| materia |
451/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando a Indicação nº 185/2021 que solicita a viabilização para a aquisição de uma máquina fotocopiadora (xerox) para a Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para atender usuários do SUS de Nova Andradina. |
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| materia |
452/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando melhorias no Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina - MS.
a) Instalação de sistema ar condicionado nas dependências do salão.
b) Instalação de ar condicionado nos quartos onde os familiares e amigos utilizam para descansar.
c) Manutenção e ajustes nas portas de vidros
d) Reparos e manutenção nos banheiros (masculino e feminino) |
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453/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando melhorias nos cruzamentos abaixo:
a) Instalação de canaleta, Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Imaculada Conceição (Foto em anexo)
b) Restauração da canaleta, Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua João Teodoro Braga |
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454/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de ondulação transversal (camaleão) na estrada rural linha da figueira – Assentamento Teijin no distrito de Nova Casa Verde (próximo ao lote 380). |
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455/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando serviço de roçagem nos canteiros centrais da Av. Eurico Soares Andrade, da rotatória até o cruzamento com a Rua Antônio Duarte. |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-19 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº. 15, de 18 de outubro de 2023.
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para o exercício de 2024. |
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| norma |
299/2023 |
2023-10-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº 299, de 19 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de "assistência financeira complementar" referente ao piso nacional
preceituado na Lei Federal 7.49811986, alterada pela Lei Federal nº 14.43412022, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2023 |
2023-10-18 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 076, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre designação e atuação do Fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e 8.666/93 e seus regulamentos e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-17 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Nº. 98, 16 DE OUTUBRO DE 2023 que ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 54, de 05 DE OUTUBRO DE 2023 que “Revoga a Lei Municipal Nº.1741/2023, e da outros Providencias.” |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-17 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 55, DE 05 de Outubro de 2023 que "Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, no Bairro Umbaraca, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDAS", e dá outras providências." |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-17 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 100, DE 16 OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16, de 05 de outubro de 2023 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para o exercício de 2024. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-17 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº. 101, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de Outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-17 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de outubro de 2023 que dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
75/2023 |
2023-10-17 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 75 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023. |
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| sessao |
34 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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14/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de Outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-10 |
MOÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR; aos familiares da Sra. EDMARA BARBOSA DE ALMEIDA, pelo seu falecimento no dia 04 OUTUBRO de 2023. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, com cópia ao Diretor do Hospital Regional, Francisco Dantas Maniçoba, Sr. MÁRCIO SOARES, solicitando informações sobre o Pregão Presencial nº. 81/2023, que tem como Objeto, Aquisição de galões de água e serviços de manutenção corretiva nos bebedouros e fogões industriais para atender o Hospital Regional:
a) Qual motivo da antecipação do Pregão que estava marcado para o dia 16/10/2023 e aconteceu no dia 04/10/2023?
b) Valor Global do Último Certame e do atual? Enviar cópia dos contratos capa a capa.
c) Já houve homologação do Pregão? |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações sobre o estado atual da Rodoviária de Nova Andradina, considerando a infraestrutura deteriorada, Condições insalubres e Insegurança.
1. Há um cronograma previamente estabelecido para a realização da reforma da Rodoviária de Nova Andradina? Se sim, qual é a data prevista para o início e a conclusão da obra?
2. Quais os procedimentos adotados para que sejam realizadas providências cabíveis para o bom funcionamento da higiene dos banheiros e áreas de espera?
3. Quais serão as medidas tomadas para garantir a higiene e a limpeza adequadas das instalações da Rodoviária após a conclusão da reforma?
4. Há um plano para melhorar a falta de iluminação adequada e de policiamento no local que está criando um ambiente propício a ocorrências de violência e criminalidade
5. Como será abordada a questão da segurança na Rodoviária de Nova Andradina após a reforma? |
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124/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com número 2022NE499538409.
a) Quais foram as destinações das emendas e valores? |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando informações sobre os bueiros do município:
a) Todos os bueiros tem a mesma medida?
b) Se não, existe estudo para padronização?
c) Está sendo realizada alguma exigência dos novos empreendimentos em relação ao tamanho dos bueiros? |
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| materia |
443/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a destinação do valor restante da Emenda Parlamentar nº 2022NE499538409 do Deputado Federal Beto Pereira para os seguintes itens: sala multidisciplinar conforme solicitado em indicações 96/2022 e 292/2022; recursos para a Equoterapia e compra de mesa ginecológica conforme indicação 157/2023. |
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444/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a implantação de “Ondulações Transversais” nos seguintes trechos:
Rua Antônio Duarte, no encontro com a Avenida Eurico Soares Andrade.
Rua Sete de Setembro entre a Rua Bataiporã e a Rua Anaurilândia. |
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4/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 20 de setembro 2023
“Adiciona art. 26 – A, a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”.
O Projeto foi votado como Ordinária Nº. 51, Porem convertido para PLC 04/2023 do Legislativo em seu autografo por ser tratar de uma lei que altera uma Lei complementar. |
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16/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16, de 05 de outubro de 2023 que Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para o exercício de 2024. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº. 95, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 22, de 28 de Setembro de 2023.Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.714/2022,
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023. |
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96/2023 |
2023-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 96, 06 DE OTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 26, de 28 de setembro de 2023 que Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências. |
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97/2023 |
2023-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 97, 06 DE OTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 45, de 11 de Agosto de 2023 que Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes políticos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente à existência de um Projeto e Trabalho de Orientação sobre Climatério/Menopausa para Mulheres nas ESF's (Estratégias de Saúde da Família) da rede municipal de saúde de Nova Andradina.
1. Existe um projeto que fornece informações detalhadas sobre o climatério e a menopausa, abordando as mudanças físicas e emocionais que ocorrem durante essas fases?
2. Há um projeto que oferece orientação sobre opções de tratamento, incluindo terapias hormonais e não hormonais, e como lidar com os sintomas associados?
3. Há uma estratégica de promover a importância da saúde óssea, cardíaca e mental durante o climatério/menopausa?
4. Foi criado um ambiente de apoio e discussão, onde as mulheres possam compartilhar experiências e preocupações?
5. Tem um plano que oferece recursos práticos para melhorar a qualidade de vida das mulheres durante essa fase? |
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| materia |
435/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, que seja providenciada se preciso a compra e a disponibilização dos seguintes materiais para todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município:
1. Chapéu com proteção UV;
2. Luva Extra Longa com proteção UV (mangote);
3. Protetor Solar;
4. Colete;
5. Calça;
6. Óculos de sol. |
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| materia |
436/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE e a Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS, solicitando a criação de um espaço dedicado aos Pioneiros de Nova Andradina, como forma de honrar e reconhecer aqueles indivíduos notáveis que desempenharam um papel fundamental na construção e desenvolvimento da nossa amada cidade. |
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437/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES solicitando que o Executivo considere a implementação de políticas que apoiem a agricultura urbana e a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os participantes deste programa de utilização de terrenos vazios localizados na área urbana do município, visando a produção de alimentos e a promoção do uso sustentável do espaço urbano |
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| materia |
438/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, para que seja feito esforços no sentido de cadastrar propostas no Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que ocorrerá do dia 09/10 ao dia 10/11, com propostas que visem recursos para:
a) Construção de novo prédio para o CEM – policlínica;
b) Construção de ESF no bairro universitário;
c) Construção de creches;
d) Obra de asfalto com galeria de águas pluviais no bairro Jardim Tropical;
e) Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER);
f) Construção de Oficinas Ortopédicas e Construção de Oficinas Ortopédicas adequadas à oferta de serviços para pessoas com deficiência;
g) Aquisição de unidade odontológica móvel para atender áreas rurais. |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, que sejam providenciados esforços para implantação de uma Farmácia de Manipulação de Medicamentos em Nova Andradina com base no anteprojeto anexado. |
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| materia |
440/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR MARQUES, para que seja providenciados esforços de implantação de um parquinho infantil nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças do Horto florestal. |
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| materia |
441/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI, solicitando que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da rede municipal pública de ensino em Nova Andradina MS. |
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| materia |
442/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, Presidente do DETRAN, Sr. Rudel Trindade, solicitando estudo de viabilidade e implantação de sistema de senhas eletrônicas para atendimento na agência do Detran em Nova Andradina/MS. |
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| norma |
73/2023 |
2023-10-09 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 73 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Licença ao servidor Cléverson Mendonça Gouveia. |
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| norma |
74/2023 |
2023-10-09 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 74. DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Auxílio Doença a servidora KEMILY FONSECA ARGILERO, |
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33 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Membros do Conselho Municipal de Saúde atuantes no Biênio 2022 / 2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO (CONVIVER) pela viajem que proporcionaram aos Idosos a Balneário Camboriú - SC |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR; aos familiares do pastor Elias Diniz Alencar.
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Nova Andradina – MS, 02 de outubro de 2023
PEDRO SOARES |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Revoga a Lei Municipal Nº.1741/2023, e da outros Providencias.” |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, no Bairro Umbaraca, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDAS", e dá outras providências." |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as seguintes informações sobre a cobrança da taxa COSIP:
a) Qual a base de cálculo utilizada pela COSIP?
b) Para elaboração do cálculo da taxa é considerado consumo de energia?
c) No caso dos consumidores que possuem energia fotovoltaica, a base de cálculo utilizada leva em conta o consumo ou na produção de energia? |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a cópia na íntegra dos processos que estão na Secretaria de Infraestrutura para desmembramento, conforme ata da sétima reunião ordinária da comissão de regularização fundiária de imóveis. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Sr. Marcelo Ferreira Miranda, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando informações sobre shows musicais realizados no município no ano de 2022.
a) Quais foram os valores gastos com a contratação de shows de artistas?
b) Quais os valores gastos com os artistas do município e quais os contratados?
c) Quais os outros artistas foram contratados?
d) O município recebeu verba da Secretaria Estadual de Cultura, se sim enviar documento comprobatório e a destinação do mesmo. |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a elaboração do programa “Meu Bairro Melhor”. |
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