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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2016-01-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-15 Projeto de Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/PARATI 1.6 –A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DO CHULI- APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-15 Projeto de Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-15 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.789/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-14 Resolução DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-14 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 19/2016 2016-01-14 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA SABRINA ALTMAYER MACHADO, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016”. 1 extracted
norma 20/2016 2016-01-14 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2016” 1 extracted
sessao 2 2016-01-11 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2016 2016-01-04 Portaria “NOMEIA O VEREADOR:LUIS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, VEREADOR:SERGIO TADEU COMO RELATOR,VEREADOR EDMUNDO CABREIRA COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER TADEU MAGNUS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 17/2016 2016-01-04 Portaria “NOMEIA O VEREADOR: TADEU MAGNUS COMO PRESIDENTE, VEREADOR: FÁBIO JUNIOR COMO RELATOR,VEREADOR: HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO SECRETARIO, DA COMISSÃO MISTA. 1 extracted
norma 18/2016 2016-01-04 Portaria “NOMEIA O VEREADOR: GEOVANE NAZÁRIO,COMO PRESIDENTE, VEREADOR: LONIR ALVES COMO RELATOR, VEREADOR HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER FÁBIO JUNIOR, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 1 extracted
sessao 1 2016-01-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-01 Portaria NOMEIA Frederico Freire Figueiró para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Xangri-lá/RS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-01 Portaria EXONERA Cristiane Silveira de Assis do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-01 Portaria EXONERA Vanessa Caroline da Silva Fernandes 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-01 Portaria EXONERA Janini Delfino Carneiro 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-01 Portaria ALTERA o cargo da servidora Natália Souza Machado de Assessor Parlamentar para Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-01 Portaria NOMEIA Cristiane Silveira de Assis para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-01 Portaria NOMEIA Janini Delfino Carneiro para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Hanilton João Venério 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-01 Portaria NOMEIA Jessica Emerim Pires para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Geovane Nazário Laurentino 1 extracted
norma 9/2016 2016-01-01 Portaria INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES 1 extracted
norma 10/2016 2016-01-01 Portaria INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015 1 extracted
norma 11/2016 2016-01-01 Portaria Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes 1 extracted
norma 12/2016 2016-01-01 Portaria Institui a Comissão de Pregão e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2016 2016-01-01 Portaria Institui a Comissão de Licitação e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2016 2016-01-01 Portaria Institui a Comissão de Manual de Procedimentos, Projetos e afins - MPP e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2016-01-01 Solene — 1 extracted
materia 112/2015 2015-12-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – COOCADEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2015 2015-12-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 40 2015-12-28 Ordinária — 1 extracted
norma 76/2015 2015-12-23 Portaria INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO 1 extracted
norma 88/2015 2015-12-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1838/2015 2015-12-22 Lei INCLUI O EVENTO ATLÂNTIDA/XANGRI-LÁ NIGHT RUNNING, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1839/2015 2015-12-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1840/2015 2015-12-22 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1841/2015 2015-12-22 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.823/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 109/2015 2015-12-21 Projeto de Lei INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 111/2015 2015-12-21 Projeto de Lei ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-12-21 Resolução DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2015-12-21 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-17 Decreto Legislativo CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, SERÃO COMPENSADOS EM OUTRA DATA, CONFORME ESTE DECRETO 1 extracted
sessao 38 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted