br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, indicando a implantação de calçada (passeio público) na Rua Elio Fronha no Bairro Universitário (fundo do hospital do amor). 1 extracted
materia 431/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE e a Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS, solicitando instalação de sistemas de ar condicionado e a informatização completa do local. 1 extracted
materia 432/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudos para executar os seguintes serviços. 1 extracted
materia 433/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, Reiterando a Indicação nº 168/2022, solicitando cobertura na academia ao ar livre do Centro de Convivência do Idoso (Conviver), do município de Nova Andradina 1 extracted
materia 434/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve INDICA A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog), Sr. HÉLIO PELUFFO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Deputado Estadual, ZECA DO PT (José Orcírio Miranda), sugerindo que o município de Nova Andradina-MS, se inscreva no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no período de 09 de Outubro a 10 de Novembro no intuito de implementar as seguintes obras de Mobilidade Urbana, Estradas Rurais e Rodoviária: 1 extracted
materia 425/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando aquisição de quiosque/Totem de autoatendimento com impressora, para o setor de tributação. 1 extracted
materia 426/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando aquisição de impressoras coloridas para as unidades de saúde ESF’s do município. 1 extracted
materia 427/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a criação/implantação: a) Força-tarefa dedicada à limpeza e manutenção dos bueiros de nossa cidade nos meses de outubro e novembro. b) Cestos ecológicos nos bueiros, inspirados no modelo utilizado em Bonito/MS. c) Campanha de conscientização pública sobre o descarte adequado de lixo. 1 extracted
materia 428/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, indicando a instalação de Galeria das Legislaturas. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-04 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Comissão de Atletas de Malha do Município de Nova Andradina-MS pela Organização do 2º. Torneio Interestadual de Malha realizado no dia 01 de outubro de 2023. 1 unsupported_format
norma 70/2023 2023-10-04 PORTARIA PORTARIA Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Requerimento apresentado pelo servidor CLAUDINEI FERREIRA MONTEIRO e anexo boletim de ocorrência n. 1801/2023 Marcos Stigarribia, registrado pela na Polícia Civil de Nova Andradina em 25/9/2023. 1 extracted
norma 71/2023 2023-10-04 PORTARIA PORTARIA Nº. 71, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeação IEDA MARIA CAVALCANTE OGURA, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR - DAS- 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. 1 extracted
sessao 4 2023-10-04 Solene — 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-03 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 92, 02 DE OUTUBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 49, de 20 de Setembro de 2023 que “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de Março Como “Dia do Artesão Nova Andradinense”. e dá outras providências”. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-03 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 93, 02 DE OUTUBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 51, de 20 de Setembro 2023 que “Adiciona art. 26 – A, a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-03 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES ASSUNTO: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 94, 02 DE OUTUBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 40, de 07 de julho de 2023 que Dispõe sobre a denominação da “Quadra de futebol society”, localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society “SANDRO YOSHIHARA", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2023 2023-10-03 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.775, de 3 de outubro de 2023. Destaque do Projeto de Lei 1912023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1° de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 422/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado, de Justiça e Segurança Pública, Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, ao Secretário de Gestão Estratégica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Coronel, RENATO DOS ANJOS GARNES, ao Comandante do 8º. Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul – no município de Nova Andradina-MS, Tenente-Coronel, PAULO RENATO RIBEIRO, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Nova Andradina-MS, Sr. MAURICIO NUNES DA SILVA, solicitando a Aquisição de uma Viatura Policial devidamente equipada para Atender ao Distrito de Nova Casa Verde no município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 423/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisição de Aparelhos respiradores infantil para equipar as ambulâncias UTI’s do município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 424/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando a demarcação para estacionamento de ônibus, em frente à Escola Municipal Arco Iris e do CEINF Paulo da Silveira Fattor. 1 extracted
norma 69/2023 2023-10-02 PORTARIA PORTARIA Nº. 69, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICADA Nomeação RAFAELA SOUSA SANTOS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 1 extracted
norma 72/2023 2023-10-02 PORTARIA PORTARIA Nº. 72 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - REPUBLICADA Licença para exercício de atividade política, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 02 de outubro. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Altera a Lei Complementar nº. 223, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da lei nº. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS, para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-29 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO pelo 63 anos Igreja metodista. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-29 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Rio Grande do Sul pelas ações voluntárias em prol das vítimas de enchentes no RS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de arvores e respectivos laudos, no site oficial do município de Nova Andradina-MS e da outras providencias.” 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO, solicitando informações sobre a coordenadoria do Conselho tutelar de Nova Andradina. a) Quais conselheiras foram coordenadoras nos últimos 4 anos? b) Existe gratificação para o cargo de coordenadoria? Se sim, qual o valor? c) Qual o valor de horas extras pagas as coordenadoras no último ano? d) E enviar cópia do ponto biométrico dos últimos 6 meses. *enviar documentos comprobatórios (digital) 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Diretor do Hospital Regional, FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA, solicitando as seguintes informações: a) Em relação às cirurgias da área de Otorrinolaringologia, Urologia (Postectomia), Gastroenterologista (Recuperação de Trânsito Intestinal, Aparelho Intestinal), existem contratos vigentes do Hospital do Regional Francisco Dantas Maniçoba com os médicos cirurgiões específicos ás áreas mencionadas? Se sim, enviar cópia digital dos contratos do HR e os dados dos médicos. b) Quais especialidades o Hospital Regional de Nova Andradina-MS, com seus médicos cirurgiões, está apto a fazer cirurgias eletivas e/ou emergenciais? c) Existe uma lista do número de munícipes que necessitam passar por cirurgias dessas áreas em que o Hospital Regional de Nova Andradina tem contrato com os médicos? Se sim, favor enviar relatório descritivo do tempo de espera e quais motivos as cirurgias ainda não foram realizadas. d). Recentemente à Câmara Municipal de Nova Andradina votou e aprovou suplementação de 10% para ações na Saúde, dentre elas, as cirurgias bariátricas. d.1 Nesse sentido: quantas pessoas estão aguardando para realizarem cirurgias bariátricas? d.2 O Contrato foi aditivado? Se não, favor explicar os motivos. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente à situação dos nossos idosos. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO A Vereadora GABRIELA CARNEIRO DELGADO que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUERER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr.ª. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando as seguintes informações sobre a restrição alimentar de estudantes da rede pública: 1. A quantidade de estudantes da rede pública municipal que possuem restrição alimentar? 2. Existe uma lista com o nome de estudantes que apresentaram atestado para substituição da refeição? Se sim, favor enviar dados informativos (digitais). 1 extracted
materia 411/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja inserindo na Lei complementar 47, art. 65 §1º o “inciso V – As escolas rurais com menos de 200 (duzentos) alunos, contará com um coordenador (a) de 20 h/a.” 1 extracted
materia 412/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve INDICA A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretária Municipal de Saúde, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando estudos para a compensação em forma de Gratificação aos/as Profissionais/Professores/as das Creches Municipais que Desempenham Funções extras as suas atribuições em concurso e/ou contrato, exemplificando os casos de auxílio para Servir Merenda. 1 extracted
materia 413/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a instalação de ar condicionado e/ou climatizadores e cortina de ar na área de espera da Clínica da Mulher. 1 extracted
materia 414/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques, solicitando a regularização da iluminação pública com lâmpadas de LED nas imediações do loteamento Jardim Itália, localizado na Av. Eurico Soares de Andrade, saída para Batayporã. 1 extracted
materia 415/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, Reiterando a Indicação 77/2022, solicitando a instalação de “Bicicletário” na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, trecho compreendido entre a Rua Waldemar do Carmo Martins e a Rua Osvaldo Campesato. 1 extracted
materia 416/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja adaptado a Praça Geraldo Mattos Lima, com pontos de água e luz para acolher os turistas que viajam de trailer e motorhome, enquanto o viajante conhece o município e trafega pelo estado. 1 extracted
materia 417/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam feitos estudos para possivelmente ser construída uma sala de espera projetada de acordo com as Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, para os motoristas das ambulância que estão de plantão da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 418/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que o chefe do poder executivo encaminhe projeto de lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município de Nova Andradina, conforme modelo de projeto de lei anexo. 1 extracted
materia 419/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de luminárias nos postes da Rua Graciliano Abílio (Estrada Boiadeira), localizados entre a Avenida Eulenir de Oliveira Lima e a Rua Manoel Soares(Argemiro Ortega). 1 extracted
materia 420/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando estudos para: a) Campanha de conscientização ao uso das bicicletas motorizadas; b) Implementação de Novos estacionamentos para Bicicletas elétricas e motocicletas peculiarmente nas Avenidas Antônio Joaquim de Moura Andrade e Eurico Soares de Moura Andrade. ( em anexo foto ) 1 extracted
materia 421/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudos para melhoria na estrutura e ambiente de trânsito nas Rotatórias do Bairro Portal do Parque, nos seguintes trechos: a) Avenida Masahiko Azuma com a Avenida André Moya Perez; b) Avenida André Moía Perez com a Odilon Ribeiro dos Santos (Estrada Boiadeira). 1 extracted
norma 1774/2023 2023-09-29 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.774 de 28 de setembro de 2023 . Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-28 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-28 PARECER JURÍDICO C O N S U L T A : A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o Projeto de Lei Odiaria nº 50/2023 de autoria da Mesa Diretora que, “Altera a Lei n. 1.107, de 05 de março de 2013 e da outras providências.” 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-28 PARECER JURÍDICO C O N S U L T A : A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o Projeto de Lei Odiaria nº 49/2023 de autoria da Vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez que, “Institui e inclui no calendário oficial do município de Nova Andradina A “Semana Municipal do Artesanato”, e declara a data de 19 de março como “ Dia do Artesão Nova 1 extracted