br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2011 2011-04-12 Portaria Nomeia IAGARA CRISTINA VAZ MOREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá 0 no document
norma 17/2011 2011-04-06 Portaria Designa VICTOR FOSSÁ, JOSÉ MENGUE DOS SANTOS e OSCAR CRESPO DE SOUZA para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1408/2011 2011-04-06 Lei Altera a lei nº 1006 de 19 de Setembro de 2007 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1409/2011 2011-04-06 Lei Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1410/2011 2011-04-06 Lei Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1379, de 06 de dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
norma 1411/2011 2011-04-06 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) 1 extracted
norma 1412/2011 2011-04-06 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI Nº 1.379, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (LDO). 1 extracted
norma 1413/2011 2011-04-06 Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 16/2011 2011-04-05 Portaria Exonera GIOVANI IBALDO JARDIM do cargo de Diretor Contábil da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 12/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Altera a lei nº 1006 de 19 de Setembro de 2007 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 17/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 36/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 37/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 35/2011 2011-03-25 Projeto de Lei 25/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 68.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
norma 56/2011 2011-03-23 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 211 DA LEI 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) 1 extracted
norma 1405/2011 2011-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 24/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 200.850,00 (duzentos mil, oitocentos e cinquenta reais), na Secretaria de turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 25/2011 2011-03-21 Projeto de Lei 1 21/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 26/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.206.185,57 , na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 27/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 1.819.349,75, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 0 no document
materia 28/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,11, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 29/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 996.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 30/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 103.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 31/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 50.212,50, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 32/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 181.918,60, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 33/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 104.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 34/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 102.000,00, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 18/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1379, de 06 de dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 19/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) na Secretaria de Obras. 0 no document
materia 20/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 22/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 16/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.612,71 (seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e um centavos), na Secretaria de Administração e Finanças. 0 no document
materia 14/2011 2011-03-02 Projeto de Lei Autoriza o Município de Xangri-Lá a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's, e dá outras providências. 0 no document
norma 1402/2011 2011-02-09 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1373, de 09 de Novembro de 2010 que "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.332,72 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), na Secretaria de Saúde. 0 no document
norma 1400/2011 2011-02-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao CTG 20 de Setembro. 1 extracted
norma 15/2011 2011-02-01 Portaria Nomeia CLÁUDIA FRANCISCA GOMES SANNA para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 0 no document
norma 1397/2011 2011-02-01 Lei Altera a Lei 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1398/2011 2011-02-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 234.680,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) na Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 1399/2011 2011-02-01 Lei Concede reposição na remuneração dos Servidores e Agentes Políticos. 1 extracted
materia 9/2011 2011-01-24 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a criar elemento de despesa na Secretaria de Planejamento e abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.393.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil reais), no Gabinete do Prefeito e nas Sec. Adm. e outras. 0 no document
materia 10/2011 2011-01-24 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar valores ao CTG 20 de Setembro. 0 no document
materia 7/2011 2011-01-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1373, de 09 de Novembro de 2010 que "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências". 0 no document
materia 8/2011 2011-01-21 Projeto de Lei Altera a Lei nº1306, de 24 de março de 2010 e Cláusula Quarta do termo de autorização anexo a Lei, que autoriza o poder executivo a ceder as dependências do imóvel denominado Parque de eventos Municipal de forma precária e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPE (Instituto de previdência do estado do RS) visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo e criar Projeto Atividade, Elementos de despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 3.394,52 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria de Assistência Social. 0 no document
materia 6/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesas e abrir crédito especial no valor de R$ 66.014,35 (sessenta e seis mil, quatorze reais e trinta e cinco centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. 0 no document
materia 3/2011 2011-01-14 Projeto de Lei Concede reposição na remuneração dos Servidores e Agentes Políticos. 0 no document
materia 1/2011 2011-01-12 Projeto de Lei Altera a Lei 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document