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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2015 2015-10-02 Projeto de Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1752, DE 31/03/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 68/2015 2015-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-10-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 428, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 70/2015 2015-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 71/2015 2015-10-02 Projeto de Lei "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 72/2015 2015-10-02 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1616, DE 30 DE AGOSTODE 2013 (PPA). 1 extracted
materia 73/2015 2015-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 74/2015 2015-10-02 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO). 1 extracted
materia 76/2015 2015-10-02 Projeto de Lei “INSTITUI O ENCONTRO DO GRUPO VOANDO BAIXO E ACRESCENTA INCISO LXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” 1 extracted
materia 77/2015 2015-10-02 Projeto de Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 75/2015 2015-10-01 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO). 0 no document
norma 1795/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTA QUE ATUE NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1796/2015 2015-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1797/2015 2015-10-01 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO) 1 extracted
norma 1798/2015 2015-10-01 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted
norma 1799/2015 2015-10-01 Lei INCLUI O EVENTO CONCURSO DE SALTO ESTADUAL OFICIAL ATLÂNTIDA BEACH JUMPING, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
sessao 29 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 83/2015 2015-09-22 Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 1792/2015 2015-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1793/2015 2015-09-22 Lei EXTINGUE DE FATO O CARGO DE MONITOR(A), ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1794/2015 2015-09-22 Lei ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1.231, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA A JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO) E REVOGA A LEI Nº 320/1999 1 extracted
sessao 28 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-15 Projeto de Lei "INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO)." 1 extracted
materia 64/2015 2015-09-15 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA). 1 extracted
materia 65/2015 2015-09-15 Projeto de Lei INCLUI O EVENTO “CONCURSO DE SALTO ESTADUAL OFICIAL ATLÂNTIDA BEACH JUMPING, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 66/2015 2015-09-15 Projeto de Lei DECLARA HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CANÇÃO “XANGRI-LÁ” COMPOSTA LETRA E MÚSICA POR VAINE DARDE E BETO MAYER. 1 extracted
sessao 27 2015-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1791/2015 2015-09-09 Lei INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/2015 2015-09-08 Portaria ALTERA A FUNÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS NA COMISSÃO DE PREGÃO, QUE PASSA DE PREGOEIRO A INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 1789/2015 2015-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1790/2015 2015-09-02 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.774, DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
norma 57/2015 2015-09-01 Portaria “EXONERA a servidora EVELINE BORGES LOPES FERREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS” 1 extracted
norma 58/2015 2015-09-01 Portaria “ALTERA A FUNCIONÁRIA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 59/2015 2015-09-01 Portaria “NOMEIA JANINI DELFINO CARNEIRO para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Xangri-lá/RS.” 1 extracted
norma 60/2015 2015-09-01 Portaria “SUBSTITUI A SERVIDORA EVELINI BORGES LOPES FERREIRA NA COMISSÃO CPAD PELA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES E NOMEIA A SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PARA COMPOR A COMISSÃO CPAD”. 1 extracted
norma 61/2015 2015-09-01 Portaria “SUBSTITUI A SERVIDORA EVELINI BORGES LOPES FERREIRA NA COMISSÃO MPP PELA SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS E NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS PARA COMPOR A COMISSÃO MPP”. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-31 Projeto de Lei "AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTA QUE ATUE NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR." 1 extracted
norma 1788/2015 2015-08-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 1 extracted
sessao 26 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 82/2015 2015-08-27 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1785/2015 2015-08-27 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO À AUTARQUIA MUNICIPAL - PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1786/2015 2015-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO CONDOMÍNIO VENTURA CLUB, OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA BIDIRECIONAL NA AVENIDA HOMERO RIBEIRO, BALNEÁRIO REMANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1787/2015 2015-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A UNIÃO DOS SURFISTAS E SKATISTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-25 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 60/2015 2015-08-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A UNIÃO DOS SURFISTAS E SKATISTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 58/2015 2015-08-24 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-24 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1774, DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 55/2015 2015-08-24 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO PELO PERÍODO DE 06 DIAS A PARTIR DE 24 DE Agosto DE 2015.” 1 extracted