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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 61/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 0 no document
materia 58/2012 2012-04-27 Projeto de Lei ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INC. V, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 32/2012 2012-04-23 Portaria DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 1534/2012 2012-04-19 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1535/2012 2012-04-19 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
materia 54/2012 2012-04-18 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 55/2012 2012-04-16 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 56/2012 2012-04-16 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 57/2012 2012-04-16 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 50/2012 2012-04-11 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 51/2012 2012-04-11 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 52/2012 2012-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
norma 30/2012 2012-04-11 Portaria EXONERA Cinandra dos Santos Augustinho do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 31/2012 2012-04-11 Portaria NOMEIA Pedro Ricardo de Camillis para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1526/2012 2012-04-10 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1527/2012 2012-04-10 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1528/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1529/2012 2012-04-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1530/2012 2012-04-10 Lei INCLUI O ANEXO VII, DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1531/2012 2012-04-10 Lei ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1532/2012 2012-04-10 Lei DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1533/2012 2012-04-10 Lei Institui a Semana Municipal da Mulher e Acrescenta inciso LXVII ao art. 1º de Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 28/2012 2012-04-09 Portaria NOMEIA Douglas Ramos de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 29/2012 2012-04-09 Portaria NOMEIA Amanda Borges de Almeida para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1519/2012 2012-04-05 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1520/2012 2012-04-05 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1521/2012 2012-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.993,14 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1522/2012 2012-04-05 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1523/2012 2012-04-05 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1524/2012 2012-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.166.570,60 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1525/2012 2012-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 48/2012 2012-04-04 Projeto de Lei INCLUI O ANEXO VII, DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 49/2012 2012-04-04 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
norma 1518/2012 2012-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-03 Emenda à Lei Orgânica ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 41/2012 2012-03-30 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 42/2012 2012-03-30 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 43/2012 2012-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 44/2012 2012-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 45/2012 2012-03-30 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 46/2012 2012-03-30 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 47/2012 2012-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.305,04 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
norma 1514/2012 2012-03-28 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1515/2012 2012-03-28 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1516/2012 2012-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1517/2012 2012-03-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 26/2012 2012-03-23 Portaria DESIGNA Bárbara da Silva Alves, José Mengue dos Santos, Rosa Alves Pereira e Victor Fossá - Coordenador, como membros da Comissão do Cronograma de Implantação – Portaria 828 STN, da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 27/2012 2012-03-23 Portaria EXONERA Iágara Cristina Vaz Moreira do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1512/2012 2012-03-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Câmara de Vereadores. 1 extracted