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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2014 2014-12-18 Portaria CONCEDE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDO PELA PORTARIA 026/2014 A SERVIDORA MARIA ÂNGELA PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2014 1 extracted
norma 13/2014 2014-12-17 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 14/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 1728/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.894,15 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1729/2014 2014-12-16 Lei DENOMINA RUA AZULÃO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1730/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
norma 1731/2014 2014-12-16 Lei ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 1.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1726/2014 2014-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 1727/2014 2014-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
materia 13/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 12/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1 º DO ART. 13 E ACRESCE INCISO I; ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO ART. 16; ACRESCENTA O INCISO XXII E ALÍNEAS 'A','B','C','D' AO ART. 131; ALTERA DENOMINAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO MANTENDO-SE A MESMA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 133; ACRESCENTA AO QUADRO DE USOS ANEXO 2.2.13 DO SETOR DIVERSIFICADO NO QUADRO USOS PERMITIDOS, TODAS ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NORMATIVOS NA LEI 1111/2008 (PDDUA); ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º A LEI COMPLEMENTAR 1282/2010 (PDDUA). 1 extracted
norma 28/2014 2014-12-05 Portaria INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90. 1 extracted
norma 3/2014 2014-12-04 Resolução de Mesa CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2014 2014-12-02 Portaria INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HELIO DE SOUZA B. NETO, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90. 1 extracted
norma 1725/2014 2014-11-26 Lei INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE TALENTOS DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA INCISO LXXII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 75/2014 2014-11-25 Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.636, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1723/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA 1 extracted
norma 1724/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 26/2014 2014-11-24 Portaria NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA 1 extracted
norma 25/2014 2014-11-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ÂNGELA PEREIRA DA SILVA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 235, DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2014 2014-11-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS 1 extracted
norma 1721/2014 2014-11-17 Lei CRIA A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA EM QUADRA ESPORTIVA DE AREIA E TANQUE DESTINADO A LAZER E RECREAÇÃO EXISTENTE EM ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA 1 extracted
norma 1722/2014 2014-11-17 Lei INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO 1 extracted
norma 23/2014 2014-11-13 Portaria NOMEIA Camila Dorneles da Silva para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 1720/2014 2014-11-05 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.589 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2014 2014-11-03 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Nº 15.876 DE 14 DE JUNHO DE 2011 1 extracted
norma 22/2014 2014-11-03 Portaria EXONERA Anderson Nunes da Silva do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
materia 10/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.636, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1719/2014 2014-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 1716/2014 2014-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 1 extracted
norma 1717/2014 2014-10-21 Lei FICAM ALTERADAS AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR LEGISLATIVO E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.532/2012 1 extracted
norma 1718/2014 2014-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL XANGRI-LÁ FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 10/2014 2014-10-17 Decreto Legislativo DECRETA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE XANGRI-LÁ 0 no document
norma 1713/2014 2014-10-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 1 extracted
norma 1714/2014 2014-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.237,39 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1715/2014 2014-10-15 Lei CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1712/2014 2014-10-10 Lei DENOMINA RUA ABILIO AFONSO DE BORBA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1710/2014 2014-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1711/2017 2014-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1706/2014 2014-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO A OUTORGAR A PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES 1 extracted
norma 1707/2014 2014-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO OUTORGAR A PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES 1 extracted
norma 1708/2014 2014-09-25 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 1709/2014 2014-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 74/2014 2014-09-16 Lei Complementar ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO III AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1703/2014 2014-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.928,68 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1704/2014 2014-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1705/2014 2014-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR E LICENCIAR PROJETO ESPECIAL 1 extracted
norma 21/2014 2014-09-12 Portaria AUTORIZA A FUNCIONARIA Lis E. Carolina Viacava A INGRESSAR NA COMISSÃO CPAD 1 extracted
norma 1702/2014 2014-09-10 Lei INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O EVENTO NA LEI Nº 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted