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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2015-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-17 Projeto de Lei "EXTINGUE DE FATO O CARGO DE MONITOR (A), ESTABELECIDO NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ." 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-17 Projeto de Lei "ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1231, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE “CRIA A JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO) E REVOGA A LEI N° 320/1999”." 1 extracted
sessao 24 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1784/2015 2015-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARCELAMENTO DO SOLO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE 01 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO CONDOMÍNIO VENTURA CLUB, OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA BIDIRECIONAL NA AVENIDA HOMERO RIBEIRO, BALNEÁRIO REMANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1783/2015 2015-08-05 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.775 DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-04 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA ROSSI RESIDENCIAL S.A. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E BACIA DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS NA AVENIDA PARQUE CENTRAL NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-03 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO À AUTARQUIA MUNICIPAL - PREV- XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-03 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-03 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1775 DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS). 0 no document
materia 54/2015 2015-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1780/2015 2015-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GTC 20 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 1781/2015 2015-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GTC 20 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 1782/2015 2015-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GRUPO DE ARTE E TRADIÇÃO ESTAMPA GAUDÉRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO ANO DE 2015 1 extracted
materia 51/2015 2015-07-30 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GTC 20 DE SETEMBRO." 1 extracted
materia 52/2015 2015-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GTC 20 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GRUPO DE ARTE E TRADIÇÃO ESTAMPA GAUDÉRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO ANO DE 2015. 1 extracted
sessao 3 2015-07-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 53/2015 2015-07-20 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2015.” 1 extracted
materia 42/2015 2015-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 1776/2015 2015-07-15 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.716, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 1 extracted
norma 1777/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1778/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO 1 extracted
norma 1779/2015 2015-07-15 Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS PARA DESLOCAMENTOS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA - PREV-XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 49/2015 2015-07-13 Portaria “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO , NO DIA 13 DE JULHO DE 2015,CONFORME ARTIGO 102 PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO- LEI 419/90. 1 extracted
norma 50/2015 2015-07-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 20 DIAS COM O ABONO A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2015.” 1 extracted
norma 51/2015 2015-07-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2015.” 1 extracted
norma 52/2015 2015-07-13 Portaria “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2015,CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO- LEI 419/90. 1 extracted
sessao 21 2015-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2015 2015-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) . 0 no document
norma 48/2015 2015-07-08 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO PELO PERÍODO DE 11 DIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
norma 1771/2015 2015-07-08 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1772/2015 2015-07-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1773/2015 2015-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.252,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1774/2015 2015-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
norma 1775/2015 2015-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) 1 extracted
sessao 20 2015-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2015 2015-07-03 Projeto de Lei "INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 43/2015 2015-07-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. 1 extracted
materia 44/2015 2015-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARCELAMENTO DO SOLO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE 01. 1 extracted
materia 45/2015 2015-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. 1 extracted
materia 46/2015 2015-07-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS PARA DESLOCAMENTOS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA - PREV-XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1769/2015 2015-06-24 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1770/2015 2015-06-24 Lei INSTITUI NOMENCLATURA DE PASSARELA 1 extracted
norma 1768/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÕES NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-22 Projeto de Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE EM CARATER EXCEPCIONAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÕES NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted