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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2011 2011-01-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 234.680,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) na Secretaria de Obras. 0 no document
norma 1396/2011 2011-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria Exonera ALINE DA SILVA SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-03 Portaria Exonera MÁRCIA ADRIANA GONÇALVES do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-03 Portaria Exonera ROSÂNGELA JOSEFINO do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia ELISANDRA BITENCOURT DA ROSA para o cargo de Diretor de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-03 Portaria Exonera JAQUELINE RIBEIRO DA GAMA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia ADRIANA DE SOUZA FRANCISCO para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 8/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia LISIANE DOS SANTOS para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 9/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia TATIRLEI PEREIRA DA SILVA para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 10/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia STEPHANIE MASCARENHAS RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Parlamentar II, da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 11/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia ALINE DA SILVA SILVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 12/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia PATRICIA FERNANDES PEREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 13/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia FERNANDA DIAS DOS SANTOS para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 22/2010 2010-12-30 Portaria Exonera ALAN JONI SANTOS DA ROSA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 23/2010 2010-12-30 Portaria Exonera DRIELE GOMES CHRISTÓVÃO do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 24/2010 2010-12-30 Portaria Exonera FLÁVIA DA ROCHA GHELLERE do cargo de Assessor Parlamentar II da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 25/2010 2010-12-30 Portaria Exonera PATRICIA FERNANDES PEREIRA do cargo de Diretor de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 26/2010 2010-12-30 Portaria Exonera CARINE NAZÁRIO ALVES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1395/2010 2010-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
norma 1393/2010 2010-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.362,79 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1394/2010 2010-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 55/2010 2010-12-21 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1392/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1385/2010 2010-12-15 Lei CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1386/2010 2010-12-15 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E NA LEI Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO) 1 extracted
norma 1387/2010 2010-12-15 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1388/2010 2010-12-15 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 1 extracted
norma 1389/2010 2010-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 1390/2010 2010-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.276,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1391/2010 2010-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.364,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 1380/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1381/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1382/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1383/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1384/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.750,04 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1379/2010 2010-12-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 1 extracted
norma 1378/2010 2010-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.016,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DEZESSEIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1376/2010 2010-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1377/2010 2010-11-23 Lei ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 1 extracted
norma 1373/2010 2010-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1374/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.938,58 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1375/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANEJAMENTO 1 extracted
norma 1370/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.225,58 (CINQÜENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1371/2010 2010-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E EXÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1372/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
norma 1367/2010 2010-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
norma 1368/2010 2010-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1369/2010 2010-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1361/2010 2010-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO RADIOLOGISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted