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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2012 2012-01-24 Portaria REVOGA as Portarias de nº 17/2011, de 06.04.2011 e 024/2011, de 16.08.2011, da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 13/2012 2012-01-23 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. 0 no document
norma 1495/2012 2012-01-17 Lei Inclui ação ao anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1.449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1496/2012 2012-01-17 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
materia 10/2012 2012-01-12 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
materia 11/2012 2012-01-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1220/2009, CRIANDO CARGOS NO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 1/2012 2012-01-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 2/2012 2012-01-05 Projeto de Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 3/2012 2012-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.128,00 (SETE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 4/2012 2012-01-05 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 5/2012 2012-01-05 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 6/2012 2012-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.436,99 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 7/2012 2012-01-05 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 0 no document
materia 8/2012 2012-01-05 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 9/2012 2012-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 378.700,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). 0 no document
norma 1/2012 2012-01-02 Portaria Exonera ADRIANA DE SOUZA FRANCISCO do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-02 Portaria Exonera ALINE SILVA DA SILVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Camila Matos de Oliveira do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Elisandra Bitencourt da Rosa do cargo de Diretor de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Fernanda Dias dos Santos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 6/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Lais Caroline da Silva Ferreira do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Xangri- Lá. 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Maicon Vinicius da Silva Delfino do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 8/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Oscar Crespo de Souza do cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 9/2012 2012-01-02 Portaria EXONERA Patricia Fernandes Pereira do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 10/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA ROSA PEREIRA ALVES para o cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 11/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Oscar Crespo de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 12/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Patricia Fernandes Pereira para o cargo de Diretora de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 13/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA ALINE SILVA DA SILVEIRA para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 14/2012 2012-01-02 Portaria DESIGNA Patricia Fernandes Pereira como Responsável pela assinatura dos Cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 15/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Gizele Magali Rodrigues da Rosa para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 16/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Mari Ângela Teixeira para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 17/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Paulo Ricardo Curin de Souza cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 18/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Driele Gomes Christóvão para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 21/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA Morgana da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 34/2011 2011-12-28 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 30 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 1493/2011 2011-12-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. 1 extracted
norma 1494/2011 2011-12-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 112/2011 2011-12-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Educação e Cultura. 0 no document
materia 114/2011 2011-12-26 Projeto de Lei Inclui ação ao anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1.449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO). 0 no document
materia 115/2011 2011-12-26 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 0 no document
norma 33/2011 2011-12-22 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 23 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 1491/2011 2011-12-20 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
norma 1492/2011 2011-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 3/2011 2011-12-19 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$117.075,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS). 1 extracted
norma 1484/2011 2011-12-14 Lei Altera § 3º, do Artigo 5º, da Lei 499, de 14 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 1485/2011 2011-12-14 Lei Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2011 2011-12-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 1 extracted
norma 1487/2011 2011-12-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 1488/2011 2011-12-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 1 extracted
norma 1489/2011 2011-12-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted