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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 106/2015 2015-12-08 Projeto de Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”." 1 extracted
materia 107/2015 2015-12-08 Projeto de Lei "ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 75/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO 1 extracted
norma 87/2015 2015-12-07 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 37 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2015 2015-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SPE – PAR01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, UMA ÁREA DE TERRAS DE 2.516,00 M² E BENFEITORIAS NA MESMA, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA RIO CAMISAS, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 110/2015 2015-12-01 Projeto de Lei INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO. 0 no document
norma 73/2015 2015-12-01 Portaria INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES 1 extracted
norma 1834/2015 2015-12-01 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA 1 extracted
norma 1835/2015 2015-12-01 Lei DENOMINA RUA LEÃO MARINHO, NO BALNEÁRIO MARISTELA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1836/2015 2015-12-01 Lei AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER, TREINAMENTO E SIMILARES 1 extracted
norma 1837/2015 2015-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SPE - PAR01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, UMA ÁREA DE TERRAS DE 2.516,00M² E BENFEITORIAS NA MESMA, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA RIO CAMISAS, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
sessao 36 2015-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 72/2015 2015-11-27 Portaria INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA 1 extracted
norma 70/2015 2015-11-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015”. 1 extracted
norma 71/2015 2015-11-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015”. 1 extracted
norma 69/2015 2015-11-24 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015”. 1 extracted
norma 85/2015 2015-11-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/2015 2015-11-24 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1822/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1823/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1824/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚD 1 extracted
norma 1825/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 1826/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE TURISMO 1 extracted
norma 1827/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA 1 extracted
norma 1828/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
norma 1829/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1830/2015 2015-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 1831/2015 2015-11-24 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1832/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO 1 extracted
norma 1833/2015 2015-11-24 Lei ALTERA O ARTIGO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 15/12/2010, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2015 2015-11-23 Projeto de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2015 2015-11-23 Projeto de Lei "INCLUI O EVENTO “ATLÂNTIDA/XANGRI-LÁ NIGHT RUNNING”, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ." 1 extracted
materia 104/2015 2015-11-23 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 15/12/2010, QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 35 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2015 2015-11-16 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA”. 1 extracted
materia 100/2015 2015-11-16 Projeto de Lei DENOMINA “RUA LEÃO MARINHO”, NO BALNEÁRIO MARISTELA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 101/2015 2015-11-16 Projeto de Lei "AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER, TREINAMENTO E SIMILARES." 1 extracted
sessao 34 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 68/2015 2015-11-10 Portaria INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI N.º 4.320/2015. 1 extracted
norma 1816/2015 2015-11-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 428, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 1 extracted
norma 1817/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1818/2015 2015-11-10 Lei ALTERA A LEI Nº 1.724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.754, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 1819/2015 2015-11-10 Lei INCLUI PROJETO ATIVIDADE NO ANEXO DE DESPESAS PLANEJADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO) 1 extracted
norma 1820/2015 2015-11-10 Lei CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1821/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 extracted
materia 9/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-11-09 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 97/2015 2015-11-09 Projeto de Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted