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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-09-14 PARECER JURÍDICO C O N S U L T A A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o PLC n. 03/2023, de autoria de todos os Vereadores desta Câmara, que altera a LC n. 135/2012. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-14 PARECER JURÍDICO A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o Projeto de Lei nº 04/2023 do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-14 PARECER JURÍDICO C O N S U L T A A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o Destaque Legislativo, de autoria da Mesa, em relação ao PL19/2023, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 391/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Licenciado e Titular da Secretaria de Governo de MS, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a instalação de uma unidade do CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITIÇÃO (CER) e OFICINA ORTOPÉDICA. 1 extracted
materia 392/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando que seja realizado a capacitação de todos os profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e recepcionistas) para que aja troca de informações sobre os casos de nossa cidade, e feito diagnóstico e tratamento de Tuberculose e dar outras providências, já hoje contamos com 8 casos confirmados e 4 em ataque (que são os familiares que são supervisionados), em uma cidade com mais de 50.000 habitantes a probabilidade dessa doença estar escondida é muito grande, precisamos de olhos atentos pois as doenças mais antigas estão voltando. 1 extracted
materia 393/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Emerson Nantes e ao secretário de saúde Sr Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada aquisição de cadeiras para ser usada na coleta de sangue no laboratório municipal. 1 unsupported_format
materia 394/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de postes com luminárias na rotatória localizada na saída de Ivinhema com sentido a Taquarussu. 1 extracted
materia 395/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, que seja providenciada alteração da jornada de trabalho para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo 40 horas semanais para a jornada de trabalho, caracterizando 8:00 horas diárias, sendo elas, 6:00 horas diárias de atividade de campo e 2:00 horas diárias reservadas para desempenho de atividades de planejamento e avaliação de ações, de acordo com o anteprojeto anexado. 0 no document
materia 396/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a implantação de ponto de ônibus no bairro Ulisses Pinheiro, na praça Shichiro Nakamura. 1 extracted
materia 397/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, Reiterando a Indicação 409/2018, solicitando que seja viabilizado um estudo técnico para a construção de uma cobertura nos fundos do Velório Municipal. 1 extracted
materia 398/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instalação de luminárias com lâmpadas de Led na rede pública, no Distrito de Nova Casa Verde - município de Nova Andradina – MS, entre nas seguintes localidades: a) Avenida Amazonas b) Avenida Pedro Casimiro c) Avenida Nova Andradina 1 extracted
norma 62/2023 2023-09-14 PORTARIA PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação RENATO INACIO PEREIRA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 63/2023 2023-09-14 PORTARIA PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 1º. Nomear SIMONE SILVA CASSUNDÉ para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - 1 extracted
norma 1766/2023 2023-09-14 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Nova Andradina/MS, a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, e dá outras providências 1 extracted
norma 1768/2023 2023-09-14 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.768 de 14 de setembro de 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1769/2023 2023-09-14 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.769, de 14 de setembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade - Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-13 REQUERIMENTO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Márcio Luiz Soares, Diretor Geral do Hospital Regional de Nova Andradina, requerendo informações e cópias de documentos, em mídia digital, originárias dos sistemas bancários oficiais, e do sistema contábil do Hospital Regional, como segue abaixo. a) Relatório Detalhado do setor de contabilidade do Hospital Regional de Nova Andradina, contendo informações de entrada e saídas (Constando seus respectivos objetos/descrição/identificação/destinação/origem), de recursos referente ao período de 01 de Janeiro à 30 de Abril de 2023 (1º Quadrimestre do Ano). b) Cópias de todos os extratos bancários de todas as contas bancárias pertencentes ao Hospital Regional de Nova Andradina, referente ao período de 01 de Janeiro à 30 de Abril de 2023 (1º Quadrimestre do Ano). 1 extracted
materia 385/2023 2023-09-13 INDICAÇÃO O Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, que se faça cumprir a Lei.............. Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas, que determina piso salarial de R$1.850 e jornada de trabalho de 36 horas semanais. 1 unsupported_format
materia 386/2023 2023-09-13 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação 489/21, indicando que sejam instalados redutores de velocidade TRAFFIC CALMING e placas sinalizadoras entre a Rua Joaquim Sampaio Neto e Rua Elizabeth Robiano, em frente ao Laboratório do Hospital CASSEMS, em Nova Andradina/MS. 1 extracted
materia 387/2023 2023-09-13 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando que seja realizado a revisão e limpeza de todos os bebedouros prédios de responsabilidade da Secretaria de Saúde e a colocação de bebedouros com filtros nos locais que não possuem. 1 extracted
