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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1490/2011 2011-12-14 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
materia 106/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Administração e Finanças. 0 no document
materia 107/2011 2011-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 0 no document
materia 109/2011 2011-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 924.453,83, nas Secretarias de Assistência Social e Saúde. 0 no document
norma 1480/2011 2011-12-06 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1481/2011 2011-12-06 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
norma 1482/2011 2011-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 60.393,80 (sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 1483/2011 2011-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 108/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Cria cargos e altera dispositivos na Lei nº 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 111/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. 0 no document
materia 110/2011 2011-11-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar projeto Atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito raias), na Secretaria de Saúde. 0 no document
norma 2/2011 2011-11-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E TRANSPORTE À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 32/2011 2011-11-25 Portaria Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de BÁRBARA DA SILVA ALVES, como RECEPCIONISTA /TELEFONISTA, Nível 5, aprovada no Concurso Público 001/2009, de provas, da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/2011 2011-11-23 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1478/2011 2011-11-23 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
norma 1479/2011 2011-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 755.250,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 105/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 0 no document
norma 1475/2011 2011-11-18 Lei Dá nova redação ao Anexos LXVII e LXVIII da Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1476/2011 2011-11-18 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 1 extracted
materia 102/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde. 0 no document
materia 103/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Altera § 3º, do Artigo 5º, da Lei 499, de 14 de outubro de 2002. 0 no document
materia 104/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2012 e dá outras providências. 0 no document
norma 31/2011 2011-11-16 Portaria NOMEIA os Vereadores Lauro Jardim – Presidente, Marlene Martins – Relatora, Gilberto Tarasconi, Cândido Padilha, Elismar Mendes da Silva, , Tadeu Magnus, Geovane Nazário, Hanilton Venério e Luiz Antônio Ferreira para integrarem a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei nº 088/2011 que, “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal” e Projeto de Resolução nº001/2011 que, “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1474/2011 2011-11-16 Lei Altera dispositivos da Lei nº 565, de 06 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. 1 extracted
materia 99/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 0 no document
norma 30/2011 2011-11-11 Portaria DECRETA Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011 na Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 100/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 101/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura. 0 no document
materia 98/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 755.250,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação e Cultura. 0 no document
norma 1473/2011 2011-11-01 Lei Altera o parcelamento do solo de parte do Balneário de Atlântida, desafetando e autorizando o Poder Executivo a vender as áreas públicas que específica na forma como descreve. 1 extracted
materia 90/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 92/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2012. 0 no document
materia 93/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 94/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 95/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 0 no document
materia 96/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 0 no document
materia 97/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 60.393,80 (sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), na Secretaria de Assistência Social. 0 no document
norma 1472/2011 2011-10-26 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO). 1 extracted
materia 89/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Dá nova redação ao Anexos LXVII e LXVIII da Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
norma 1468/2011 2011-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação do Municípios do Estado do Rio grande do Sul. 1 extracted
norma 1469/2011 2011-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 1470/2011 2011-10-25 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) 1 extracted
norma 1471/2011 2011-10-25 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
materia 87/2011 2011-10-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 565, de 06 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. 0 no document
norma 1466/2011 2011-10-19 Lei Altera dispositivos da Lei nº 688, de 01 de Abril de 2005, que define as atividades insalubres e perigosas para fins de pagamento dos adicionais respectivos (Regulamento do Art. 87, § único da Lei 419/90). 1 extracted
norma 1467/2011 2011-10-19 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 81/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
norma 1462/2011 2011-10-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 1463/2017 2011-10-13 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1464/2011 2011-10-13 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted