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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1465/2011 2011-10-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e um centavos), na Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 1/2011 2011-10-10 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA DO PARECER Nº 15.369, DE 24 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
materia 82/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Saúde. 0 no document
materia 83/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 84/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 85/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO). 0 no document
materia 86/2011 2011-10-06 Projeto de Lei Altera o parcelamento do solo de parte do Balneário de Atlântida, desafetando e autorizando o Poder Executivo a vender as áreas públicas que específica na forma como descreve. 0 no document
norma 1461/2011 2011-10-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 355, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 29/2011 2011-09-27 Portaria Nomeia MAICON VINICIUS DA SILVA DELFINO para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1460/2011 2011-09-27 Lei Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. 1 extracted
materia 78/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 79/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 80/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e um centavos), na Secretaria de Educação e Cultura. 0 no document
norma 28/2011 2011-09-19 Portaria Exonera LONIR BATISTA ALVES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 1455/2011 2011-09-09 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1456/2011 2011-09-09 Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 1 extracted
norma 1457/2011 2011-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 1 extracted
norma 1458/2011 2011-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$3.594,00 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), na Secretaria de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 1459/2011 2011-09-09 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2011 2011-09-06 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 688, de 01 de Abril de 2005, que define as atividades insalubres e perigosas para fins de pagamento dos adicionais respectivos (Regulamento do Art. 87, § único da Lei 419/90). 0 no document
materia 74/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação do Municípios do Estado do Rio grande do Sul. 0 no document
norma 1451/2011 2011-08-30 Lei Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/2011 2011-08-30 Lei Dispõe sobre serviços funerários no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2011 2011-08-30 Lei Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/2011 2011-08-30 Lei Altera a lei nº 537, de 27 de março de 2003 que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais. 1 extracted
norma 25/2011 2011-08-29 Portaria DESIGNA o servidor José Mengue dos Santos como Responsável pelo Sistema BLM, do TCE-RS. 1 extracted
norma 26/2011 2011-08-29 Portaria DESIGNA o servidor Victor Fossá como Responsável pelo Sistema SISCOP, do TCE-RS. 1 extracted
norma 27/2011 2011-08-29 Portaria DESIGNA o servidor Victor Fossá como Responsável pelo Sistema SIAPES, do TCE-RS. 1 extracted
norma 1449/2011 2011-08-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 1 extracted
norma 1450/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.835,80 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1447/2011 2011-08-17 Lei Dispõe sobre a alienação de terrenos do Núcleo Habitacional Figueirinha a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2011 2011-08-17 Lei Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 24/2011 2011-08-16 Portaria NOMEIA o servidor José Mengue dos Santos para exercer a função de PREGOEIRO e NOMEIA a equipe de apoio da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 69/2011 2011-08-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$3.594,00 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), na Secretaria de Administração e Finanças. 0 no document
materia 70/2011 2011-08-12 Projeto de Lei Altera a lei nº 537, de 27 de março de 2003 que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais. 0 no document
materia 71/2011 2011-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 0 no document
materia 66/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA). 0 no document
materia 67/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO). 0 no document
materia 68/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Projeto Atividade, Elementos de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. 0 no document
norma 1446/2011 2011-08-05 Lei Altera o artigo 1º da lei 1267, de 11 de novembro de 2009, que denomina "Rua Arara Azul", logradouro público no Parque Residencial Figueirinha. 1 extracted
materia 64/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. 1 extracted
materia 65/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. 0 no document
norma 1445/2011 2011-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.062,76 (QUATRO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
materia 63/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Administração e Finanças. 0 no document
materia 60/2011 2011-07-20 Projeto de Lei Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências. 0 no document
materia 61/2011 2011-07-20 Projeto de Lei Altera a Lei 1006, de 19 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 62/2011 2011-07-20 Projeto de Lei Dispõe sobre serviços funerários no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 0 no document
materia 59/2011 2011-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alienação de terrenos do Núcleo Habitacional Figueirinha a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. 0 no document
norma 1444/2011 2011-07-07 Lei Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxílio fralda geriátrica, auxílio óculos , auxílio funeral e auxílio alimentação no âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social. 1 extracted
materia 58/2011 2011-07-01 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da lei 1267, de 11 de novembro de 2009, que denomina "Rua Arara Azul", logradouro público no Parque Residencial Figueirinha. 0 no document