extracted
norma 26/2016 2016-02-29 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” 1 extracted
norma 27/2016 2016-02-29 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” 1 extracted
norma 28/2016 2016-02-29 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR LEONARDO RODRIGUES POKOMAIER, A PARTIR DO DIA 7 DE MARÇO DE 2016” 1 extracted
sessao 8 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-26 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-26 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1827/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 1851/2016 2016-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 1852/2016 2016-02-23 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ – C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1850/2016 2016-02-17 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE XANGRI-LÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1845/2016 2016-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1846/2016 2016-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1847/2016 2016-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1848/2016 2016-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 1849/2016 2016-02-12 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.789/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
sessao 1 2016-02-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/2016 2016-02-02 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-01 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 3/2016 2016-02-01 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVIDADE PARA COMISSÕES. 1 extracted
sessao 5 2016-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 29/2016 2016-01-29 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR DOUGLAS RAMOS DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016” 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA DO PARECER Nº 18.032, DE 07 DE JULHO DE 2015. 1 extracted
norma 21/2016 2016-01-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016” 1 extracted
norma 22/2016 2016-01-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016” 1 extracted
norma 23/2016 2016-01-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO” 1 extracted
norma 24/2016 2016-01-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016. 0 no document
norma 1843/2016 2016-01-26 Lei ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-01-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1842/2016 2016-01-19 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/PARATI 1.6 - A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DO CHULI - APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted