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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2014 2014-09-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA DO PARECER Nº 15.586, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 1 extracted
norma 1701/2014 2014-09-03 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ADMINISTRADOR DE EMPRESAS EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBRO DO CONTROLE INTERNO CEDIDO À PREV-XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1700/2014 2014-08-26 Lei INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/2014 2014-08-20 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR 65 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1697/2014 2014-08-20 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted
norma 1698/2014 2014-08-20 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted
norma 1699/2014 2014-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 346.720,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
norma 1692/2014 2014-08-14 Lei INCLUI CATEGORIA DE DESPESA NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted
norma 1693/2014 2014-08-14 Lei INCLUI CATEGORIA DE DESPESA NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DA SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER, NA LEI Nº 1.617, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (LDO) 1 extracted
norma 1694/2014 2014-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 97.152,68 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER 1 extracted
norma 1695/2014 2014-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DOAÇÃO 1 extracted
norma 1696/2014 2014-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1691/2014 2014-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADES TRADICIONALISTAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO JUVENART 1 extracted
norma 2/2014 2014-08-04 Resolução de Mesa ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 005/2009. 1 extracted
norma 19/2014 2014-08-01 Portaria Altera o servidor Thiago Vargas Serra pela diretora ALINE CARLOS LEFFA para exercer a função de PREGOEIRA da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Xangri-Lá 1 extracted
norma 20/2014 2014-08-01 Portaria ALTERA O FUNCIONÁRIO THIAGO VARGAS SERRA, PELA FUNCIONARIA ALINE CARLOS LEFFA, NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE XANGRILÁ.” 1 extracted
norma 72/2014 2014-07-17 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1687/2014 2014-07-17 Lei INCLUI ÓRGÃO E UNIDADE NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted
norma 1688/2014 2014-07-17 Lei INCLUI ÓRGÃO E UNIDADE NA LEI Nº 1.617, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (LDO) 1 extracted
norma 1689/2014 2014-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 345.318,61 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) 1 extracted
norma 1690/2014 2014-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.828.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) 1 extracted
norma 18/2014 2014-07-14 Portaria AUTORIZA A FUNCIONARIA VANESSA DA SILVA NUNES A INGRESSAR NA COMISSÃO MPP 1 extracted
norma 71/2014 2014-07-10 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 1 extracted
norma 8/2014 2014-07-07 Decreto Legislativo DECRETA O HORÁRIO DA CÂMARA NO DIA 07 DE JULHO 1 extracted
materia 7/2014 2014-06-27 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ADMINISTRADOR DE EMPRESAS EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBRO DO CONTROLE INTERNO CEDIDO À PREV-XANGRI-LÁ E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO COMO REPRESENTANTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2014 2014-06-26 Portaria Designa HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO para Designar as tarefas do setor de patrimônio da Câmara Municipal de Xangri-Lá 1 extracted
norma 15/2014 2014-06-24 Portaria Designa VANESSA DA SILVA NUNES, BÁRBARA DA SILVA ALVES, JOSÉ MENGUE DOS SANTOS, EVELISE BRITTO DA SILVEIRA e THIAGO VARGAS SERRA para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Xangri-Lá 1 extracted
norma 16/2014 2014-06-24 Portaria NOMEIA os servidores José Mengue dos Santos e Thiago Vargas Serra para exercerem a função de PREGOEIROS e NOMEIA a equipe de apoio da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Xangri-Lá.” 1 extracted
norma 1686/2014 2014-06-17 Lei ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 1.505, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 5/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 6/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo DECRETA O HORÁRIO DA CÂMARA NO DIA 23 DE JUNHO 1 extracted
norma 7/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo DECRETA O HORÁRIO DA CÂMARA NO DIA 04 DE JULHO 1 extracted
norma 1683/2014 2014-06-12 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1684/2014 2014-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OBJETIVOS NA LEI Nº 1.617, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1685/2014 2014-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E ESPECIALIDADES MÉDICA, OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-09 Decreto Legislativo DECRETA O HORÁRIO DA CÂMARA NO DIA 12 DE JUNHO 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR 65 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/2014 2014-06-05 Lei Complementar ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1680/2014 2014-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1681/2014 2014-06-04 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA LEI Nº 1.617, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (LDO) 1 extracted
norma 1682/2014 2014-06-04 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted
norma 14/2014 2014-05-26 Portaria NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA 1 extracted
materia 4/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1678/2014 2014-05-21 Lei ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 1.213, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1679/2014 2014-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DA FAZENDA 1 extracted
norma 1672/2014 2014-05-14 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1673/2014 2014-05-14 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS, NA SECRETARIA DA FAZENDA, NA LEI Nº 1617, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (LDO) 1 extracted
norma 1674/2014 2014-05-14 Lei INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS, NA SECRETARIA DA FAZENDA, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 1 extracted