br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2012 2012-06-28 Projeto de Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 0 no document
materia 80/2012 2012-06-20 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 711, DE 31 DE MAIO DE 2005. 0 no document
materia 74/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 75/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 no document
materia 76/2012 2012-06-14 Projeto de Lei CRIA CARGOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 77/2012 2012-06-14 Projeto de Lei REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 78/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.043.034,99 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 79/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.241.225,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
norma 1554/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. 1 extracted
norma 1555/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1556/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 1 extracted
norma 1557/2012 2012-06-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 270/1998. 1 extracted
norma 1558/2017 2012-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.186,25 (CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1559/2012 2012-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) NA SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1560/2012 2012-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1561/2012 2012-06-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ART. 87, § ÚNICO DA LEI 419/90). 1 extracted
norma 35/2012 2012-06-12 Portaria Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes. 1 extracted
materia 72/2012 2012-06-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 12.918,64 (doze mil reais, novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) na Secretaria de Administração e Finanças. 0 no document
materia 73/2012 2012-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 71/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 4.779,00, na Secretaria de Saúde. 0 no document
norma 60/2012 2012-05-31 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 1550/2012 2012-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.332,76 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1551/2012 2012-05-31 Lei REVOGA A LEI Nº 634, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DENOMINA RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ. 1 extracted
norma 1552/2012 2012-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1553/2012 2012-05-31 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS LEIS 1.249 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E 1.449 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO) 1 extracted
norma 34/2012 2012-05-30 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 1549/2009 2012-05-23 Lei ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INC. V, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2012 2012-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 0 no document
materia 70/2012 2012-05-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 01 DE ABRIL DE 2005, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ART. 87, § ÚNICO DA LEI 419/90). 0 no document
materia 68/2012 2012-05-18 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 270/1998. 0 no document
norma 1548/2012 2012-05-16 Lei REVOGA A LEI Nº 1219, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2012 2012-05-14 Portaria DESIGNA Patricia Fernandes Pereira Responsável pela Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 64/2012 2012-05-09 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 634, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DENOMINA RUA ALICE NUNES DA ROSA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARÁ. 0 no document
materia 65/2012 2012-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA CÂMARA DE VEREADORES 0 no document
materia 67/2012 2012-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) NA SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. 0 no document
norma 1536/2012 2012-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1537/2012 2012-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1538/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO) 1 extracted
norma 1539/2012 2012-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.305,04 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1540/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1541/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1542/2012 2012-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1543/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1544/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1545/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
norma 1546/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA). 1 extracted
norma 1547/2012 2012-05-09 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO). 1 extracted
materia 62/2012 2012-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.332,76 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 63/2012 2012-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.186,25 (CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. 0 no document
materia 59/2012 2012-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. 0 no document