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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1443/2011 2011-06-22 Lei Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 22/2011 2011-06-20 Portaria NOMEIA Lonir Batista Alves no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 23/2011 2011-06-20 Portaria DECLARA Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2011 na Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 54/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 4.062,76, na Secretaria de Administração e Finanças. 0 no document
materia 55/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxílio fralda geriátrica, auxílio óculos , auxílio funeral e auxílio alimentação no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. 0 no document
norma 1442/2011 2011-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder uma sala comercial à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE). 1 extracted
norma 21/2011 2011-06-01 Portaria NOMEIA Camila Matos de Oliveira no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 53/2011 2011-05-27 Projeto de Lei Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 0 no document
norma 1441/2011 2011-05-26 Lei ALTERA A LEI Nº 1.220/2009, EXCLUINDO E CRIANDO CARGOS NO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 52/2011 2011-05-25 Projeto de Lei Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 51/2011 2011-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder uma sala comercial à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE). 0 no document
norma 1438/2011 2011-05-18 Lei Autoriza o poder executivo a criar Projeto atividade, elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 1439/2011 2011-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 1440/2011 2011-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 1 extracted
norma 20/2011 2011-05-17 Portaria NOMEIA Cinandra dos Santos Augustinho no cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 19/2011 2011-05-16 Portaria Exonera CLÁUDIA FRANCISCA GOMES SANNA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1436/2011 2011-05-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura do Projeto Atividade 2055, criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 20.392,84, na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 1437/2011 2011-05-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 14.048,81 ( quatorze mil, quarenta e oito reais e oitenta e um centavos ), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 1433/2011 2011-05-10 Lei Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais ). 1 extracted
norma 1434/2011 2011-05-10 Lei Altera a Lei nº 1249 de 16 de setembro de 2009 - Plano Plurianual (PPA). 1 extracted
norma 1435/2011 2011-05-10 Lei Altera a Lei nº 1379 de 06 de dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
materia 49/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde. 0 no document
materia 50/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 0 no document
norma 1432/2011 2011-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Surf. 1 extracted
norma 1418/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.612,71 (seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e um centavos), na Secretaria de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 1419/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1420/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 200.850,00 (duzentos mil, oitocentos e cinquenta reais), na Secretaria de turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1421/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1422/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.206.185,57 , na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1423/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.819.349,75, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1424/2011 2011-04-27 Lei 1 21/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1425/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 996.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1426/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 103.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1427/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 50.212,50, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1428/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 181.918,60, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1429/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 104.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1430/2011 2011-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 102.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1431/2011 2011-04-27 Lei 25/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 68.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 48/2011 2011-04-26 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar Projeto atividade, elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na Secretaria de Educação e Cultura. 0 no document
norma 1415/2011 2011-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 1416/2011 2011-04-20 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1417/2011 2011-04-20 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
materia 46/2011 2011-04-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura do Projeto Atividade 2055, criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 20.392,84, na Secretaria de Assistência Social. 0 no document
materia 47/2011 2011-04-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 14.048,81 ( quatorze mil, quarenta e oito reais e oitenta e um centavos ), na Secretaria de Assistência Social. 0 no document
materia 41/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1249 de 16 de setembro de 2009 - Plano Plurianual (PPA). 0 no document
materia 43/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 0 no document
materia 44/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1379 de 06 de dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 39/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Surf. 0 no document
materia 38/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais ). 0 no document
norma 1414/2011 2011-04-13 Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) na Secretaria de Obras. 1 extracted