br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2015 2015-01-26 Portaria RETIRA A FUNCIONARIA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS DAS COMISSÕES MPP E A CPAD E DA MESMA FORMA INCLUI NAS COMISSÕES DE PREGÃO E LICITAÇÕES DA CÂMARA DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
sessao 4 2015-01-26 Ordinária — 0 no document
norma 1742/2015 2015-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1743/2015 2015-01-21 Lei ACRESCE OS INCISOS XII E XIII AO ART. 3º, DA LEI Nº 1.701, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1741/2015 2015-01-19 Lei ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI Nº 1.309, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2015-01-19 Ordinária — 0 no document
norma 24/2015 2015-01-14 Portaria NOMEIA DOUGLAS RAMOS DE SOUZA para o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 1739/2015 2015-01-14 Lei INSTITUI A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DISPÕE SOBRE NORMAS E EXIGÊNCIAS NA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS COMO UMA DAS FONTES A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA BASE TOPOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS 1 extracted
norma 1740/2015 2015-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESF, REFERENTE AO INCENTIVO INDENIZATÓRIO 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES). 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RGPS. 1 extracted
norma 22/2015 2015-01-12 Portaria ALTERA A FUNCIONARIA ALINE CARLOS LEFFA, PELA FUNCIONARIA JULIETE MAGNUS, A FUNCIONARIA VANESSA NUNES PELA FUNCIONARIA LIS EVERTY, O FUNCIONÁRIO JOSE MENGUE PELA FUNCIONARIA EVELINE BORGES E A FUNCIONARIA BARBARA ALVES PELA FUNCIONARIA EVELISE BRITTO, NA COMISSÃO MPP DA CÂMARA DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 23/2015 2015-01-12 Portaria ALTERA A FUNCIONARIA ALINE CARLOS LEFFA, PELO FUNCIONÁRIO MARCELO DOS SANTOS, A FUNCIONARIA BARBARA ALVES, PELO FUNCIONÁRIO LEONARDO POKOMAIER, NA COMISSÃO CPAD DA CÂMARA DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
sessao 2 2015-01-12 Ordinária — 0 no document
norma 1/2015 2015-01-08 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 19/2015 2015-01-08 Portaria ALTERA O FUNCIONÁRIO ALINE CARLOS LEFFA, PELO FUNCIONÁRIO MARCELO DOS SANTOS, E A FUNCIONARIA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO FUNCIONÁRIO HELIO DE SOUZA BOGADO NETO, NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 20/2015 2015-01-08 Portaria ALTERA O FUNCIONÁRIO ALINE CARLOS LEFFA, PELA FUNCIONÁRIO MARCELO DOS SANTOS, E A FUNCIONARIA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO FUNCIONÁRIO HELIO DE SOUZA BOGADO NETO, NA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA DE XANGRILÁ. 1 extracted
norma 21/2015 2015-01-08 Portaria NOMEIA EVELINE BORGES para ser a gestora de contratos da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS. 1 extracted
norma 1736/2015 2015-01-08 Lei INSTITUI A RÚSTICA XANGBEACH E ACRESCENTA INCISO LXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1737/2015 2015-01-08 Lei INSTITUI A OLIMPÍADA DO GRUPO QUALIDADE DE VIDA E ACRESCENTA INCISO LXXIV AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1738/2015 2015-01-08 Lei INSTITUI A RÚSTICA ESCOLAR KIDS RUN E ACRESCENTA INCISO LXXV AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 15/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA O VEREADOR:GEOVANE NAZÁRIO,COMO PRESIDENTE,VEREADOR: LONIR ALVES COMO RELATOR,VEREADOR FRED FREIRE FIGUEIRO COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER FÁBIO JUNIOR, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 1 extracted
norma 16/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA O VEREADOR:LUIS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, VEREADOR:SERGIO TADEU COMO RELATOR,VEREADOR EDMUNDO CABREIRA COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER TADEU MAGNUS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1 extracted
norma 17/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA O VEREADOR:TADEU MAGNUS COMO PRESIDENTE, VEREADOR:FÁBIO JUNIOR COMO RELATOR,VEREADOR:FREDERICO FREIRE FIGUEIRO COMO SECRETARIO, DA COMISSÃO MISTA 1 extracted
norma 18/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA OS VEREADORES:FABIO JUNIOR COMO PRESIDENTE,GEOVANE NAZÁRIO COMO RELATOR,FREDERICO FREIRE FIGUEIRO COMO SECRETARIO,INTEGRANDO-SE OS VEREADORES :LONIR ALVES,LUIS ANTONIO FERREIRA,COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2014 1 extracted
norma 1734/2015 2015-01-07 Lei INSTITUI O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1735/2015 2015-01-07 Lei INSTITUI O PROGRAMA MENOS SAL, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2015 2015-01-06 Portaria EXONERA, a servidora Carina dos Santos do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 13/2015 2015-01-06 Portaria NOMEIA HANILTON JOÃO VENÉRIO para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA SABRINA ALTMAYER MACHADO para o cargo de Assessora da presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 9/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA DAIANE EMERIM DE SOUZA para o cargo de Assessora da presidência da Câmara Municipal de Xangri- Lá/RS 1 extracted
norma 10/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA VANESSA CAROLINE DA SILVA FERNANDES, para o cargo de Assessora da presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 11/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA DAISE MELLOS ALVES para o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Xangri- Lá/RS 1 extracted
norma 14/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA MARCELO DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
sessao 1 2015-01-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Portaria EXONERA a servidora Aline Carlos Leffa de DIRETORA GERAL da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-02 Portaria EXONERA a servidora Daise Mellos Alves de CHEFE DE GABINETE da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-02 Portaria EXONERA a servidora Maria Ângela Pereira da Silva de Assessora do Presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-02 Portaria EXONERA o servidor José Ivan Paes Nichelle de Assessora do Presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-02 Portaria EXONERA a servidora Gislaine dos Santos Sartor de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri- Lá/RS 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-02 Portaria ALTERA o cargo do servidor Leonardo Rodrigues Pokomair Assessor Parlamentar, para DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS” 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-02 Portaria ALTERA o cargo da servidora Evelini Borges Lopes Ferreira, Diretora Legislativa, para Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
sessao 1 2015-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1733/2014 2014-12-31 Lei ALTERA A LEI Nº 499/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/2014 2014-12-23 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 235, DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1732/2014 2014-12-23 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/2014 2014-12-19 Portaria CONCEDE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDO PELA PORTARIA 025/2014 AO SERVIDOR HÉLIO BOGADO NETTO PELO PRAZO DE 16 DIAS A CONTAR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 31/2014 2014-12-19 Portaria INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO BOGADO NETTO, A PARTIR DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90. 1 extracted
norma 32/2014 2014-12-19 Portaria HOMOLOGA ESTAGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES. 1 extracted