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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2015 2015-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 33 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 84/2015 2015-11-06 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO O PARÁGRAFO 1 º DO ART. 13 E ACRESCE INCISO I; ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO I, DO ART. 16; ACRESCENTA O INCISO XXII E ALÍNEAS "A", "B", "C", "D" AO ART. 131; ALTERA DENOMINAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO MANTENDO-SE A MESMA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 133; ACRESCENTA AO QUADRO DE USOS ANEXO 2.2.13 DO SETOR DIVERSIFICADO NO QUADRO USOS PERMITIDOS; ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI 1.111/2008; ALTERA O ANEXO 2.2.16 ACRESCENTANDO COMERCIO E SERVIÇOS GERADORES DE TRÁFEGO PESADOS (CSGTP) NOS USOS PERMITIDOS CONFORME TABELA EM ANEXO; TODAS ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NORMATIVOS DA LEI 1.111/2008 (PDDUA); ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E ACRESCE O PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º A LEI COMPLEMENTAR 1.282/2010 (PDDU) 1 extracted
norma 67/2015 2015-11-03 Portaria INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Complementar DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 87/2015 2015-10-29 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." 1 extracted
materia 88/2015 2015-10-29 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO." 1 extracted
materia 89/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 90/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 91/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 92/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE TURISMO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 94/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 95/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 4/2015 2015-10-26 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
sessao 32 2015-10-26 Ordinária — 0 no document
norma 65/2015 2015-10-21 Portaria Reenquadra servidor em cargo público. 1 extracted
norma 66/2015 2015-10-21 Portaria Reenquadra servidor em cargo público. 1 extracted
norma 1804/2015 2015-10-20 Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1752, DE 31/03/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 1805/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1806/2015 2015-10-20 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2015 2015-10-20 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA). 1 extracted
norma 1808/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 1809/2015 2015-10-20 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO). 1 extracted
norma 1810/2015 2015-10-20 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO). 1 extracted
norma 1811/2015 2015-10-20 Lei INCLUI O ENCONTRO DE GRUPO VOANDO BAIXO E ACRESCENTA INCISO LXXXVIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1812/2015 2015-10-20 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1755, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1813/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. 1 extracted
norma 1814/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1º GRAU MAJOR JOÃO MARQUES. 1 extracted
norma 1815/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2015 2015-10-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1754, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 81/2015 2015-10-19 Projeto de Lei INCLUI PROJETO ATIVIDADE NO ANEXO DE DESPESAS PLANEJADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO). 1 extracted
materia 82/2015 2015-10-19 Projeto de Lei "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1755, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE." 1 extracted
materia 83/2015 2015-10-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. 1 extracted
materia 84/2015 2015-10-19 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1º GRAU MAJOR JOÃO MARQUES." 1 extracted
materia 85/2015 2015-10-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 86/2015 2015-10-19 Projeto de Lei "CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ." 1 extracted
sessao 31 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-14 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 1802/2015 2015-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
norma 1803/2015 2015-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.322,01 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVO) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
materia 78/2015 2015-10-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.322,01 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVO) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO." 1 extracted
materia 79/2015 2015-10-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA." 1 extracted
sessao 4 2015-10-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 64/2015 2015-10-08 Portaria ALTERA A FUNÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS NA COMISSÃO DE PREGÃO, QUE PASSA DE INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO À FUNÇÃO DE PREGOEIRO. 1 extracted
norma 1801/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/2015 2015-10-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 30 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted