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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1401/2010 2010-01-14 Lei Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPE (Instituto de previdência do estado do RS) visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/2010 2010-01-13 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2010 2010-01-05 Portaria NOMEIA PATRICIA FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA. 1 extracted
norma 8/2010 2010-01-05 Portaria NOMEIA DRIELE GOMES CHRISTÓVÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 9/2010 2010-01-05 Portaria NOMEIA FLAVIA DA ROCHA GHELLERE PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 10/2010 2010-01-05 Portaria NOMEIA ROSÂNGELA JOSEFINA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 11/2010 2010-01-05 Portaria NOMEIA ANA LIDIA DE LIMA ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 12/2010 2010-01-05 Portaria EXONERA MÁRCIA ADRIANA GONÇALVES DO GARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portaria EXONERA OSCAR CRESPO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portaria NOMEIA OSCAR CRESPO DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO NÍVEL 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 4/2010 2010-01-04 Portaria EXONERA PATRICIA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 5/2010 2010-01-04 Portaria NOMEIA MÁRCIA ADRIANA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1280/2009 2009-12-30 Lei ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 575/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/2009 2009-12-29 Lei Complementar INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2009 2009-12-29 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 81 E CRIA SUBSEÇÕES V E VI NA SESSÃO II DO CAPÍTULO II DA LEI 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) 1 extracted
norma 1278/2009 2009-12-29 Lei ALTERA O INCISO XLVII DO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1279/2009 2009-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.236,80 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1277/2009 2009-12-22 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2009 2009-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E REFORMAR NA ÁREA QUE DESCREVE, CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.005,99 (QUARENTA E CINCO MIL CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 8/2009 2009-12-15 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 1 extracted
norma 1275/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.752.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 1276/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2009 2009-12-07 Projeto de Lei ALTERA O INCISO XLVII DO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
norma 1274/2009 2009-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO. 1 extracted
materia 125/2009 2009-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.236,80 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 1272/2009 2009-12-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE, SUA MIGRAÇÃO PARA ENTE PÚBLICO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1273/2009 2009-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 50/2009 2009-11-25 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1271/2009 2009-11-23 Lei REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENFEITORIAS EM PAGAMENTO. 1 extracted
norma 49/2009 2009-11-18 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 54 E 57 DA LEI 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1270/2009 2009-11-18 Lei EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 123/2009 2009-11-17 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 122/2009 2009-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1265/2009 2009-11-11 Lei TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2009 2009-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, PARA O PIQUETE ESTAMPA GAUDÉRIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1267/2009 2009-11-11 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DENOMINA "RUA ARARA AZUL", LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA. 1 extracted
norma 1268/2009 2009-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1269/2009 2009-11-11 Lei ACRESCENTA O INCISO LXIV A LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFÍCIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 7/2009 2009-11-10 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PUBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO. 0 no document
materia 121/2009 2009-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.752.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 0 no document
materia 119/2009 2009-10-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 0 no document
norma 48/2009 2009-10-28 Lei Complementar ESTABELECE VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E LOCAL DAS BENFEITORIAS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 012/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1263/2009 2009-10-22 Lei EXCLUI O ITEM 1.15 DO ANEXO DE METAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA LEI 1132, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (LDO). 1 extracted
norma 1264/2009 2009-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.364,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 118/2009 2009-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, O IMÓVEL DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL. 0 no document
norma 1259/2009 2009-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO EM BEM DOMINIAL E AUTORIZAÇÃO PARA SUA PERMUTA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1260/2009 2009-10-21 Lei ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO DE PARTE DE BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA, DESAFETANDO E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM AS EMPRESAS KRILL E PROJEBRÁS AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NA FORMA COMO DESCREVE. 1 extracted
norma 1261/2009 2009-10-21 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO DA NOIVA DO MAR. 1 extracted
norma 1262/2009 2009-10-21 Lei EXCLUI O ITEM 1.15 DO ANEXO DE METAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 (PPA). 1 extracted