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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1322/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
norma 1321/2010 2010-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1320/2010 2010-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 1318/2010 2010-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
norma 1319/2010 2010-05-19 Lei ALTERA A LEI Nº 950, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2010 2010-05-11 Portaria DESIGNA O SERVIDOR RUBENIR FERNANDES – ASSESOR DE IMPRENSA, “RADIALISTA/LOCUTOR” PARA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ . 0 no document
norma 1317/2010 2010-05-11 Lei ALTERA A LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1316/2010 2010-05-04 Lei REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E O TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS 1 extracted
norma 1315/2010 2010-04-28 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CEIDS (CASAS DE ENTRETENIMENTO E INCLUSÃO DIGITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1311/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1312/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1313/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 1 extracted
norma 1314/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 16/2010 2010-04-06 Portaria EXONERA ANA LIDIA LIMA ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1310/2010 2010-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1307/2010 2010-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.408,12 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1308/2010 2010-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1309/2010 2010-03-31 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2010 2010-03-29 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
norma 1406/2010 2010-03-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 66.014,35 (sessenta e seis mil, quatorze reais e trinta e cinco centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1407/2010 2010-03-29 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E NA LEI Nº 1.379, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (LDO) 1 extracted
norma 1305/2010 2010-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1306/2010 2010-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, DE FORMA PRECÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1404/2010 2010-03-15 Lei Autoriza o Poder Executivo e criar Projeto Atividade, Elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 3.394,52 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 1301/2010 2010-02-22 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS 1 extracted
norma 1302/2010 2010-02-22 Lei ACRESCENTA INCISO LXV AO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1303/2010 2010-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.542,03 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1304/2010 2010-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.906,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1403/2010 2010-02-09 Lei Autoriza o poder executivo a criar elemento de despesa na Secretaria de Planejamento e abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.393.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil reais), no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias de Administração e Finanças, Educação e Cultura, Obras Serviços Públicos e Trânsito, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde e Planejamento. 1 extracted
norma 14/2010 2010-02-08 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
norma 1291/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.850,00 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1292/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.030,92 (DUZENTOS E UM MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1293/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1294/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.297,50 (SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1295/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.206.185,57 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1296/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 996.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1297/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.237,11 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1298/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.244.349,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1299/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1300/2010 2010-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 13/2010 2010-01-29 Portaria NOMEIA OS VEREADORES CÂNDIDO PADILHA, ELIZABETE BARBOSA, GEOVANE NAZÁRIO, HANILTON VENÉRIO, TADEU MAGNUS, LAURO JARDIM, GILBERTO TARASCONI E ELISMAR MENDES DA SILVA PARA INTEGRAREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 1289/2010 2010-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1290/2010 2010-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1284/2010 2010-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.918,60 (CENTO E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1285/2010 2010-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.237,11 (CENTO E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1286/2010 2010-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.212,50 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1287/2010 2010-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1288/2010 2010-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1283/2010 2010-01-19 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 1 extracted
norma 1282/2010 2010-01-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.111/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, MAPA (ANEXO 2.1) E ANEXOS 2.2.3, 2.2.4, 2.2.5,2.2.8, 2.2.13, 2.2.16, 2.2.19 1 extracted