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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2015 2015-04-01 Decreto Legislativo DECRETA FUNCIONAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DE XANGRILA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
norma 1752/2015 2015-03-31 Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 1753/2015 2015-03-31 Lei AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTA QUE ATUE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PAE PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1754/2015 2015-03-31 Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 25/11/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 1755/2015 2015-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
sessao 2 2015-03-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-25 Projeto de Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-25 Projeto de Lei PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 25/11/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-24 Projeto de Lei CRIA VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 41/2015 2015-03-20 Portaria “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES ,A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2015,CONFORME ARTIGO 102,PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO- LEI 419/90. 1 extracted
norma 40/2015 2015-03-19 Portaria “CONCEDE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDO PELA PORTARIA Nº 030/2015 AO SERVIDOR HÉLIO BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 12 DIAS A CONTAR DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 39/2015 2015-03-16 Portaria “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES , A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – LEI 419/90.” 1 extracted
norma 38/2015 2015-03-13 Portaria “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA , A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90.” 1 extracted
norma 1751/2015 2015-03-10 Lei CRIA VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 34/2015 2015-03-09 Portaria CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR LEONARDO POKOMAIER PELO PERÍODO DE 20 DIAS COM ABONO. 1 extracted
norma 35/2015 2015-03-09 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 20 DIAS COM ABONO. 1 extracted
norma 36/2015 2015-03-09 Portaria “CONCEDE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PRAZO DE 20 DIAS A CONTAR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015.” 1 extracted
norma 37/2015 2015-03-09 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDORA LIS E.CAROLINA VIACAVA PERÍODO DE 20 DIAS COM ABONO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-03 Projeto de Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.226/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-03 Projeto de Lei ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.657/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL, BEM COMO OUTORGAR A POSSE/PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES. 1 extracted
norma 1749/2015 2015-03-03 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA ANEXOS PARA FINS DE INCLUIR REQUISITO DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA 1 extracted
norma 1750/2015 2015-03-03 Lei ACRESCE PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 234 DE 27 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2015 2015-03-02 Portaria “EXONERA, o servidor MAURO GASPAR DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS” 1 extracted
norma 32/2015 2015-03-02 Portaria “NOMEIA ALICE GASPAR DA SILVA para o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá/ RS.” 1 extracted
norma 33/2015 2015-03-02 Portaria CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO SERRA PELO PERÍODO DE 20 DIAS COM ABONO. 1 extracted
sessao 1 2015-02-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1747/2015 2015-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.962,24 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1748/2015 2015-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ANEXOS NA LEI Nº 1.713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Projeto de Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 9/2015 2015-02-23 Projeto de Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ – C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2015 2015-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-LÁ. 0 no document
sessao 7 2015-02-23 Ordinária — 0 no document
norma 29/2015 2015-02-11 Portaria “CONCEDE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDO PELA PORTARIA 031/2014 AO SERVIDOR HÉLIO BOGADO NETTO PELO PRAZO DE 03 DIAS A CONTAR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015.” 1 extracted
norma 30/2015 2015-02-11 Portaria “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR Hélio Bogado Neto, A PARTIR DO DIA 14 DE Fevereiro DE 2015, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90.” 1 extracted
norma 78/2015 2015-02-11 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 1 extracted
norma 79/2015 2015-02-11 Lei Complementar CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2015 2015-02-11 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 81/2015 2015-02-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RGPS 1 extracted
norma 1745/2015 2015-02-11 Lei CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ESTABELECIDOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1746/2015 2015-02-11 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-09 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
sessao 6 2015-02-09 Ordinária — 0 no document
materia 4/2015 2015-02-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2015 2015-02-02 Portaria INCLUI O FUNCIONÁRIO LEONARDO POKOMAIER NA COMISSÃO MPP DA CÂMARA DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
sessao 5 2015-02-02 Ordinária — 0 no document
norma 27/2015 2015-01-28 Portaria INCLUI A FUNCIONÁRIA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA NA COMISSÃO CPAD DA CÂMARA DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 77/2015 2015-01-28 Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 1744/2015 2015-01-28 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 1.726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 26/2015 2015-01-27 Portaria NOMEIA O VEREADOR: LUÍS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, VEREADOR: FÁBIO JÚNIOR COMO RELATOR, VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO SECRETARIO, INTEGRANDO O VER LONIR BATISTA ALVES, DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2015 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2015. 1 extracted