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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1625/2013 2013-10-08 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO) 1 extracted
norma 1626/2013 2013-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.123,47 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 48/2013 2013-10-01 Portaria NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL EBERLE, FABIO JUNIOR RAMOS, TADEU MAGNUS, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUIS ANTONIO FERREIRA, LONIR ALVES E GEOVANE NAZARIO, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
norma 1620/2013 2013-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE ESPORTIVA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO SERRAMAR 1 extracted
norma 1621/2012 2013-09-25 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) 1 extracted
norma 1622/2013 2013-09-25 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO) 1 extracted
norma 1623/2013 2013-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 1 extracted
norma 1619/2013 2013-09-18 Lei INSTITUI A SEMANA DO COMBATE A VERMINOSE E ACRESCENTA INCISO LXX DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI CALENDÁRIO EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1618/2013 2013-09-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUI AS TAXAS PARA A ANÁLISE DOS PROJETOS E DE FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RADIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/2013 2013-09-06 Portaria NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 46/2013 2013-09-04 Portaria HOMOLOGA ESTAGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 45/2013 2013-08-30 Portaria REVOGA PORTARIA N°023/2013 XANGRI-LÁ, 16 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1616/2013 2013-08-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 1 extracted
norma 1617/2013 2013-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 1 extracted
norma 62/2013 2013-08-28 Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 1614/2013 2013-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1615/2013 2013-08-19 Lei DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ESPECIFICADAS NA LEI FEDERAL 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DESSAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1613/2013 2013-08-14 Lei ALTERA A LEI Nº 1.593, DE 12 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 43/2013 2013-07-26 Portaria PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PAD INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 37/2013 1 extracted
norma 1612/2013 2013-07-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARQUE EÓLICO 1 extracted
norma 1608/2013 2013-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1609/2013 2013-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.810.845,44 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1610/2013 2013-07-17 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) 1 extracted
norma 1611/2013 2013-07-17 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO) 1 extracted
norma 44/2013 2013-07-15 Portaria PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA TOMA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42/2013 1 extracted
norma 1607/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR NO ANO DE 2013, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESF, REFERENTE AO INCENTIVO INDENIZATÓRIO 1 extracted
norma 1604/2013 2013-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS SENADORES ANTIGA ALAMEDA 1 extracted
norma 1605/2013 2013-07-01 Lei INSTITUI O DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E ACRESCE INCISO A LEI Nº 698/05 1 extracted
norma 1606/2012 2013-07-01 Lei INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS E ACRESCE INCISO A LEI Nº 698/05 1 extracted
norma 1603/2013 2013-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FARMACÊUTICO EM CARÁTER EMERGENCIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 40/2013 2013-06-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR FOSSÁ PELO PERIODO DE 20 DIAS COM A CONVERSÃO DE 1/3-10 DIAS COM O ABONO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2013. 1 extracted
norma 41/2013 2013-06-25 Portaria REVOGA PORTARIA N°022/2013 XANGRI-LÁ, 16 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1602/2013 2013-06-21 Lei INSTITUI A COPA GAÚCHA DE MONTARIAS E ACRESCENTA INCISO LXVII AO ART. 1º DA LEI DE Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1600/2013 2013-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.400,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NAS SECRETARIAS DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E PLANEJAMENTO 1 extracted
norma 1601/2013 2013-06-10 Lei ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI 1.231, DE 10 DE JUNHO DE 2009 1 extracted
norma 37/2013 2013-05-27 Portaria RETIFICA PORTARIA N° 034/2013 1 extracted
norma 1599/2013 2013-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO 1 extracted
norma 39/2013 2013-05-21 Portaria Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes.” 1 extracted
norma 42/2013 2013-05-15 Portaria INSTITUI TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA O PROCEDIMENTO 1 extracted
norma 38/2013 2013-05-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E REVOGA A PORTARIA Nº 35/2013 1 extracted
norma 1597/2013 2013-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.256,87 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1598/2013 2013-05-13 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO) 1 extracted
norma 36/2013 2013-05-09 Portaria NOMEIA JULIANA CEZAR MARQUES BUENO para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS. 1 extracted
norma 35/2013 2013-04-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 34/2013 2013-04-15 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar 1 extracted
norma 1595/2013 2013-04-01 Lei ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI N.º 1583/2012 1 extracted
norma 1596/2012 2013-04-01 Lei INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ALTERA A LEI Nº 537/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1594/2013 2013-03-25 Lei ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI Nº 1.405, DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-18 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 1593/2013 2013-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted