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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1586/2012 2012-12-11 Lei ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 5º, DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 1 extracted
norma 1587/2012 2012-12-11 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1588/2012 2012-12-11 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1582/2012 2012-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE O PAGAMENTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1 extracted
norma 1583/2012 2012-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 44/2012 2012-11-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 1580/2012 2012-11-08 Lei ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012. 1 extracted
norma 1581/2012 2012-11-08 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 1489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1579/2012 2012-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.542,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 40/2012 2012-11-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 43/2012 2012-10-30 Portaria NOMEIA os Vereadores Tadeu Magnus – Presidente, Hanilton Venéreo – Relator, Geovane Nazário – Secretário, para integrarem a Comissão Especial para vistoriar as escolas Municipais de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 96/2012 2012-10-22 Projeto de Lei ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 0 no document
materia 97/2012 2012-10-22 Projeto de Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 1489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 0 no document
norma 42/2012 2012-10-17 Portaria NOMEIA Lidieli da Silva Tidra para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 41/2012 2012-10-16 Portaria EXONERA Oscar Crespo de Souza do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1577/2012 2012-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.363,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1578/2012 2012-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1576/2012 2012-10-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/2012 2012-10-03 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 711, DE 31 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 1575/2012 2012-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.716,39 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 95/2012 2012-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
norma 61/2012 2012-09-27 Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.111/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1 extracted
norma 1573/2012 2012-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 94/2012 2012-09-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1572/2012 2012-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. 1 extracted
materia 92/2012 2012-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.363,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 93/2012 2012-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.716,39 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 3/2012 2012-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2012 2012-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria de Saúde. 0 no document
norma 1569/2012 2012-08-08 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1570/2012 2012-08-08 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1571/2012 2012-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.648,78 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 90/2012 2012-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. 0 no document
materia 87/2012 2012-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
norma 1567/2012 2012-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1568/2012 2012-07-11 Lei REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 38/2012 2012-07-06 Portaria NOMEIA Luís Henrique Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 36/2012 2012-07-05 Portaria INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR VICTOR FOSSÁ, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2012, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90. 1 extracted
norma 37/2012 2012-07-05 Portaria Exonera ALINE SILVA DA SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1562/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1563/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1564/2012 2012-07-04 Lei CRIA CARGOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1565/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.043.034,99 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1566/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.241.225,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-07-02 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ 1 extracted
materia 81/2012 2012-06-28 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 82/2012 2012-06-28 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO). 0 no document
materia 83/2012 2012-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.648,78 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 84/2012 2012-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.542,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 85/2012 2012-06-28 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document