br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/2013 2013-12-30 Portaria EXONERA a servidora PAMELA DA ROSA JARDIM FERNANDES do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS 1 extracted
norma 67/2013 2013-12-30 Portaria ALTERA o cargo do servidor THIAGO VARGAS SERRA de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, para ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA da Câmara de Vereadores de Xangri- Lá/RS 1 extracted
norma 1648/2013 2013-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 1 extracted
norma 1649/2013 2013-12-27 Lei ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/2013 2013-12-26 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI E IPTU NOS CASOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1647/2013 2013-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 61/2013 2013-12-23 Portaria INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – LEI 419/90. 1 extracted
norma 60/2013 2013-12-20 Portaria NOMEIA O VEREADOR: Frederico Freire Figueiró, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2013, E RETIRA A VEREADORA MARIA ISABEL CASTRO ÉBERLE. 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-19 Resolução DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 59/2013 2013-12-18 Portaria DEMITE o Servidor Victor Fossá do quadro de servidores da Câmara Municipal de Xangri- Lá/RS 1 extracted
norma 65/2013 2013-12-18 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE XANGRI-LÁ, ADOTADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PELA LEI Nº 1/1993 1 extracted
norma 1645/2013 2013-12-17 Lei ALTERA A LEI Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1646/2013 2013-12-17 Lei FICA PROIBIDO O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO 1 extracted
norma 4/2013 2013-12-16 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 5/2013 2013-12-16 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1643/2013 2013-12-10 Lei SUPRIMI O ART. 5º E OS § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º E § 6º DA LEI Nº 1.634, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA 1 extracted
norma 1644/2013 2013-12-10 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-05 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 64/2013 2013-12-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1641/2013 2013-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 1642/2013 2013-12-04 Lei CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ESTABELECIDOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 57/2013 2013-12-03 Portaria NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL ÉBERLE, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUÍS ANTÔNIO FERREIRA, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2013. 1 extracted
norma 63/2013 2013-11-26 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 48 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, ADOTADO PELA LEI Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA 1 extracted
norma 1640/2013 2013-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 2/2013 2013-11-25 Emenda à Lei Orgânica SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 3/2013 2013-11-25 Emenda à Lei Orgânica SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 56/2013 2013-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 30 DIAS COM O ABONO A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 1637/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 1638/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1639/2013 2013-11-19 Lei ALTERA A LEI Nº 1.525, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 2/2013 2013-11-05 Decreto Legislativo DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO DE XANGRI-LÁ E ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 54/2013 2013-11-05 Portaria NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL EBERLE, FABIO JUNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUIS ANTONIO FERREIRA, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 55/2013 2013-11-05 Portaria NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL EBERLE, LONIR ALVES, FREDERICO FREIRE FIQUEIRÓ,HANILTON JOÃO VENÉRIO, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1634/2013 2013-11-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA 1 extracted
norma 1635/2013 2013-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE 1 extracted
norma 1636/2013 2013-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1/2013 2013-10-30 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 49/2013 2013-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Juliete Magnus de Camargo) 1 extracted
norma 50/2013 2013-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Vanessa da Silva Nunes) 1 extracted
norma 51/2013 2013-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Lis Everty Carolina Garcia Viacava) 1 extracted
norma 52/2013 2013-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Hélio de Souza Bogado Neto) 1 extracted
norma 53/2013 2013-10-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Caroline Plexa Gianesini) 1 extracted
norma 1627/2013 2013-10-15 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 950, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1628/2013 2013-10-15 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ESTABELECIDOS NA LEI Nº 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1629/2013 2013-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.999,54 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1630/2013 2013-10-15 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) 1 extracted
norma 1631/2013 2013-10-15 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO) 1 extracted
norma 1632/2013 2013-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1633/2013 2013-10-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 1624/2013 2013-10-08 Lei INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) 1 extracted