materia 388/2023 2023-09-13 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, reiterando a Indicação nº. 104/2023, solicitando a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude - ( CMDJ ), conforme Decreto Municipal Nº 3.015 de 10 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 389/2023 2023-09-13 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Roberto Ginel, que sejam providenciados serviços públicos de manutenção no Bairro Jardim Tropical e intermediações como segue abaixo; a) Limpeza das “Caixas Secas” em frente ao Bairro Jardim Tropical até ao prolongamento da rotatória que margeia a rodovia saída p/ Batayporã. b) Cascalhamento do trecho de saída do Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 390/2023 2023-09-13 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a implantação de ondulação transversal na rua Onofre Gonçalves Lopes na altura do número 249 no bairro São Vicente de Paulo, nas proximidades da conveniência Perobão 01. 1 extracted
norma 61/2023 2023-09-13 PORTARIA PORTARIA Nº 061, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Auxílio Doença a servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS, 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº. 20, de 06 de setembro de 2023.Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-12 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 84, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 16 de agosto de 2023, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-12 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 85, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 31 de agosto de 2023 que “Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-12 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 86, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 18 de agosto de 2023, o qual altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 102/2023 2023-09-11 REQUERIMENTO REQUER VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO PL 19/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que altera a lei n. 993/2011. 1 extracted
norma 60/2023 2023-09-11 PORTARIA PORTARIA_Nº 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Exoneração do servidor, LUCAS PAZINATO VIEIRA, matrícula nº.352, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-06 PARECER JURÍDICO A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria dos Vereadores JOSENILDO DO NASCIMENTO e FABIO ZANATA, que cria o feriado municipal (terça feira de Carnaval). 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-06 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Projeto Audiovisual Gema, pelo documentário "Cada Canto da Cidade". 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-06 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-06 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando informações sobre o “PROGRAMA ITAIPU-MAIS QUE ENERGIA”. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-06 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária de Assistência Social do Município Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informações sobre a isenção (gratuidade) da emissão da segunda via do RG (registro geral) de MS. A. Quais são os critérios utilizados na triagem pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para pessoa ser beneficiada com a isenção de gratuidade da emissão da segunda via do RG do Mato Grosso do Sul? B. Enviar listas com nome e endereço de todos que foram beneficiados com a isenção. 1 extracted
materia 380/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja feito o programa “Férias com Merenda”, com a entrega de kits de alimentação para os alunos da rede municipal,em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 381/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “recapeamento”, na extensão da Avenida Dilson Casarotto no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 382/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, Sra. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO, ao Diretor do Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, em Nova Andradina, Sr. CLAUDIO ZARATE SANAVRIA e ao Ministro da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, solicitando estudos para implantação do curso de Tecnologia em Açúcar e Álcool, em Nova Andradina. 1 extracted
materia 383/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando o reparo imediato das aberturas no asfalto feitas pela SANESUL, na implantação do esgoto na Rua da Saudade, nas imediações do Conviver, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 384/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Reiterando a Indicação 166/2022, solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no município de Nova Andradina, para que sejam também oferecidos em Nova Casa Verde. 1 extracted
norma 59/2023 2023-09-06 PORTARIA PORTARIA Nº. 59 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-05 EMENDA VEREADORAS/ES MARCIA LOBO – MDB, GABRIELA DELGADO – PSB,PEDRO SOARES – PSD, ARION AISLAN DE SOUSA-PL, EDEILDO PISCINEIRO – PSDB, JOSENILDO CEARÁ – PT E SANDRO HOICI – SEM PARTIDO Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº 04, de 15 de Junho de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-05 EMENDA Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº 04, de 15 de junho de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADENº. 82, 04 DE SETEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 4, de 15 de junho de 2023 QUE Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES ASSUNTO: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 83, 04 DE SETEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 42, de 26 de Juhlo de 2023 "Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua São José (trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos) localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JABER CLEDSON DA SILVA" e dá outras providências" 1 extracted
sessao 28 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-09-04 VETO Veto ao §3º do artigo 15, do Projeto de Lei Ordinária nº. 45, de 11 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-04 EMENDA Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 4, de 15 de junho de 2023, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-04 EMENDA Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 4, de 15 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted