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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1675/2014 2014-05-14 Lei INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1.616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA) 0 no document
norma 1676/2014 2014-05-14 Lei INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS, NO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1.617, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (LDO) 1 extracted
norma 1677/2014 2014-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.524,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
norma 13/2014 2014-05-08 Portaria AUTORIZA A FUNCIONARIA EVELINI BORGES A INGRESSAR NA COMISSÃO CPAD 1 extracted
norma 1671/2014 2014-05-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.373/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-16 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Complementar REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 297, DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE XANGRI-LÁ, ADOTADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PELA LEI Nº 01/1993. 1 extracted
norma 1669/2014 2014-04-07 Lei DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PNEUS VELHOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - RS 1 extracted
norma 1670/2014 2014-04-07 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - RS 1 extracted
norma 11/2014 2014-03-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público municipal de provas nº001/2013, e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2014 2014-03-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 09(NOVE) DIAS 1 extracted
norma 69/2014 2014-03-06 Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1665/2014 2014-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.502.640,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0 no document
norma 1666/2014 2014-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 427.595,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1667/2014 2014-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.999,54 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1668/2014 2014-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 67/2014 2014-02-28 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 68/2014 2014-02-28 Lei Complementar INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1662/2014 2014-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1663/2014 2014-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1664/2014 2014-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1661/2014 2014-02-19 Lei ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 831, DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 1657/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL, BEM COMO OUTORGAR A POSSE/PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES 1 extracted
norma 1658/2014 2014-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR NO ANO DE 2014, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESF, REFERENTE AO INCENTIVO INDENIZATÓRIO 1 extracted
norma 1659/2014 2014-02-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 428, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 1 extracted
norma 1660/2014 2014-02-11 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES). 1 extracted
norma 1656/2014 2014-02-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-29 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1654/2014 2014-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1655/2014 2014-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 1653/2014 2014-01-22 Lei ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI Nº 1.213, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-21 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1652/2014 2014-01-20 Lei DENOMINA TRAVESSA RODRIGO BARBOSA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 9/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS ALINE LEFFA, BARBARA DA SILVA ALVES, CRISTIANE SILVEIRA E JOSÉ MENGUE COMO MEMBROS DA COMISSÃO MPP 1 extracted
norma 8/2014 2014-01-03 Portaria NOMEIA Daíse Mellos Alves para ser a gestora de contratos da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Portaria NOMEIA FÁBIO JÚNIOR RAMOS para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Portaria NOMEIA ALINE CARLOS LEFFA para o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Portaria NOMEIA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS para o cargo de Diretora administrativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-02 Portaria “NOMEIA Gislaine dos Santos Sartor para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri_Lá/RS 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-02 Portaria NOMEIA Leonardo Rodrigues Pokomaier para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-02 Portaria ALTERA o cargo da servidora EVELINI BORGES LOPES FERREIRA Assessora Parlamentar ,para Diretora Legislativa da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 7/2014 2014-01-02 Portaria ALTERA A FUNCIONARIA ANA PAULA DA ROSA, PELA FUNCIONARIA ALINE CARLOS LEFFA, NA COMISSÃO CPAD 1 extracted
norma 1650/2014 2014-01-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 427.595,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1651/2013 2014-01-02 Lei CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ESTABELECIDOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 62/2013 2013-12-30 Portaria EXONERA, a servidora CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS de DIRETORA GERAL da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 63/2013 2013-12-30 Portaria EXONERA a servidora Aline Carlos Leffa de DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 64/2013 2013-12-30 Portaria EXONERA a servidora ANA PAULA ROSA DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURIDICA DA PRESIDENCIA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 65/2013 2013-12-30 Portaria ALTERA o cargo da servidora DAISE MELLOS ALVES de ASSESSORA PARLAMENTAR para CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted